\n Aprovado pelo Senado em 2011, o projeto foi votado pela C\u00e2mara dos Deputados
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Estimado usu\u00e1rio.<\/strong> O a\u00e7a\u00ed passou a ser reconhecido como fruta nacional. \u00c9 o que determina a Lei 15.330, de 2026, publicada nesta quinta-feira (8) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. A expectativa \u00e9 que a lei reforce a identidade do a\u00e7a\u00ed como produto brasileiro e evite a biopirataria.\u00a0A nova norma teve origem em um projeto de lei do Senado: o PLS 2\/2011, do ex-senador Flexa Ribeiro (PA).
\n<\/p>\n Aprovado pelo Senado em 2011, o projeto foi votado pela C\u00e2mara dos Deputados (onde tramitou como PL 2.787\/2011) no final do ano passado.\u00a0O texto alterou a Lei 11.675, de 2008,\u00a0que j\u00e1 reconhecia o cupua\u00e7u como fruta nacional.<\/p>\n T\u00edpico da Amaz\u00f4nia, o a\u00e7a\u00ed \u00e9 o fruto do a\u00e7aizeiro. Sua polpa \u00e9 usada como alimento e tamb\u00e9m em cosm\u00e9ticos. As sementes s\u00e3o usadas no artesanato e como meio de energia, substituindo a madeira. Do caule pode se extrair o palmito, enquanto as ra\u00edzes podem ser utilizadas como verm\u00edfugo.
\n<\/p>\n De acordo com os defensores da iniciativa, a nova lei pode refor\u00e7ar a identidade do a\u00e7a\u00ed como um produto brasileiro, beneficiando os produtores da Amaz\u00f4nia.<\/p>\n Al\u00e9m disso, eles argumentam que o reconhecimento em lei pode evitar a biopirataria. Em 2003, uma empresa japonesa chegou a patentear o a\u00e7a\u00ed, mas em 2007 o governo brasileiro conseguiu cancelar esse registro.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n
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