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O Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria (Mapa) divulgou o balan\u00e7o anual dos registros de agrot\u00f3xicos e afins concedidos ao longo de 2025, com dados consolidados no Ato n\u00ba 63 da Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de Agrot\u00f3xicos e Afins, publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. O levantamento aponta um recorde hist\u00f3rico na libera\u00e7\u00e3o de produtos biol\u00f3gicos e destaca avan\u00e7os na moderniza\u00e7\u00e3o do marco regulat\u00f3rio do setor. \n<\/p>\n
De acordo com o Mapa, ao longo de 2025 foram concedidos registros para um ingrediente ativo de origem qu\u00edmica in\u00e9dito, al\u00e9m de 101 produtos equivalentes ou gen\u00e9ricos e 15 produtos classificados como bioinsumos. No total, o pa\u00eds encerrou o ano com 912 registros concedidos, dos quais 323 correspondem a produtos t\u00e9cnicos destinados exclusivamente ao uso industrial, sem comercializa\u00e7\u00e3o direta ao agricultor. O destaque ficou para os bioinsumos, que somaram 162 registros, o maior n\u00famero j\u00e1 registrado no Brasil, incluindo produtos formulados biol\u00f3gicos, microbiol\u00f3gicos, bioqu\u00edmicos, extratos vegetais, reguladores de crescimento e semioqu\u00edmicos, inclusive para uso na agricultura org\u00e2nica.<\/p>\n
O balan\u00e7o tamb\u00e9m registra a libera\u00e7\u00e3o de seis novos produtos t\u00e9cnicos in\u00e9ditos e de 19 produtos formulados \u00e0 base de ingredientes ativos novos, ampliando o portf\u00f3lio fitossanit\u00e1rio dispon\u00edvel no pa\u00eds. Segundo o pr\u00f3prio texto, \u201ca introdu\u00e7\u00e3o de ingredientes ativos novos no mercado brasileiro representa um avan\u00e7o estrat\u00e9gico para o fortalecimento da defesa fitossanit\u00e1ria e da competitividade agr\u00edcola\u201d, ao ampliar os modos de a\u00e7\u00e3o dispon\u00edveis, fortalecer o manejo integrado de pragas e doen\u00e7as e reduzir riscos de resist\u00eancia.<\/p>\n
Em 2025, foram incorporados ao mercado brasileiro os ingredientes ativos Ipflufenoquina, Fluoxastrobina, Fluazaindolizine, Isopirazam, Fenpropidin e Ciclobutrifluram. A inclus\u00e3o dessas mol\u00e9culas, conforme o documento, contribui para maior efici\u00eancia no controle fitossanit\u00e1rio, estimula a pesquisa e o desenvolvimento tecnol\u00f3gico e refor\u00e7a a posi\u00e7\u00e3o do agroneg\u00f3cio brasileiro no cen\u00e1rio internacional. \n<\/p>\n
O Mapa informa que, do total de registros concedidos, predominaram os produtos equivalentes, cujo objetivo \u00e9 ampliar a concorr\u00eancia, assegurar o abastecimento e reduzir custos ao produtor rural. O minist\u00e9rio destaca ainda que parte relevante das libera\u00e7\u00f5es decorre de determina\u00e7\u00f5es judiciais relacionadas ao n\u00e3o cumprimento de prazos legais, incluindo processos protocolados originalmente em 2015 e 2016.<\/p>\n
No campo regulat\u00f3rio, o \u00f3rg\u00e3o editou o Ato n\u00ba 62, de 22 de dezembro de 2025, com o objetivo de aumentar a transpar\u00eancia, a previsibilidade e a efici\u00eancia da an\u00e1lise. A norma uniformiza e centraliza o protocolo, a distribui\u00e7\u00e3o e a tramita\u00e7\u00e3o dos pedidos de registro e p\u00f3s-registro. Desde 15 de setembro de 2025, todos os novos pleitos passaram a ser protocolados exclusivamente pelo Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00f5es do Mapa. O texto ressalta que \u201cprocessos distribu\u00eddos antes dessa data mant\u00eam seus fluxos originais, preservando a seguran\u00e7a jur\u00eddica\u201d, e esclarece que a distribui\u00e7\u00e3o n\u00e3o substitui o pagamento das taxas de avalia\u00e7\u00e3o devidas a cada \u00f3rg\u00e3o competente.<\/p>\n
O minist\u00e9rio tamb\u00e9m esclarece que o n\u00famero de registros concedidos n\u00e3o est\u00e1 diretamente relacionado ao volume de defensivos aplicados no campo. Segundo o Mapa, \u201ca demanda pelo uso desses insumos depende de fatores t\u00e9cnicos, como \u00e1rea cultivada, press\u00e3o de pragas, condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas e sistemas de manejo\u201d. Dados nacionais citados no balan\u00e7o indicam que, em 2024, 58,6% das marcas comerciais de agrot\u00f3xicos qu\u00edmicos registradas e 13,6% dos ingredientes ativos n\u00e3o chegaram a ser comercializados. \n<\/p>\n
O processo de registro de agrot\u00f3xicos no Brasil, conforme refor\u00e7a o texto, \u00e9 rigoroso e tripartite, envolvendo an\u00e1lises t\u00e9cnicas da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, do Ibama e do pr\u00f3prio Mapa. O registro final \u00e9 concedido apenas ap\u00f3s parecer favor\u00e1vel dos tr\u00eas \u00f3rg\u00e3os, em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o vigente. Em 2025, o Mapa tamb\u00e9m intensificou as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle, com chamamentos p\u00fablicos para atualiza\u00e7\u00e3o documental e revis\u00e3o t\u00e9cnica de produtos. Foram publicados avisos envolvendo ingredientes ativos como Glifosato, 2,4-D, Glufosinato, Atrazina, Clofenapir, Acefato, Metomil e Epoxiconazol. Como resultado inicial dessas a\u00e7\u00f5es, o Ato n\u00ba 61, de 22 de dezembro de 2025, determinou a suspens\u00e3o cautelar dos registros de 34 produtos agrot\u00f3xicos. No mesmo per\u00edodo, a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o executadas pelo minist\u00e9rio resultaram na apreens\u00e3o de 1.946 litros de agrot\u00f3xicos ilegais.<\/p>\n
As iniciativas integram a agenda de aprimoramento regulat\u00f3rio iniciada com a Lei n\u00ba 14.785\/2023. O Mapa informa que segue coordenando, em conjunto com a Anvisa e o Ibama, a implementa\u00e7\u00e3o do Sistema Unificado de Informa\u00e7\u00e3o, Peti\u00e7\u00e3o e Avalia\u00e7\u00e3o Eletr\u00f4nica, previsto para lan\u00e7amento em 2026.<\/p>\n<\/p><\/div>\n