![\"PROTESTO](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/Parlamento-Europeu-endurece-regras-para-acordo-UE-Mercosul-e-amplia-apoio.jpeg\")
O Parlamento Europeu avan\u00e7ou em duas frentes sens\u00edveis para o agroneg\u00f3cio nesta ter\u00e7a-feira (16). De um lado, aprovou o refor\u00e7o dos controles sobre importa\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas no acordo comercial entre Uni\u00e3o Europeia<\/a> e Mercosul<\/a>. De outro, deu sinal verde a regras mais flex\u00edveis e maior apoio financeiro aos agricultores europeus dentro da Pol\u00edtica Agr\u00edcola Comum (PAC).<\/p>\n No caso do acordo com o Mercosul, os deputados europeus defenderam mecanismos de prote\u00e7\u00e3o mais r\u00edgidos do que os propostos inicialmente pela Comiss\u00e3o Europeia. A principal mudan\u00e7a foi a redu\u00e7\u00e3o do gatilho para abertura de investiga\u00e7\u00f5es de salvaguarda, que caiu de 10% para 5% em casos de aumento das importa\u00e7\u00f5es ou queda acentuada de pre\u00e7os.<\/p>\n A proposta tamb\u00e9m prev\u00ea prazos mais curtos para ado\u00e7\u00e3o dessas medidas e a possibilidade de restri\u00e7\u00f5es caso produtos importados n\u00e3o atendam aos padr\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o exigidos pela Uni\u00e3o Europeia. Entre os itens considerados sens\u00edveis est\u00e3o carne bovina, aves e a\u00e7\u00facar, todos de interesse direto do agroneg\u00f3cio brasileiro.<\/p>\n A vota\u00e7\u00e3o ocorreu em meio a tens\u00f5es pol\u00edticas. Fran\u00e7a e It\u00e1lia pressionaram pelo adiamento da an\u00e1lise, enquanto a Comiss\u00e3o Europeia busca apoio suficiente entre os pa\u00edses-membros para avan\u00e7ar com a assinatura do acordo, conclu\u00eddo em dezembro do ano passado ap\u00f3s cerca de 25 anos de negocia\u00e7\u00f5es. <\/p>\n Agora, ser\u00e1 necess\u00e1rio negociar um consenso com o Conselho da Uni\u00e3o Europeia, que representa os governos do bloco.<\/p>\n As salvaguardas definem em que situa\u00e7\u00f5es a Uni\u00e3o Europeia poder\u00e1 suspender temporariamente as vantagens tarif\u00e1rias concedidas ao Mercosul no acordo comercial.<\/p>\n Na pr\u00e1tica, se as importa\u00e7\u00f5es de um determinado produto agr\u00edcola considerado sens\u00edvel aumentarem em 5%, na m\u00e9dia de tr\u00eas anos, a UE poder\u00e1 abrir uma investiga\u00e7\u00e3o para avaliar a suspens\u00e3o dos benef\u00edcios. Na proposta original da Comiss\u00e3o Europeia, divulgada em outubro, esse limite era de 10%.<\/p>\n O texto aprovado pelo Parlamento tamb\u00e9m prev\u00ea a aplica\u00e7\u00e3o de salvaguardas caso as importa\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas do Mercosul n\u00e3o estejam em conformidade com os padr\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o adotados pela Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n Paralelamente ao debate comercial, o Parlamento aprovou mudan\u00e7as nas regras da Pol\u00edtica Agr\u00edcola Comum com foco na simplifica\u00e7\u00e3o e no fortalecimento do apoio aos produtores. O acordo preliminar foi aprovado por ampla maioria.<\/p>\n Entre os pontos aprovados est\u00e1 o aumento do aux\u00edlio anual aos pequenos agricultores, que poder\u00e1 chegar a 3 mil euros, al\u00e9m de um pagamento \u00fanico de at\u00e9 75 mil euros para o desenvolvimento das explora\u00e7\u00f5es.<\/p>\n As novas normas tamb\u00e9m reduzem a carga burocr\u00e1tica. A partir de 1\u00ba de janeiro de 2026, \u00e1reas classificadas como terras ar\u00e1veis manter\u00e3o essa condi\u00e7\u00e3o mesmo sem lavoura ativa. Agricultores certificados como produtores org\u00e2nicos ser\u00e3o automaticamente considerados em conformidade com as exig\u00eancias ambientais.<\/p>\n Outra mudan\u00e7a relevante \u00e9 a limita\u00e7\u00e3o das inspe\u00e7\u00f5es no local. Os agricultores estar\u00e3o sujeitos a apenas um controle oficial por ano, seguindo o princ\u00edpio da \u201cdeclara\u00e7\u00e3o \u00fanica\u201d. Para o relator do texto, o deputado europeu Andr\u00e9 Rodrigues, as mudan\u00e7as buscam equil\u00edbrio entre apoio ao produtor e manuten\u00e7\u00e3o das exig\u00eancias ambientais e sociais.<\/p>\n O pacote ainda precisa de aprova\u00e7\u00e3o formal do Conselho da Uni\u00e3o Europeia para entrar em vigor.<\/p>\n O post Parlamento Europeu endurece regras para acordo UE-Mercosul e amplia apoio a agricultores<\/a> apareceu primeiro em Canal Rural<\/a>.<\/p>\n\n
Acordo UE-Mercosul enfrenta novas exig\u00eancias<\/h3>\n
O que s\u00e3o as salvaguardas<\/h3>\n
PAC: mais apoio e menos burocracia para agricultores europeus<\/h3>\n
Regras ambientais e menos inspe\u00e7\u00f5es<\/h3>\n