![\"\"](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/Novas-regras-para-importacao-de-cacau-protegem-o-produtor-brasileiro.jpg\")
A redu\u00e7\u00e3o do prazo para importa\u00e7\u00e3o de am\u00eandoas de cacau em regime de drawback, de dois anos para seis meses, foi estabelecida via Medida Provis\u00f3ria (MP) 1341\/2026, publicada nesta sexta-feira (13), no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n
Na vis\u00e3o avalia\u00e7\u00e3o da Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA) e das Federa\u00e7\u00f5es de Agricultura e Pecu\u00e1ria da Bahia (Faeb), Esp\u00edrito Santo (Faes), Par\u00e1 (Faepa) e outros estados produtores de cacau, a medida vai garantir prote\u00e7\u00e3o e competitividade \u00e0 cacauicultura nacional.<\/p>\n
O drawback \u00e9 um instrumento que permite a suspens\u00e3o de tributos incidentes sobre insumos importados quando destinados \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de bens no pa\u00eds para a exporta\u00e7\u00e3o, ou seja, os efeitos da MP dificultam que a ind\u00fastria substitua o cacau brasileiro por am\u00eandoas importadas.<\/p>\n
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O diretor t\u00e9cnico adjunto da CNA, Maciel Silva, ressalta que o mecanismo, adotado em todo o mundo, serve para evitar a cumulatividade de impostos na cadeia produtiva, melhorando a competitividade dos exportadores brasileiros.<\/p>\n
\u201cComo as importa\u00e7\u00f5es de am\u00eandoas s\u00e3o realizadas predominantemente via regime de drawback, o instrumento pode estar associado ao aumento dos estoques da ind\u00fastria no mercado interno e prejudica o produtor com baixa remunera\u00e7\u00e3o\u201d, detalha.<\/p>\n
Como era antes<\/h2>\n
Antes da edi\u00e7\u00e3o da MP, as opera\u00e7\u00f5es de drawback vinculadas \u00e0 importa\u00e7\u00e3o de am\u00eandoas de cacau seguiam a regra geral aplicada ao regime. O prazo era de 12 meses, prorrog\u00e1veis por mais 12 meses, para que as empresas realizassem a exporta\u00e7\u00e3o dos produtos industrializados a partir da aquisi\u00e7\u00e3o de insumos de outros pa\u00edses.<\/p>\n
Com a nova medida, o prazo m\u00e1ximo para as opera\u00e7\u00f5es de importa\u00e7\u00e3o de am\u00eandoas de cacau com isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o pelo regime de drawback passa a ser de seis meses.<\/p>\n
\u201cAo reduzir o prazo dessas opera\u00e7\u00f5es para at\u00e9 seis meses, a MP procura limitar distor\u00e7\u00f5es no abastecimento e compatibilizar o uso do regime com a necessidade de maior equil\u00edbrio entre a demanda industrial e a sustenta\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o nacional\u201d, completa.<\/p>\n<\/p>\n
O post Novas regras para importa\u00e7\u00e3o de cacau protegem o produtor brasileiro, comemora setor<\/a> apareceu primeiro em Canal Rural<\/a>.<\/p>\n