![\"leite](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/MDIC-inicia-investigacao-por-dumping-nas-exportacoes-de-leite-em.jpg\")
A recente aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 759\/2025, que pro\u00edbe em Santa Catarina a reconstitui\u00e7\u00e3o do leite em p\u00f3 e outros derivados quando de origem importada, foi comemorada pela Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Estado (Faesc)<\/a><\/strong>. <\/p>\n A proposta, de autoria dos deputados Altair Silva (PP) e Oscar Gutz (PL), prev\u00ea san\u00e7\u00f5es e multas para quem adotar essa pr\u00e1tica em territ\u00f3rio catarinense.<\/p>\n Se sancionada, a proibi\u00e7\u00e3o valer\u00e1 para ind\u00fastrias, latic\u00ednios e quaisquer pessoas jur\u00eddicas que utilizem leite em p\u00f3, composto l\u00e1cteo em p\u00f3, soro de leite em p\u00f3 e outros produtos l\u00e1cteos reconstitu\u00eddos destinados ao consumo alimentar.<\/p>\n Comprovada a reconstitui\u00e7\u00e3o, o texto prev\u00ea que o lote ser\u00e1 apreendido e o respons\u00e1vel estar\u00e1 sujeito a multa, que pode dobrar em caso de reincid\u00eancia, al\u00e9m da cassa\u00e7\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o estadual.<\/p>\n O vice-presidente da Faesc, Clemerson Argenton Pedrozo, destaca que a medida representa um avan\u00e7o para os produtores rurais, que v\u00eam enfrentando baixos pre\u00e7os pagos pelo leite.<\/p>\n \u201cQueremos fortalecer o setor, garantindo competitividade e a continuidade dessa atividade, exercida com excel\u00eancia em Santa Catarina. N\u00e3o temos d\u00favidas de que, com a san\u00e7\u00e3o do governador e a consequente entrada em vigor, a medida fortalecer\u00e1 o mercado catarinense e valorizar\u00e1 o trabalho dos produtores\u201d, disse, em nota.<\/p>\n O deputado Altair Silva explica que, no \u00e2mbito do Mercosul, especialmente na Argentina, h\u00e1 excedente de produ\u00e7\u00e3o de leite que n\u00e3o tem sido escoado para mercados tradicionais, como Oriente M\u00e9dio e \u00c1sia. <\/p>\n Com isso, parte desse excedente acaba entrando no Brasil a pre\u00e7os muito baixos, muitas vezes, abaixo do praticado no pa\u00eds de origem, o que, segundo ele, configura pr\u00e1tica de dumping. <\/p>\n \u201cO governo federal tem sido muito lento para tomar uma decis\u00e3o mais en\u00e9rgica sobre esse tema. Diante disso, apresentamos um projeto de lei que pro\u00edbe a reconstitui\u00e7\u00e3o de leite em p\u00f3 importado e tamb\u00e9m restringe a utiliza\u00e7\u00e3o de leite em p\u00f3 importado para fins industriais, com o objetivo de proteger o mercado do produtor local\u201d, afirmou.<\/p>\n O parlamentar ressalta, ainda, a preocupa\u00e7\u00e3o com padr\u00f5es e controles sanit\u00e1rios. \u201cNo Brasil, a produ\u00e7\u00e3o passa por um conjunto rigoroso de certifica\u00e7\u00f5es e inspe\u00e7\u00f5es, como os sistemas de inspe\u00e7\u00e3o federal, estadual e municipal, que garantem a qualidade do produto, com fiscaliza\u00e7\u00e3o adequada. A aprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime desse projeto \u00e9 um passo importante para proteger o nosso produtor, que investe na atividade leiteira e, hoje, enfrenta custos muito elevados.\u201d<\/p>\n Para ilustrar o cen\u00e1rio, Altair Silva afirma que, em muitas propriedades, produzir um litro de leite custa, em m\u00e9dia, R$ 2,50. Quando o produtor vende a R$ 1,80 ou R$ 1,60, isso representa quase R$ 1,00 de preju\u00edzo por litro. <\/p>\n \u201cA conta n\u00e3o fecha, a propriedade n\u00e3o aguenta e muitos acabam deixando a atividade. O objetivo do projeto \u00e9 justamente reverter essa situa\u00e7\u00e3o\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n O deputado destaca que uma lei semelhante j\u00e1 foi aprovada no Paran\u00e1<\/a><\/strong>. \u201cTamb\u00e9m estamos trabalhando para que essa mesma lei avance no Rio Grande do Sul<\/a><\/strong>. Ela j\u00e1 est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o em Goi\u00e1s e tamb\u00e9m em Minas Gerais, que est\u00e3o entre os principais estados produtores de leite e onde se concentra boa parte das ind\u00fastrias.”<\/p>\n Altair Silva tamb\u00e9m enfatiza que a medida contribui para preservar a qualidade j\u00e1 alcan\u00e7ada e ampliar a seguran\u00e7a para o produtor, ao manter o produto no mercado nacional. <\/p>\n \u201cFoi uma luta de muitos anos para que o Brasil se tornasse autossuficiente em leite. Hoje somos autossuficientes e temos condi\u00e7\u00f5es de avan\u00e7ar, inclusive com potencial para exporta\u00e7\u00e3o. Mas, para isso, precisamos proteger o produtor e essa \u00e9 uma reivindica\u00e7\u00e3o que a Faesc tem feito de n\u00f3s, parlamentares. A expectativa \u00e9 que o governador sancione o projeto ainda neste ano\u201d, ressalta.<\/p>\n O post Aprova\u00e7\u00e3o de PL que pro\u00edbe reconstitui\u00e7\u00e3o do leite em p\u00f3 \u00e9 comemorada pelo setor<\/a> apareceu primeiro em Canal Rural<\/a>.<\/p>\nPr\u00e1tica de dumping<\/h2>\n
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Custo da produ\u00e7\u00e3o de leite<\/h2>\n