![\"cacau](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/Camara-aprova-projeto-que-define-percentual-de-cacau-em-chocolates.jpg\")
A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta ter\u00e7a-feira (17) um projeto de lei que estabelece regras para a quantidade m\u00ednima de cacau em produtos como chocolate e cacau em p\u00f3.<\/p>\n
O texto tamb\u00e9m determina que o percentual de cacau seja informado na parte frontal da embalagem, ocupando pelo menos 15% da \u00e1rea, com caracteres leg\u00edveis e de f\u00e1cil visualiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A proposta aprovada \u00e9 um substitutivo do relator, o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), ao Projeto de Lei 1769\/19, de autoria do Senado. Como houve altera\u00e7\u00f5es, o texto retorna para nova an\u00e1lise dos senadores.<\/p>\n
Regras definem composi\u00e7\u00e3o do chocolate<\/h2>\n
O projeto estabelece par\u00e2metros t\u00e9cnicos para os derivados do cacau.<\/p>\n
Entre as defini\u00e7\u00f5es, o texto determina que:<\/p>\n
- \n
- A massa ou liquor de cacau \u00e9 obtida da moagem das am\u00eandoas torradas<\/li>\n
- A manteiga de cacau corresponde \u00e0 fra\u00e7\u00e3o de gordura extra\u00edda dessa massa<\/li>\n
- Os s\u00f3lidos totais de cacau resultam da soma da manteiga com os s\u00f3lidos secos<\/li>\n<\/ul>\n
No caso do chocolate ao leite, o produto dever\u00e1 conter, no m\u00ednimo:<\/p>\n
- \n
- 25% de s\u00f3lidos totais de cacau<\/li>\n
- 14% de s\u00f3lidos de leite ou derivados<\/li>\n<\/ul>\n
J\u00e1 o cacau em p\u00f3 deve ter:<\/p>\n
- \n
- m\u00ednimo de 10% de manteiga de cacau<\/li>\n
- m\u00e1ximo de 9% de umidade<\/li>\n<\/ul>\n
O texto tamb\u00e9m limita em at\u00e9 5% o uso de outras gorduras vegetais autorizadas.<\/p>\n
Nova categoria e mudan\u00e7a no \u201cmeio amargo\u201d<\/h2>\n
O substitutivo cria ainda a categoria \u201cchocolate doce\u201d, com regras pr\u00f3prias de composi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o relator retirou do texto a classifica\u00e7\u00e3o \u201camargo\u201d e \u201cmeio amargo\u201d, mantendo apenas os crit\u00e9rios t\u00e9cnicos de composi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A mudan\u00e7a ocorre ap\u00f3s estudos indicarem distor\u00e7\u00f5es no mercado. Pesquisa da Universidade de S\u00e3o Paulo apontou que chocolates rotulados como \u201cmeio amargo\u201d podem ter propor\u00e7\u00e3o de cacau semelhante \u00e0 de produtos ao leite.<\/p>\n
Fiscaliza\u00e7\u00e3o e puni\u00e7\u00f5es<\/h2>\n
Empresas que descumprirem as regras estar\u00e3o sujeitas \u00e0s san\u00e7\u00f5es previstas no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor e na legisla\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria. As novas exig\u00eancias passam a valer 360 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n
Segundo o relator, o objetivo da proposta \u00e9 garantir mais clareza nas informa\u00e7\u00f5es e evitar confus\u00e3o no momento da compra.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o s\u00e3o raros os casos de produtos com baixo teor de cacau que se apresentam como chocolate de verdade\u201d, afirmou Daniel Almeida.<\/p>\n
Para o parlamentar, a medida permite que o consumidor compare produtos de forma mais consciente. De acordo com a Abicab, cada brasileiro consome, em m\u00e9dia, 3,9 quilos de chocolate por ano.<\/p>\n
O post C\u00e2mara aprova projeto que define percentual de cacau em chocolates e elimina ‘meio amargo’<\/a> apareceu primeiro em Canal Rural<\/a>.<\/p>\n