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O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (12) um decreto que zera os impostos federais PIS e Cofins sobre o \u00f3leo diesel, medida anunciada ap\u00f3s press\u00f5es de entidades do agroneg\u00f3cio diante da alta do petr\u00f3leo no mercado internacional e de relatos de dificuldades de acesso ao combust\u00edvel em algumas regi\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\n
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a medida pode resultar em redu\u00e7\u00e3o de aproximadamente R$ 0,32 por litro no pre\u00e7o do diesel. De acordo com o ministro, a decis\u00e3o ocorre em um momento estrat\u00e9gico para o setor produtivo.<\/p>\n
\u201cEssa medida chega em um per\u00edodo importante, que \u00e9 a colheita da safra, quando o produtor rural tem maior demanda por diesel para as opera\u00e7\u00f5es no campo e para o transporte da produ\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou Haddad.<\/p>\n
Press\u00e3o do agro por redu\u00e7\u00e3o de tributos<\/h2>\n
O an\u00fancio ocorre poucos dias ap\u00f3s a Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA) solicitar ao Minist\u00e9rio da Fazenda e ao Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz) a redu\u00e7\u00e3o imediata e tempor\u00e1ria da carga tribut\u00e1ria sobre o diesel.<\/p>\n
O pedido foi formalizado na \u00faltima ter\u00e7a-feira (10) , em meio \u00e0 escalada dos pre\u00e7os do petr\u00f3leo e dos derivados no mercado internacional.<\/p>\n
Segundo a CNA, os tributos federais, PIS, Pasep e Cofins ,representam cerca de 10,5% do pre\u00e7o final do diesel comercializado no pa\u00eds.<\/p>\n
Para a entidade, a redu\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria dessas al\u00edquotas poderia amenizar o impacto da alta internacional da commodity sobre os custos de produ\u00e7\u00e3o no Brasil.<\/p>\n
\u201cO momento \u00e9 particularmente sens\u00edvel para o setor agropecu\u00e1rio, marcado pelo plantio e pela colheita da segunda safra, per\u00edodo em que o custo do combust\u00edvel tem efeito direto sobre as despesas de produ\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou o presidente da CNA, Jo\u00e3o Martins.<\/p>\n
Governo tamb\u00e9m pede redu\u00e7\u00e3o de ICMS<\/h2>\n
Durante coletiva, integrantes do governo federal afirmaram que a Uni\u00e3o tamb\u00e9m pretende solicitar aos governadores a redu\u00e7\u00e3o do ICMS sobre o diesel, imposto estadual que representa parcela significativa da carga tribut\u00e1ria sobre o combust\u00edvel.<\/p>\n
Segundo a CNA, os tributos estaduais acrescentam, em m\u00e9dia, 38,4% ao pre\u00e7o final do diesel, sendo o ICMS um dos principais componentes desse custo.<\/p>\n
Conflito no Oriente M\u00e9dio eleva preocupa\u00e7\u00e3o com combust\u00edvel<\/h2>\n
A decis\u00e3o do governo ocorre em meio ao aumento das tens\u00f5es no mercado global de energia, provocado pelo conflito envolvendo Ir\u00e3, Israel e Estados Unidos.<\/p>\n
A instabilidade na regi\u00e3o do Estreito de Ormuz, rota estrat\u00e9gica por onde passa cerca de 20% do petr\u00f3leo comercializado no mundo, tem elevado os pre\u00e7os da commodity e gerado preocupa\u00e7\u00e3o com o abastecimento de combust\u00edveis.<\/p>\n
Entidades do agroneg\u00f3cio alertam que a situa\u00e7\u00e3o pode impactar diretamente o campo.<\/h2>\n
\u201cO diesel \u00e9 um insumo estrat\u00e9gico para o agroneg\u00f3cio. Ele est\u00e1 presente em praticamente todas as etapas da produ\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m no transporte do que \u00e9 produzido no campo\u201d, afirmou \u00c1gide Eduardo Meneguette, presidente do Sistema Faep.<\/p>\n
Nos \u00faltimos dias, sindicatos rurais relataram dificuldades no acesso ao combust\u00edvel em algumas regi\u00f5es do pa\u00eds, al\u00e9m de aumento nos pre\u00e7os.<\/p>\n
No Rio Grande do Sul, por exemplo, produtores relataram atrasos e cancelamentos na entrega de diesel previamente contratada, al\u00e9m de alta superior a R$ 1,20 por litro em algumas localidades.<\/p>\n
ANP diz que n\u00e3o h\u00e1 falta de diesel<\/h2>\n
Apesar dos relatos, a Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) informou que n\u00e3o h\u00e1 evid\u00eancias de desabastecimento estrutural.<\/p>\n
Segundo a ag\u00eancia, uma apura\u00e7\u00e3o preliminar realizada com fornecedores indica que os estoques s\u00e3o suficientes para garantir o abastecimento regular, com produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o seguindo normalmente.<\/p>\n
Mesmo assim, a ANP informou que iniciou uma verifica\u00e7\u00e3o mais detalhada sobre estoques e pedidos de combust\u00edvel junto \u00e0s distribuidoras.<\/p>\n
Caso sejam identificadas irregularidades ou aumentos injustificados nos pre\u00e7os, medidas administrativas poder\u00e3o ser adotadas, informou o \u00f3rg\u00e3o regulador.<\/p>\n
Diesel \u00e9 essencial para o agroneg\u00f3cio<\/h2>\n
Levantamento do Departamento T\u00e9cnico e Econ\u00f4mico do Sistema Faep mostra que 73% da energia utilizada na agropecu\u00e1ria brasileira vem de combust\u00edveis f\u00f3sseis, principalmente o diesel.<\/p>\n
Al\u00e9m de mover m\u00e1quinas agr\u00edcolas, o combust\u00edvel \u00e9 fundamental para o transporte da produ\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que mais de 60% da carga no Brasil \u00e9 movimentada por rodovias.<\/p>\n
Atualmente, cerca de 29% do diesel consumido no pa\u00eds \u00e9 importado, o que aumenta a sensibilidade do mercado interno \u00e0s oscila\u00e7\u00f5es do petr\u00f3leo no cen\u00e1rio internacional.<\/p>\n
O post Governo zera PIS e Cofins sobre diesel ap\u00f3s press\u00e3o do agro e temor de alta nos combust\u00edveis<\/a> apareceu primeiro em Canal Rural<\/a>.<\/p>\n