![\"gr\u00e3os](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/Mais-da-metade-do-cafe-analisado-em-compras-publicas-apresenta.jpeg\")
Mais da metade das amostras de caf\u00e9 torrado e mo\u00eddo analisadas em compras p\u00fablicas no Paran\u00e1 apresentou fraude por excesso de mat\u00e9rias estranhas e impurezas acima do limite legal. <\/p>\n
Somente em 2025, auditores fiscais federais agropecu\u00e1rios apreenderam cerca de 40 toneladas de gr\u00e3o irregular no estado, volume equivalente a aproximadamente 80 mil pacotes de 500 gramas.<\/p>\n
As irregularidades foram identificadas a partir de an\u00e1lises laboratoriais realizadas em produtos adquiridos por \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. <\/p>\n
Desde a entrada em vigor da Portaria SDA n\u00ba 570, em 2022, foram realizadas no Paran\u00e1 186 coletas de amostras de caf\u00e9, com 168 laudos conclu\u00eddos. Desse total, 89 amostras, o equivalente a 53%, foram desclassificadas, com registros de teor de impurezas que chegaram a ultrapassar em mais de 20 vezes<\/strong> o limite permitido.<\/p>\n As compras p\u00fablicas envolvem, em geral, produtos com circula\u00e7\u00e3o restrita ao ambiente institucional ou destinados a estabelecimentos pr\u00f3prios, o que dificulta a identifica\u00e7\u00e3o desses itens pela fiscaliza\u00e7\u00e3o. <\/p>\n Diante desse cen\u00e1rio, a estrat\u00e9gia adotada incluiu o levantamento de \u00f3rg\u00e3os que haviam adquirido recentemente caf\u00e9 torrado e mo\u00eddo, a coleta de amostras para an\u00e1lise laboratorial e a apreens\u00e3o cautelar de marcas cujos lotes j\u00e1 apresentavam hist\u00f3rico de irregularidades.<\/p>\n Do ponto de vista t\u00e9cnico, a fraude \u00e9 caracterizada quando a an\u00e1lise laboratorial aponta teor de mat\u00e9rias estranhas e impurezas superiores a 1%. Nessas impurezas e nos gr\u00e3os defeituosos concentram-se contaminantes, especialmente fungos capazes de produzir res\u00edduos t\u00f3xicos. <\/p>\n Segundo o presidente do Anffa Sindical, Janus Pablo Macedo, \u201ca fiscaliza\u00e7\u00e3o atua para garantir que um produto de consumo di\u00e1rio pela popula\u00e7\u00e3o esteja em conformidade com os padr\u00f5es oficiais de qualidade, protegendo a sa\u00fade do consumidor e evitando preju\u00edzos ao uso de recursos p\u00fablicos\u201d.<\/p>\n Ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o da fraude em laborat\u00f3rio, o fluxo de fiscaliza\u00e7\u00e3o prev\u00ea a lavratura de auto de infra\u00e7\u00e3o contra a empresa respons\u00e1vel. Caso n\u00e3o haja solicita\u00e7\u00e3o de an\u00e1lise pericial, \u00e9 determinado o recolhimento do lote irregular. <\/p>\n No curso do processo administrativo, podem ser aplicadas penalidades como multa e condena\u00e7\u00e3o do produto apreendido de forma cautelar.<\/p>\n De acordo com Macedo, o aumento das irregularidades identificadas em 2025 est\u00e1 relacionado \u00e0 intensifica\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es fiscais sobre o caf\u00e9 torrado e mo\u00eddo ap\u00f3s a entrada em vigor da Portaria SDA n\u00ba 570. <\/p>\n As fiscaliza\u00e7\u00f5es t\u00eam evidenciado pr\u00e1ticas que j\u00e1 vinham ocorrendo anteriormente, sobretudo relacionadas ao uso de mat\u00e9ria-prima de baixa qualidade, com elevado percentual de gr\u00e3os defeituosos e presen\u00e7a de impurezas provenientes do pr\u00f3prio cafeeiro, como cascas, palhas e fragmentos de galhos.<\/p>\n Al\u00e9m da an\u00e1lise do produto final, a auditoria agropecu\u00e1ria atua na verifica\u00e7\u00e3o dos processos produtivos das empresas torrefadoras e na exig\u00eancia da ado\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas de fabrica\u00e7\u00e3o, com o objetivo de assegurar que os alimentos estejam em conformidade com as normas oficiais, n\u00e3o ofere\u00e7am riscos ao consumidor e garantam o uso adequado dos recursos p\u00fablicos nos processos de licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O post Mais da metade do caf\u00e9 analisado em compras p\u00fablicas apresenta fraude<\/a> apareceu primeiro em Canal Rural<\/a>.<\/p>\n\n
Penalidades aos infratores<\/h2>\n