![\"til\u00e1pia\"](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/Paraguai-sanciona-lei-ambiental-que-abre-caminho-para-cultivo-de.jpeg\")
O presidente do Paraguai<\/a>, Santiago Pe\u00f1a, sancionou a lei n\u00ba 7.618\/2025, que cria o regime de licenciamento ambiental para o cultivo, engorda e comercializa\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies ex\u00f3ticas em corpos d\u2019\u00e1gua fechados e semiabertos no pa\u00eds. <\/p>\n A decis\u00e3o foi publicada na Gaceta Oficial (que equivale ao Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o no Brasil) no dia 22 de dezembro.\u00a0<\/p>\n A nova legisla\u00e7\u00e3o representa um avan\u00e7o importante para viabilizar a produ\u00e7\u00e3o de til\u00e1pia no reservat\u00f3rio da Usina Hidrel\u00e9trica de Itaipu, empreendimento binacional entre Brasil e Paraguai. At\u00e9 ent\u00e3o, a atividade era inviabilizada no lado paraguaio por restri\u00e7\u00f5es legais, apesar de estudos t\u00e9cnicos j\u00e1 apontarem a viabilidade ambiental e produtiva do cultivo da til\u00e1pia no reservat\u00f3rio.<\/p>\n O pr\u00f3ximo passo para a libera\u00e7\u00e3o do cultivo da til\u00e1pia \u00e9 a revis\u00e3o do Acordo Bilateral Brasil\u2013Paraguai, que atualmente pro\u00edbe o uso de esp\u00e9cies ex\u00f3ticas no reservat\u00f3rio. No Brasil, esse acordo foi promulgado pelo Decreto n\u00ba 4.256, de junho de 2002, e qualquer altera\u00e7\u00e3o exige aprova\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional<\/a>.<\/p>\n A nova lei paraguaia, no entanto, cria a base jur\u00eddica necess\u00e1ria para que os dois pa\u00edses possam iniciar oficialmente esse processo de revis\u00e3o.<\/p>\n O Minist\u00e9rio da Pesca e Aquicultura (MPA<\/a>) e a Itaipu Binacional v\u00eam atuando de forma integrada. Estudos recentes elaborados no \u00e2mbito dessa parceria j\u00e1 demonstraram que o cultivo de til\u00e1pias em tanques-rede pode ser realizado de forma segura, respeitando os limites ambientais do reservat\u00f3rio. <\/p>\n \u201cA constru\u00e7\u00e3o de um marco legal convergente entre os dois pa\u00edses \u00e9 fundamental para transformar o potencial produtivo do reservat\u00f3rio em um projeto estruturante de longo prazo, que ir\u00e1 contribuir para o desenvolvimento econ\u00f4mico e social em ambos os lados da fronteira\u201d, afirmou o diretor-geral brasileiro da Itaipu, Enio Verri.<\/p>\n Segundo estimativas da Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico (ANA<\/a>), a capacidade de suporte do reservat\u00f3rio de Itaipu \u00e9 de aproximadamente 400 mil toneladas de pescado por ano, sendo 200 mil toneladas para cada pa\u00eds.<\/p>\n No caso brasileiro, esse volume significaria quase dobrar a produ\u00e7\u00e3o nacional de til\u00e1pias em \u00e1guas da Uni\u00e3o, com potencial de gerar cerca de 12.500 empregos diretos e indiretos, al\u00e9m de impulsionar uma ampla cadeia de fornecedores, processamento, transporte e comercializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O post Paraguai sanciona lei ambiental que abre caminho para cultivo de til\u00e1pia em Itaipu<\/a> apareceu primeiro em Canal Rural<\/a>.<\/p>\n\n
Coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica <\/strong><\/h2>\n
Potencial para 400 mil toneladas de pescado<\/strong><\/h2>\n