{"id":27254,"date":"2026-01-10T16:24:16","date_gmt":"2026-01-10T20:24:16","guid":{"rendered":"https:\/\/agromt.news\/?p=27254"},"modified":"2026-01-10T16:24:16","modified_gmt":"2026-01-10T20:24:16","slug":"minas-abre-consulta-sobre-normas-de-transito-animal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agromt.news\/?p=27254","title":{"rendered":"Minas abre consulta sobre normas de tr\u00e2nsito animal"},"content":{"rendered":"


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\n Minas revisa controle da movimenta\u00e7\u00e3o de animais \n <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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\n Agrolink<\/a>
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\n – Seane Lennon
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Estimado usu\u00e1rio.<\/strong>
Preencha o formul\u00e1rio abaixo para remeter a p\u00e1gina.<\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/div><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n

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\n Foto: Pixabay<\/span><\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n

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A normatiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito de animais vivos e ovos f\u00e9rteis em Minas Gerais est\u00e1 em processo de atualiza\u00e7\u00e3o e poder\u00e1 receber contribui\u00e7\u00f5es diretas da sociedade. A revis\u00e3o envolve a emiss\u00e3o da Guia de Tr\u00e2nsito Animal (GTA), documento obrigat\u00f3rio para o transporte de animais no pa\u00eds, e da Autoriza\u00e7\u00e3o de Transfer\u00eancia Animal (ATA), utilizada para a movimenta\u00e7\u00e3o de animais dentro de um mesmo estabelecimento agropecu\u00e1rio. As informa\u00e7\u00f5es foram divulgadas pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Seapa). \n<\/p>\n

Com o objetivo de ampliar a participa\u00e7\u00e3o de produtores rurais, pecuaristas, m\u00e9dicos-veterin\u00e1rios e demais interessados, o Instituto Mineiro de Agropecu\u00e1ria (IMA) abriu consulta p\u00fablica sobre a nova proposta normativa que trata do controle e da movimenta\u00e7\u00e3o animal no estado. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, \u201co prazo para envio de contribui\u00e7\u00f5es segue aberto at\u00e9 21 de janeiro\u201d, e a minuta da legisla\u00e7\u00e3o, assim como o formul\u00e1rio para participa\u00e7\u00e3o, est\u00e3o dispon\u00edveis no site institucional<\/a>.<\/p>\n

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De acordo com a proposta em consulta, a norma prev\u00ea a exig\u00eancia de regularidade cadastral dos estabelecimentos e dos rebanhos junto ao IMA, al\u00e9m da consolida\u00e7\u00e3o do uso de sistemas eletr\u00f4nicos. O texto tamb\u00e9m estabelece alinhamento aos manuais e \u00e0s normas do Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria (Mapa). Conforme a an\u00e1lise, a atualiza\u00e7\u00e3o \u201cpassa a regulamentar, em ato normativo, a Autoriza\u00e7\u00e3o de Transfer\u00eancia Animal e a disciplinar formalmente as hip\u00f3teses e os procedimentos para o cancelamento da GTA\u201d, com o objetivo de conferir maior clareza aos processos. \n<\/p>\n

A proposta ainda inclui a exig\u00eancia de apresenta\u00e7\u00e3o de procura\u00e7\u00e3o quando a solicita\u00e7\u00e3o de emiss\u00e3o da GTA for realizada por terceiros. Segundo o documento, a medida busca garantir que \u201ca movimenta\u00e7\u00e3o dos animais ocorra com a devida autoriza\u00e7\u00e3o do produtor respons\u00e1vel\u201d, refor\u00e7ando os mecanismos de controle e a seguran\u00e7a do processo de emiss\u00e3o das guias.<\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n