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O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assinou um\u00a0decreto presidencial nesta quinta-feira (12)\u00a0zerando as al\u00edquotas do PIS e do Confins sobre a importa\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o do diesel. Al\u00e9m disso, assinou medida provis\u00f3ria (MP) com subven\u00e7\u00e3o ao diesel para produtores e importadores. \n<\/p>\n
\u201c[As medidas s\u00e3o] para que a gente garanta que essa guerra n\u00e3o chegue ao bolso do motorista, ao bolso do caminhoneiro e, sobretudo, n\u00e3o chegando ao bolso do caminhoneiro n\u00e3o vai chegar ao prato de feij\u00e3o, \u00e0 salada do alface, da cebola e a comida que o povo mais come\u201d, afirmou Lula em coletiva de imprensa no Pal\u00e1cio do Planalto, em Bras\u00edlia.<\/p>\n
As medidas foram anunciadas em car\u00e1ter tempor\u00e1rio e justificadas por causa da alta do petr\u00f3leo causada pela guerra no Ir\u00e3, que vem obrigando pa\u00edses a liberarem estoques de emerg\u00eancia.\u00a0<\/p>\n
O corte dos impostos deve reduzir o valor do litro em R$ 0,32 na refinaria. J\u00e1 a subven\u00e7\u00e3o aos produtores e importadores deve ter impacto de R$ 0,32 por litro, chegando a R$ 0,64 de redu\u00e7\u00e3o por litro do diesel, segundo c\u00e1lculos do Minist\u00e9rio da Fazenda. \n<\/p>\n
A subven\u00e7\u00e3o aos produtores e importadores ser\u00e1 condicionada a uma comprova\u00e7\u00e3o de que o valor foi transferido para os consumidores finais. O presidente Lula acrescentou que o imposto de exporta\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo ter\u00e1 al\u00edquota elevada para compensar a subven\u00e7\u00e3o ao diesel<\/p>\n
O governo ainda desenhou medidas de fiscaliza\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia para combater o aumento abusivo dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis, por a\u00e7\u00f5es especuladoras.\u00a0Segundo explicou o ministro da Fazenda Fernando Haddad, a defini\u00e7\u00e3o da abusividade deve ser definida por crit\u00e9rios objetivos da Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo (ANP). \n<\/p>\n
\u201cTanto no caso de um armazenamento de combust\u00edvel injustificado, como aumento abusivo no pre\u00e7o que passa a ser fiscalizado pela ANP, com crit\u00e9rios objetivos, que ser\u00e3o produto de uma resolu\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia\u201d, comentou Haddad. \u00a0<\/p>\n
O ministro da Fazenda acrescentou que as medidas n\u00e3o alteram a pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras, que segue operando como \u00e9 hoje.<\/p>\n<\/p><\/div>\n