![\"Senado\"](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/Senado-segue-Camara-e-tambem-derruba-decreto-do-IOF.webp.webp\")
O Brasil convive h\u00e1 anos com um paradoxo fiscal dif\u00edcil de explicar ao contribuinte. A carga tribut\u00e1ria \u00e9 elevada, mas o governo abre m\u00e3o de uma parcela gigantesca de arrecada\u00e7\u00e3o por meio das chamadas ren\u00fancias fiscais, isen\u00e7\u00f5es e benef\u00edcios concedidos a setores espec\u00edficos. Em 2025, esse valor chega a cerca de R$ 540 bilh\u00f5es, o equivalente a 4,4% do PIB. \u00c9 dinheiro que deixa de entrar no caixa p\u00fablico, muitas vezes sem qualquer comprova\u00e7\u00e3o clara de retorno em investimento, emprego ou crescimento.<\/p>\n
Foi nesse contexto que o Senado aprovou, por ampla maioria, o PLP 128\/2025, que prev\u00ea um corte linear m\u00ednimo de 10% nas ren\u00fancias fiscais, dividido em duas etapas: 5% em 2025 e mais 5% em 2026. O texto segue para san\u00e7\u00e3o do presidente Lula e \u00e9 pe\u00e7a-chave para viabilizar o Or\u00e7amento de 2026.<\/p>\n
O que est\u00e1 sendo cortado, e o que fica de fora<\/h2>\n
Ren\u00fancia fiscal \u00e9, na pr\u00e1tica, um \u201cdesconto\u201d tribut\u00e1rio concedido pelo Estado. Ao longo do tempo, muitos desses incentivos se tornaram permanentes, sem avalia\u00e7\u00e3o de custo-benef\u00edcio. O projeto aprovado n\u00e3o extingue todos os benef\u00edcios, mas imp\u00f5e limites e regras mais duras.<\/p>\n
Ficam preservados mecanismos considerados sens\u00edveis, como Simples Nacional, Zona Franca de Manaus, cesta b\u00e1sica, Prouni, Minha Casa Minha Vida e benef\u00edcios j\u00e1 concedidos at\u00e9 o fim de 2025. A partir de agora, novos incentivos ter\u00e3o validade m\u00e1xima de cinco anos e passar\u00e3o por revis\u00e3o obrigat\u00f3ria. Al\u00e9m disso, o texto resgata um princ\u00edpio ignorado h\u00e1 d\u00e9cadas: o total de ren\u00fancias n\u00e3o poder\u00e1 ultrapassar 2% do PIB.<\/p>\n
Quem vai pagar mais imposto<\/h2>\n
Para compensar perdas arrecadat\u00f3rias decorrentes de negocia\u00e7\u00f5es no Congresso, o projeto concentra aumentos de impostos em setores que vivem forte expans\u00e3o:<\/p>\n
Apostas esportivas online (bets): a al\u00edquota sobe gradualmente de 12% para 15% at\u00e9 2028, com parte da arrecada\u00e7\u00e3o destinada \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 seguridade social.<\/p>\n
Fintechs e institui\u00e7\u00f5es financeiras: a CSLL aumenta de forma escalonada, podendo chegar a 15% ou 20%, dependendo do tipo de institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Juros sobre Capital Pr\u00f3prio (JCP): a reten\u00e7\u00e3o na fonte sobe de 15% para 17,5%, atingindo principalmente grandes empresas e bancos.<\/p>\n
O impacto estimado supera R$ 22 bilh\u00f5es em 2026, valor crucial para o cumprimento da meta de super\u00e1vit prim\u00e1rio de 0,25% do PIB e para evitar cortes em programas sociais ou emendas parlamentares.<\/p>\n
A disputa pol\u00edtica e econ\u00f4mica<\/h2>\n
O governo celebra a medida como um avan\u00e7o em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 chamada \u201cjusti\u00e7a tribut\u00e1ria\u201d. Para a equipe econ\u00f4mica, trata-se de cortar privil\u00e9gios hist\u00f3ricos e corrigir distor\u00e7\u00f5es sem elevar impostos de forma generalizada. J\u00e1 os setores atingidos reagiram com for\u00e7a. As Fintechs falam em retrocesso e risco \u00e0 inova\u00e7\u00e3o. Entidades do com\u00e9rcio criticam o corte linear, argumentando que ele n\u00e3o diferencia incentivos eficientes de benef\u00edcios ineficazes.<\/p>\n
Necessidade e pragmatismo<\/h2>\n
O projeto aprovado \u00e9 necess\u00e1rio e pragm\u00e1tico. Em um pa\u00eds com d\u00edvida elevada e juros altos, revisar ren\u00fancias fiscais virou obriga\u00e7\u00e3o, n\u00e3o escolha ideol\u00f3gica. O governo acerta ao evitar cortes sociais e ao concentrar a tributa\u00e7\u00e3o em setores altamente lucrativos, em vez de recorrer a solu\u00e7\u00f5es f\u00e1ceis como aumento de IOF ou novos impostos sobre consumo.<\/p>\n
Ainda assim, o alcance \u00e9 limitado. O corte linear trata situa\u00e7\u00f5es desiguais da mesma forma e preserva benef\u00edcios protegidos por forte lobby pol\u00edtico. Falta ousadia para enfrentar temas centrais, como a tributa\u00e7\u00e3o mais ampla da renda e da riqueza ou uma revis\u00e3o estrutural de incentivos bilion\u00e1rios.<\/p>\n
Mesmo com essas limita\u00e7\u00f5es, o PLP 128\/2025 cumpre um papel relevante: sinaliza compromisso fiscal sem populismo e ajuda a organizar o Or\u00e7amento de 2026. N\u00e3o resolve o problema tribut\u00e1rio brasileiro, mas evita que ele piore. Em tempos de contas apertadas, esse rem\u00e9dio amargo era inevit\u00e1vel, e o pa\u00eds tende a sentir al\u00edvio no m\u00e9dio prazo.<\/p>\n
![\"Miguel](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/A-escolha-de-Bolsonaro-por-Flavio-pode-unir-a-direita.jpg\")
<\/figure>\n*Miguel Daoud<\/strong> \u00e9 comentarista de Economia e Pol\u00edtica do Canal Rural<\/em><\/p>\n <\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n O Canal Rural<\/strong> n\u00e3o se responsabiliza pelas opini\u00f5es e conceitos emitidos nos textos desta sess\u00e3o, sendo os conte\u00fados de inteira responsabilidade de seus autores. A empresa se reserva o direito de fazer ajustes no texto para adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s normas de publica\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n O post Corte nos benef\u00edcios fiscais: rem\u00e9dio amargo, mas inevit\u00e1vel para arrumar as contas p\u00fablicas<\/a> apareceu primeiro em Canal Rural<\/a>.<\/p>\n
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