{"id":27392,"date":"2026-03-10T08:26:56","date_gmt":"2026-03-10T12:26:56","guid":{"rendered":"https:\/\/agromt.news\/?p=27392"},"modified":"2026-03-10T08:26:56","modified_gmt":"2026-03-10T12:26:56","slug":"governo-e-congresso-apostam-em-mudancas-na-legislacao-para-impulsionar-seguro-rural-no-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agromt.news\/?p=27392","title":{"rendered":"Governo e Congresso apostam em mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o para impulsionar seguro rural no pa\u00eds"},"content":{"rendered":"<p> <br \/>\n<\/p>\n<div>\n<figure><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/MT-colheita-de-soja-comeca-com-bom-desempenho-mas-alto.png\" alt=\"\" \/><figcaption>Reprodu\u00e7\u00e3o Canal Rural<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<p>O modelo de seguro rural brasileiro pode passar por mudan\u00e7as estruturais nos pr\u00f3ximos anos, com a introdu\u00e7\u00e3o do seguro param\u00e9trico e a tramita\u00e7\u00e3o de um projeto de lei no Congresso Nacional que pretende modernizar o sistema e ampliar a cobertura no campo.<\/p>\n<p>O Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria vem sinalizando nos \u00faltimos meses que pretende avan\u00e7ar com a implementa\u00e7\u00e3o do seguro rural param\u00e9trico no pa\u00eds. A proposta surge em um contexto de aumento da frequ\u00eancia de eventos clim\u00e1ticos extremos, que t\u00eam elevado os riscos da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e pressionado a situa\u00e7\u00e3o financeira de produtores rurais.<\/p>\n<p>O modelo j\u00e1 vem sendo adotado em diferentes pa\u00edses como uma alternativa para ampliar a cobertura securit\u00e1ria no campo. Em mercados como Estados Unidos, \u00cdndia, Fran\u00e7a e M\u00e9xico, o seguro param\u00e9trico tem sido utilizado para proteger produtores contra riscos clim\u00e1ticos, com indeniza\u00e7\u00f5es baseadas em indicadores como volume de chuva, temperatura ou velocidade do vento.<\/p>\n<p>Estudos da Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA) indicam que, apenas na safra 2023\/24, perdas provocadas por seca, excesso de chuvas e geadas afetaram milh\u00f5es de hectares de lavouras no pa\u00eds. Levantamentos do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) tamb\u00e9m mostram que o Brasil registrou aumento significativo de eventos clim\u00e1ticos extremos nas \u00faltimas d\u00e9cadas, com epis\u00f3dios de estiagem prolongada, ondas de calor e chuvas intensas.<\/p>\n<p>Para os produtores, os impactos s\u00e3o diretos. Quebras de safra reduzem a renda, dificultam o pagamento de financiamentos e aumentam o risco de endividamento e renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas agr\u00edcolas, situa\u00e7\u00e3o que frequentemente exige medidas emergenciais de cr\u00e9dito por parte do governo.<\/p>\n<p>Mesmo diante desse cen\u00e1rio, a <a href=\"https:\/\/www.canalrural.com.br\/cop30\/baixa-adesao-ao-seguro-rural-deixa-agro-exposto-a-eventos-climaticos-extremos-diz-cnseg\/\">ades\u00e3o ao seguro rural ainda \u00e9 considerada baixa no Brasil<\/a>. Dados do Minist\u00e9rio da Agricultura indicam que menos de 20% da \u00e1rea agr\u00edcola cultivada no pa\u00eds conta com algum tipo de cobertura securit\u00e1ria, o que deixa grande parte da produ\u00e7\u00e3o exposta a riscos clim\u00e1ticos.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-como-funciona-o-seguro-parametrico\">Como funciona o seguro param\u00e9trico<\/h2>\n<p>Diferentemente do modelo tradicional, o seguro param\u00e9trico n\u00e3o depende de vistoria presencial para avaliar preju\u00edzos. A indeniza\u00e7\u00e3o \u00e9 acionada automaticamente com base em indicadores clim\u00e1ticos previamente definidos, como volume de chuva, velocidade do vento ou temperatura.<\/p>\n<p>De acordo com o presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Seguradoras (CNseg), Dyogo Oliveira, o sistema pode trazer ganhos importantes de efici\u00eancia.<\/p>\n<p>\u201cA grande vantagem \u00e9 que fica muito mais f\u00e1cil a avalia\u00e7\u00e3o e o pagamento das indeniza\u00e7\u00f5es\u201d, afirma.<\/p>\n<p>Apesar do potencial do modelo, especialistas apontam que a implanta\u00e7\u00e3o no Brasil deve ocorrer de forma gradual. Isso porque o funcionamento do seguro param\u00e9trico depende de uma ampla rede de esta\u00e7\u00f5es meteorol\u00f3gicas e sistemas de monitoramento clim\u00e1tico, algo que ainda n\u00e3o est\u00e1 plenamente dispon\u00edvel em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n<p>\u201cA disponibilidade de medi\u00e7\u00f5es \u00e9 um obst\u00e1culo. Para aplicar esse modelo, \u00e9 preciso ter uma rede ampla de dados clim\u00e1ticos em propriedades e munic\u00edpios\u201d, destaca Oliveira.<\/p>\n<p>Segundo o Observat\u00f3rio de Cr\u00e9dito e Seguro Rural da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV), em 2025 cerca de 11 mil hectares foram segurados no modelo param\u00e9trico com apoio do Programa de Subven\u00e7\u00e3o ao Pr\u00eamio do Seguro Rural (PSR). Para efeito de compara\u00e7\u00e3o, o seguro tradicional cobriu aproximadamente 3,2 milh\u00f5es de hectares no mesmo per\u00edodo.<\/p>\n<p>Entre as 17 seguradoras habilitadas a operar com subven\u00e7\u00e3o federal, apenas duas comercializaram ap\u00f3lices param\u00e9tricas, o que mostra que o modelo ainda est\u00e1 em fase inicial no pa\u00eds.<\/p>\n<p>Na avalia\u00e7\u00e3o da FGV, a expans\u00e3o desse tipo de seguro exige avan\u00e7os t\u00e9cnicos importantes, como:<\/p>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>maior densidade de esta\u00e7\u00f5es meteorol\u00f3gicas<\/li>\n<li>uso intensivo de dados satelitais<\/li>\n<li>s\u00e9ries hist\u00f3ricas clim\u00e1ticas mais extensas<\/li>\n<li>governan\u00e7a t\u00e9cnica independente<\/li>\n<li>calibra\u00e7\u00e3o regional dos \u00edndices clim\u00e1ticos<\/li>\n<\/ul>\n<p>Outro desafio \u00e9 o chamado \u201crisco de base\u201d, que ocorre quando a indeniza\u00e7\u00e3o acionada pelo \u00edndice clim\u00e1tico n\u00e3o corresponde exatamente \u00e0 perda real na propriedade.<\/p>\n<p>\u201cO seguro param\u00e9trico se guia \u00fanica e exclusivamente pelo par\u00e2metro definido. Ent\u00e3o, voc\u00ea pode ter uma circunst\u00e2ncia, por exemplo, de um grande vendaval, mas aquela propriedade n\u00e3o ter nenhum preju\u00edzo por alguma caracter\u00edstica espec\u00edfica. Ele vai ser indenizado exatamente igual aos outros. E pode acontecer o contr\u00e1rio tamb\u00e9m\u201d, explica o presidente da CNseg.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-projeto-de-lei-busca-modernizar-seguro-rural\">Projeto de lei busca modernizar seguro rural<\/h2>\n<p>Paralelamente ao debate sobre o seguro param\u00e9trico, tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei 2951\/2024, que prop\u00f5e mudan\u00e7as estruturais no sistema de seguro rural brasileiro.<\/p>\n<p>O texto busca ampliar a cobertura do seguro no pa\u00eds e tornar o instrumento mais integrado \u00e0s pol\u00edticas de cr\u00e9dito agr\u00edcola.<\/p>\n<p>Entre os principais pontos da proposta est\u00e3o:<\/p>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>integra\u00e7\u00e3o entre cr\u00e9dito rural e seguro agr\u00edcola, incentivando produtores que contratarem prote\u00e7\u00e3o contra riscos clim\u00e1ticos<\/li>\n<li>cria\u00e7\u00e3o de mecanismos de gest\u00e3o de risco para institui\u00e7\u00f5es financeiras<\/li>\n<li>maior previsibilidade para o Programa de Subven\u00e7\u00e3o ao Pr\u00eamio do Seguro Rural (PSR)<\/li>\n<li>estrutura\u00e7\u00e3o de um fundo de estabiliza\u00e7\u00e3o para o setor<\/li>\n<\/ul>\n<p>Para Dyogo Oliveira, a vincula\u00e7\u00e3o entre seguro e cr\u00e9dito pode melhorar a gest\u00e3o de risco no agroneg\u00f3cio.<\/p>\n<p>\u201cA concess\u00e3o de cr\u00e9dito sem seguro acaba resultando em inadimpl\u00eancia e renegocia\u00e7\u00f5es frequentes de d\u00edvidas\u201d, afirma.<\/p>\n<p>Na avalia\u00e7\u00e3o do executivo, produtores segurados t\u00eam maior capacidade de honrar compromissos financeiros mesmo em anos de perdas clim\u00e1ticas.<\/p>\n<p>Estudos da FGV tamb\u00e9m indicam que a integra\u00e7\u00e3o entre seguro rural e cr\u00e9dito agr\u00edcola pode reduzir riscos para institui\u00e7\u00f5es financeiras. Segundo a institui\u00e7\u00e3o, produtores segurados tendem a apresentar menor probabilidade de inadimpl\u00eancia, o que reduz perdas para bancos e melhora o perfil de risco das carteiras agr\u00edcolas.<\/p>\n<p>Isso pode permitir, por exemplo:<\/p>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>redu\u00e7\u00e3o do spread banc\u00e1rio<\/li>\n<li>amplia\u00e7\u00e3o do limite de cr\u00e9dito<\/li>\n<li>prazos mais longos de financiamento<\/li>\n<li>menor exig\u00eancia de garantias<\/li>\n<\/ul>\n<p>No dia 2 de mar\u00e7o, a <a href=\"https:\/\/www.canalrural.com.br\/agricultura\/camara-aprova-urgencia-para-projeto-que-altera-regras-do-seguro-rural\/\">C\u00e2mara dos Deputados aprovou o requerimento de urg\u00eancia<\/a> para o projeto de lei, o que permite que a proposta seja votada diretamente no plen\u00e1rio. Ap\u00f3s a conclus\u00e3o da an\u00e1lise pelos deputados, o texto segue para o Senado e, se aprovado, \u00e9 encaminhado para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-fundo-de-estabilizacao\">Fundo de estabiliza\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>Outro ponto previsto no projeto \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de um fundo de estabiliza\u00e7\u00e3o do seguro rural. A proposta prev\u00ea que, em anos de resultados positivos, parte dos recursos das seguradoras seja direcionada para esse fundo. J\u00e1 em anos de perdas clim\u00e1ticas elevadas, os recursos poderiam ser utilizados para compensar preju\u00edzos do sistema e evitar oscila\u00e7\u00f5es abruptas no pre\u00e7o das ap\u00f3lices.<\/p>\n<p>Segundo Oliveira, o mecanismo ajudaria a trazer maior estabilidade ao mercado de seguros agr\u00edcolas.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, o setor tamb\u00e9m defende maior previsibilidade or\u00e7ament\u00e1ria para o Programa de Subven\u00e7\u00e3o ao Pr\u00eamio do Seguro Rural, garantindo que os recursos previstos no or\u00e7amento federal sejam efetivamente utilizados.<\/p>\n<p>\u201cUma das medidas urgentes para melhorar o modelo de seguro rural no pa\u00eds \u00e9 garantir que o dinheiro previsto no or\u00e7amento da Uni\u00e3o seja aplicado no seguro rural\u201d, afirma o executivo.<\/p>\n<p>O post <a href=\"https:\/\/www.canalrural.com.br\/agricultura\/governo-e-congresso-apostam-em-mudancas-na-legislacao-para-impulsionar-seguro-rural-no-pais\/\">Governo e Congresso apostam em mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o para impulsionar seguro rural no pa\u00eds<\/a> apareceu primeiro em <a href=\"https:\/\/www.canalrural.com.br\">Canal Rural<\/a>.<\/p>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/www.canalrural.com.br\/agricultura\/governo-e-congresso-apostam-em-mudancas-na-legislacao-para-impulsionar-seguro-rural-no-pais\/\">Source link <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Reprodu\u00e7\u00e3o Canal Rural O modelo de seguro rural brasileiro pode passar por mudan\u00e7as estruturais nos pr\u00f3ximos anos, com a introdu\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":27168,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-27392","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agromt.news\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27392"}],"collection":[{"href":"https:\/\/agromt.news\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agromt.news\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agromt.news\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agromt.news\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=27392"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/agromt.news\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27392\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agromt.news\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/27168"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agromt.news\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=27392"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agromt.news\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=27392"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agromt.news\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=27392"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}