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O governo federal vai investir R$ 40 milh\u00f5es na compra e doa\u00e7\u00e3o de alimentos da agricultura familiar para atender fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a alimentar em 233 munic\u00edpios das regi\u00f5es Nordeste e Norte do pa\u00eds. A medida foi oficializada na ter\u00e7a-feira (23) com a publica\u00e7\u00e3o da Portaria n\u00ba 235 no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n
Os recursos ser\u00e3o executados por meio do Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA), coordenado pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (MDS). A iniciativa prioriza munic\u00edpios que enfrentam os impactos da estiagem prolongada e busca garantir comida na mesa da popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel.<\/p>\n
Sele\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios<\/h3>\n
As cidades contempladas foram selecionadas a partir do Edital de Manifesta\u00e7\u00e3o de Interesse n\u00ba 17\/2025, lan\u00e7ado em maio deste ano. Entre os crit\u00e9rios considerados est\u00e3o o desempenho na aplica\u00e7\u00e3o de recursos do programa, a classifica\u00e7\u00e3o obtida no edital e a disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria, viabilizada por cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio previsto na Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.324.<\/p>\n
Do total de 233 munic\u00edpios, 52 ainda n\u00e3o possuem hist\u00f3rico de execu\u00e7\u00e3o do PAA, mas foram inclu\u00eddos por atenderem aos crit\u00e9rios t\u00e9cnicos estabelecidos no edital.<\/p>\n
Distribui\u00e7\u00e3o dos recursos<\/h3>\n
No Nordeste, Alagoas receber\u00e1 R$ 3,7 milh\u00f5es para 22 munic\u00edpios. A Bahia concentrar\u00e1 o maior volume de recursos, com R$ 8,1 milh\u00f5es destinados a 47 munic\u00edpios. O Cear\u00e1 contar\u00e1 com R$ 3,4 milh\u00f5es para 20 cidades, enquanto o Maranh\u00e3o receber\u00e1 R$ 7,3 milh\u00f5es, distribu\u00eddos entre 41 munic\u00edpios.<\/p>\n
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Tamb\u00e9m ser\u00e3o repassados R$ 6,3 milh\u00f5es para 40 munic\u00edpios da Para\u00edba, R$ 2,5 milh\u00f5es para 15 munic\u00edpios de Pernambuco e R$ 1,3 milh\u00e3o para nove munic\u00edpios do Piau\u00ed. J\u00e1 na regi\u00e3o Norte, o Par\u00e1 ter\u00e1 R$ 7,1 milh\u00f5es destinados a 39 munic\u00edpios. O valor para cada estado levou em conta o n\u00famero de cidades selecionadas e os crit\u00e9rios definidos no edital.<\/p>\n
Confirma\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o<\/h3>\n
Os munic\u00edpios contemplados t\u00eam at\u00e9 30 dias, a partir da publica\u00e7\u00e3o da portaria, para confirmar o interesse em executar a modalidade PAA Compra com Doa\u00e7\u00e3o Simult\u00e2nea. Para isso, \u00e9 necess\u00e1rio aceitar as metas previstas nos Planos Operacionais dispon\u00edveis no Sistema de Informa\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o do Programa (SISPAA).<\/p>\n
Segundo a secret\u00e1ria nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional do MDS, Lilian Rahal, a destina\u00e7\u00e3o dos recursos refor\u00e7a o pacto federativo e garante que as a\u00e7\u00f5es sejam executadas de forma local. \u201cO processo seletivo, realizado de forma transparente e com crit\u00e9rios pr\u00e9-definidos, refor\u00e7a o compromisso do governo em ampliar o acesso aos recursos e assegurar o direito humano \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o adequada\u201d, afirmou.<\/p>\n
Investimentos no PAA em 2025<\/h3>\n
Em 2025, o MDS j\u00e1 disponibilizou mais de R$ 1 bilh\u00e3o para o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos. Os recursos s\u00e3o aplicados por meio de parcerias com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), ades\u00f5es de estados e munic\u00edpios e pela execu\u00e7\u00e3o do PAA Leite, voltado ao Semi\u00e1rido.<\/p>\n
Os alimentos adquiridos s\u00e3o destinados a redes socioassistenciais, institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e filantr\u00f3picas de ensino, sa\u00fade e justi\u00e7a, al\u00e9m de equipamentos de seguran\u00e7a alimentar como restaurantes populares, cozinhas comunit\u00e1rias e bancos de alimentos.<\/p>\n
\u201cCada real investido no PAA promove a seguran\u00e7a alimentar das popula\u00e7\u00f5es mais vulner\u00e1veis e fortalece a agricultura familiar, respons\u00e1vel por grande parte dos alimentos consumidos diariamente no pa\u00eds\u201d, destacou Lilian Rahal.<\/p>\n
O post Governo federal destina R$ 40 milh\u00f5es para compra de alimentos da agricultura familiar<\/a> apareceu primeiro em Canal Rural<\/a>.<\/p>\n