\n No Senado, o projeto foi aprovado em novembro de 2025
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Estimado usu\u00e1rio.<\/strong> Servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser oferecidos por cooperativas. A autoriza\u00e7\u00e3o est\u00e1 na Lei 15.324, de 2026, que foi publicada nesta quarta-feira (7) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. A expectativa \u00e9 que a iniciativa contribua para ampliar o acesso \u00e0 internet banda larga.
\n<\/p>\n A lei traz condi\u00e7\u00f5es e regras para a explora\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o por cooperativas, como o compartilhamento das redes entre prestadoras de servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es de interesse coletivo.<\/p>\n A norma tamb\u00e9m exige,\u00a0para que empresas e cooperativas obtenham concess\u00f5es para explora\u00e7\u00e3o de redes de celular e servi\u00e7o de sinal de telecomunica\u00e7\u00f5es por sat\u00e9lite, que suas sedes e suas administra\u00e7\u00f5es estejam no Brasil.<\/p>\n A nova lei teve origem no PL 1.303\/2022, projeto de lei do deputado federal Evair Vieira de Melo (PP-ES). O texto foi aprovado nas duas Casas do Congresso Nacional.<\/p>\n No Senado, o projeto foi aprovado em novembro de 2025, ap\u00f3s receber parecer favor\u00e1vel do senador Fl\u00e1vio Arns (PSB-PR).<\/p>\n Para Arns, o modelo de neg\u00f3cios das grandes operadoras, com foco principal no lucro, faz com que n\u00e3o haja interesse em levar redes de alta capacidade \u2014 como as de fibra \u00f3tica e 5G \u2014 para localidades com baixa densidade populacional ou menor poder aquisitivo.
\n<\/p>\n \u2014\u00a0 O resultado disso \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de desertos digitais, notadamente em comunidades rurais e em regi\u00f5es de dif\u00edcil acesso, privando milh\u00f5es de brasileiros do acesso \u00e0 conectividade\u00ad \u2014\u00a0disse o senador.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n
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