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\n Foto: Canva<\/span><\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n\n
De acordo com as informa\u00e7\u00f5es divulgadas pela Ag\u00eancia C\u00e2mara Not\u00edcias, a Comiss\u00e3o de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4647\/25, que prop\u00f5e substituir a express\u00e3o \u201cinsumos agr\u00edcolas\u201d por \u201cinsumos agropecu\u00e1rios\u201d na legisla\u00e7\u00e3o que regulamenta a C\u00e9dula de Produto Rural (CPR). A mudan\u00e7a incorpora produtos destinados \u00e0 pecu\u00e1ria entre os itens que podem lastrear opera\u00e7\u00f5es financeiras vinculadas ao t\u00edtulo.
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O autor da proposta, deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), afirmou que a regra atual n\u00e3o contempla atividades ligadas \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de insumos, m\u00e1quinas e implementos usados na pecu\u00e1ria, conforme os dados dos Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias. Segundo ele, a legisla\u00e7\u00e3o vigente n\u00e3o corresponde ao funcionamento do setor. Para Carvalho, agricultura e pecu\u00e1ria \u201cse integram em cadeias produtivas cada vez mais interdependentes\u201d.
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O relator, deputado Thiago Flores (Republicanos-RO), recomendou a aprova\u00e7\u00e3o e sustentou que a altera\u00e7\u00e3o amplia a seguran\u00e7a jur\u00eddica das opera\u00e7\u00f5es com CPR. \u201cIsso possibilita a inclus\u00e3o de novos emissores, refor\u00e7ando a mobiliza\u00e7\u00e3o de recursos privados para atividades rurais n\u00e3o atendidas pelo cr\u00e9dito oficial\u201d, afirmou.
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A proposta modifica a Lei 8.929\/94<\/a>, que instituiu a CPR, e tramita em car\u00e1ter conclusivo. O texto seguir\u00e1 para a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para entrar em vigor, ainda necessita do aval da C\u00e2mara e do Senado.<\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n