![\"Senado](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/Congresso-vota-na-quinta-feira-veto-parcial-a-lei-de-licenciamento.jpg\")
Ap\u00f3s um per\u00edodo de instabilidade entre Executivo e Legislativo, marcado pela indica\u00e7\u00e3o do advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF) e pela pris\u00e3o do ex-presidente Jair Bolsonaro, o Congresso Nacional encerra 2025 com vota\u00e7\u00f5es importantes para o governo, culminando na aprova\u00e7\u00e3o do projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual. <\/p>\n
A rela\u00e7\u00e3o harmoniosa que o presidente do Senado <\/a><\/strong>Federal, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), mantinha com o governo rapidamente se deteriorou com a falta de di\u00e1logo na escolha de Messias para o STF, marcando o in\u00edcio de uma corrida dos articuladores pol\u00edticos do Planalto para garantir a delibera\u00e7\u00e3o da pauta econ\u00f4mica ainda em 2025. Algumas semanas atr\u00e1s, o desencontro com as for\u00e7as do Congresso levou a uma turbul\u00eancia que costumamos ver mais em ano eleitoral, com a derrubada de 52 dos 59 vetos \u00e0 Lei Geral do Licenciamento Ambiental, que acendeu um alerta para o Executivo na reta final dos trabalhos legislativos. <\/p>\n O foco do governo estava em garantir aprova\u00e7\u00f5es sens\u00edveis e, nesse ponto, sai vitorioso. Conseguiu emplacar o projeto de lei complementar 108\/2025, que institui o Comit\u00ea Gestor do IBS, disp\u00f5e sobre o processo administrativo tribut\u00e1rio e altera regras relativas ao ITCMD. e o projeto de lei complementar 128\/2025, que garante a redu\u00e7\u00e3o em 10% parte dos benef\u00edcios fiscais federais e eleva a tributa\u00e7\u00e3o incidente sobre apostas de quota fixa, fintechs e juros sobre capital pr\u00f3prio (JCP). <\/p>\n Esse segundo texto era ainda mais importante, considerando a necessidade de aumentar espa\u00e7o no or\u00e7amento de 2026. Ele integra a estrat\u00e9gia do governo para recompor receitas e evitar um ajuste or\u00e7ament\u00e1rio mais severo em ano eleitoral. Para compensar as exce\u00e7\u00f5es presentes no texto, o projeto eleva a al\u00edquota do JCP de 15% para 17,5%, aumenta gradualmente a tributa\u00e7\u00e3o sobre a receita bruta das casas de apostas de 12% para 15% at\u00e9 2028 e majora a CSLL de fintechs e institui\u00e7\u00f5es de pagamento, que passa de 9% para 12% em 2026 e a 15% a partir de 2028. <\/p>\n Com isso, o clima no encerramento dos trabalhos de 2025 foi controlado. O governo conseguiu adiar a disputa entre os poderes e liberou espa\u00e7o para as aprova\u00e7\u00f5es que geram arrecada\u00e7\u00e3o, perseguindo o piso da meta fiscal em 2026. Do outro lado, os parlamentares conseguiram os recursos para as emendas e para o fundo eleitoral e, com isso, respiram aliviados. <\/p>\n No entanto, o in\u00edcio de 2026 guarda o enfrentamento de temas dif\u00edceis. O presidente j\u00e1 sinalizou que ir\u00e1 vetar integralmente o PL da Dosimetria, que reduz a pena dos envolvidos no 8 de janeiro. Com isso, caber\u00e1 aos parlamentares a vota\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o ou derrubada dos vetos. Antes disso, o governo tamb\u00e9m passar\u00e1 por uma avalia\u00e7\u00e3o de for\u00e7a com a sabatina de Messias no Senado Federal. Esses temas podem mudar o term\u00f4metro da popularidade do governo em meses cr\u00edticos para as elei\u00e7\u00f5es. <\/p>\n O presidente Lula tem cobrado uma comunica\u00e7\u00e3o mais incisiva dos seus ministros, visando impacto positivo nas elei\u00e7\u00f5es de 2026 atrav\u00e9s do debate com pol\u00edticas p\u00fablicas. H\u00e1 pressa porque dezenas de ministros deixar\u00e3o os cargos no primeiro escal\u00e3o para concorrer em outubro. Lula passou a encampar a discuss\u00e3o do fim da escala 6×1 e levantar outras pautas populares visando melhorar seus n\u00fameros. Mas precisar\u00e1 equilibrar esses esfor\u00e7os com o Congresso e, para isso, tem sinalizado que ir\u00e1 procurar Alcolumbre antes do fim do ano em tentativa de reaproxima\u00e7\u00e3o para pacificar o clima entre os poderes e evitar conflitos em ano eleitoral. <\/p>\n Assim, o recesso parlamentar oferece um bom respiro nas tens\u00f5es, mas exige cuidado. O que se espera de um ano eleitoral \u00e9 um jogo pol\u00edtico de alta complexidade para o governo.<\/p>\n *Fernanda C\u00e9sar<\/em><\/strong> \u00e9 gerente de An\u00e1lise Pol\u00edtica Federal e de Bens de Consumo. Atua desde 2017 na BMJ Consultores Associados, com ampla experi\u00eancia em rela\u00e7\u00f5es governamentais. \u00c9 bacharel em Ci\u00eancia Pol\u00edtica pela Universidade de Bras\u00edlia (UnB) e p\u00f3s-graduada em Direito e Rela\u00e7\u00f5es Governamentais pelo Centro Universit\u00e1rio de Bras\u00edlia (UniCEUB).<\/em><\/p>\n <\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n O Canal Rural<\/strong> n\u00e3o se responsabiliza pelas opini\u00f5es e conceitos emitidos nos textos desta sess\u00e3o, sendo os conte\u00fados de inteira responsabilidade de seus autores. A empresa se reserva o direito de fazer ajustes no texto para adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s normas de publica\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n O post O recesso legislativo garante respiro na turbul\u00eancia entre poderes<\/a> apareceu primeiro em Canal Rural<\/a>.<\/p>\n\n
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