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A Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que prop\u00f5e o fim \u00e0 escala de jornada de trabalho 6\u00d71, aprovada pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado nesta quinta-feira (11), vai colocar em risco a produ\u00e7\u00e3o de alimentos no Brasil, afirma nota do Sistema da Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura do Estado do Paran\u00e1 (Faep). <\/p>\n
A entidade argumenta que a mudan\u00e7a provocaria o aumento significativo dos custos de produ\u00e7\u00e3o e do problema de disponibilidade de m\u00e3o de obra no meio rural, com a consequente eleva\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os das refei\u00e7\u00f5es \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“Diante da possibilidade de mudan\u00e7a, o Sistema Faep encaminhou of\u00edcio aos deputados federais e senadores pedindo que os setores produtivos sejam consultados”, destaca.<\/p>\n
Mudan\u00e7a na jornada de trabalho<\/h2>\n
O texto da PEC limita o trabalho di\u00e1rio a 8 horas, com carga m\u00e1xima semanal de 36 horas, distribu\u00eddas em at\u00e9 cinco dias por semana, sem possibilidade de redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio. Atualmente, o limite da jornada \u00e9 de 44 horas por semana.<\/p>\n
A nota do Sistema Faep cita estudos recentes da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV), que apontam que a redu\u00e7\u00e3o da jornada semanal, sem compensa\u00e7\u00e3o proporcional na produtividade, eleva o \u201ccusto de hora trabalhada\u201d e reduz a efici\u00eancia agregada da economia, provocando retra\u00e7\u00e3o da competitividade e queda na capacidade de gera\u00e7\u00e3o de riqueza. <\/p>\n
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Segundo a entidade, o estudo mostra que setores intensivos em m\u00e3o de obra, como a agropecu\u00e1ria, seriam os mais afetados, com impactos diretos no PIB, nos custos log\u00edsticos e no pre\u00e7o final dos alimentos.<\/p>\n
\u201cO produtor rural j\u00e1 convive com diversos problemas e a redu\u00e7\u00e3o da jornada seria um golpe duro, que vai impactar diretamente a produ\u00e7\u00e3o rural e, consequentemente, a sociedade. O impacto no meio urbano seria a alta da infla\u00e7\u00e3o, fazendo com que a popula\u00e7\u00e3o pague mais caro pelos alimentos\u201d, destaca o presidente interino do Sistema Faep, \u00c1gide Eduardo Meneguette. <\/p>\n
Aumento dos custos de produ\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
A ado\u00e7\u00e3o de outro modelo de jornada de trabalho, segundo levantamento do Sistema Faep, faria com que os produtores rurais tivessem que contratar mais trabalhadores para desempenhar as atividades. <\/p>\n
“Por conta disso haveria o aumento dos custos de produ\u00e7\u00e3o, impactando diretamente na competitividade dos produtos agropecu\u00e1rios e eleva\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o de alimentos b\u00e1sicos como leite, ovos, carnes e hortifr\u00fatis”, destaca a nota.<\/p>\n
A Federa\u00e7\u00e3o ainda adiciona outra complica\u00e7\u00e3o na redu\u00e7\u00e3o da jornada 6×1: potencializaria o problema de escassez de m\u00e3o de obra no campo. “Atualmente, a agropecu\u00e1ria paranaense emprega diretamente mais de 115 mil pessoas. Mesmo o produtor rural paranaense pagando o maior piso salarial do Brasil, h\u00e1 dificuldades em encontrar m\u00e3o de obra”.<\/p>\n
Por fim, a entidade cita levantamento do Global Talent Competitiveness Index <\/em>(GTCI), que mostra o Brasil ocupando a 67\u00b0posi\u00e7\u00e3o no ranking de produtividade e o 68\u00b0 lugar em capacita\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra. \u201cCertamente, o Brasil vai perder posi\u00e7\u00e3o caso a jornada de trabalho seja reduzida\u201d, afirma Meneguette.<\/p>\n
Ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o do Senado, o texto que prop\u00f5e o fim da jornada 6×1 agora aguarda an\u00e1lise no plen\u00e1rio, mas o calend\u00e1rio apertado de vota\u00e7\u00f5es at\u00e9 o fim do ano prev\u00ea que o texto s\u00f3 avance a partir de fevereiro, quando os trabalhos no Legislativo forem retomados. <\/p>\n
No plen\u00e1rio, ser\u00e3o cinco sess\u00f5es de debate e delibera\u00e7\u00e3o em dois turnos. Para ser aprovada, s\u00e3o necess\u00e1rios os votos de 49 senadores, nas duas etapas. Caso seja aprovado no Senado, o texto segue para a an\u00e1lise dos deputados, onde tamb\u00e9m \u00e9 analisada pela CCJ e depois por uma comiss\u00e3o especial antes de ir ao plen\u00e1rio, onde tamb\u00e9m precisa ser votada em dois turnos.<\/p>\n<\/p>\n
O post Fim da jornada 6\u00d71 compromete produ\u00e7\u00e3o de alimentos no Brasil, afirma Sistema Faep<\/a> apareceu primeiro em Canal Rural<\/a>.<\/p>\n