![\"marco](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/Marco-temporal-STF-deixa-votacao-para-o-ano-que-vem.jpg\")
O Supremo Tribunal Federal (STF)<\/a><\/strong> encerrou nesta quinta-feira (11) a fase de sustenta\u00e7\u00f5es das partes envolvidas em quatro processos que tratam do marco temporal para demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas.<\/p>\n Com o encerramento, a fase de vota\u00e7\u00e3o dos ministros ficar\u00e1 para 2026, em uma data que ainda ser\u00e1 definida.<\/p>\n A partir do pr\u00f3ximo dia 20 de dezembro, a Corte vai entrar no per\u00edodo de recesso e retomar\u00e1 os trabalhos em fevereiro do ano que vem.<\/p>\n J\u00e1 estava previsto que os ministros n\u00e3o iriam realizar a vota\u00e7\u00e3o. O procedimento passou a ser adotado pela Corte durante a gest\u00e3o do ex-presidente Lu\u00eds Roberto Barroso.<\/p>\n Com o mecanismo, os ministros ouvem os argumentos apresentados pelas partes e proferem os votos em uma nova sess\u00e3o. Dessa forma, membros da Corte podem refletir sobre as argumenta\u00e7\u00f5es das defesas. A medida \u00e9 usada em julgamentos de grande relev\u00e2ncia para o pa\u00eds.<\/p>\n Dois anos ap\u00f3s a Corte declarar o marco inconstitucional, os ministros voltaram a analisar o tema.<\/p>\n Em 2023, o STF considerou que o marco temporal \u00e9 inconstitucional. Al\u00e9m disso, o marco tamb\u00e9m foi barrado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, que vetou parte da Lei 14.701\/2023, na qual o Congresso validou a regra. Contudo, os parlamentares derrubaram o veto de Lula.<\/p>\n Dessa forma, voltou a prevalecer o entendimento de que os ind\u00edgenas somente t\u00eam direito \u00e0s terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, ou que estavam em disputa judicial na \u00e9poca.<\/p>\n Ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o do veto presidencial, o PL, o PP e o Republicanos protocolaram no STF a\u00e7\u00f5es para manter a validade do projeto de lei que reconheceu a tese do marco temporal.<\/p>\n Por outro lado, entidades que representam os ind\u00edgenas e partidos governistas tamb\u00e9m recorreram ao Supremo para contestar novamente a constitucionalidade da tese.<\/p>\n Em paralelo ao julgamento do Supremo, o Senado aprovou nesta semana a proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 48\/23 que insere a tese do marco temporal na Carta Magna.<\/p>\n Na sess\u00e3o de ontem, a Corte ouviu as primeiras sustenta\u00e7\u00f5es das partes envolvidas nos quatro processos que s\u00e3o analisados, entre elas, as argumenta\u00e7\u00f5es de representantes do PP e do Senado, que defendem o marco, e da Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib) e do PSOL, que s\u00e3o contra a restri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Na tarde de hoje, o julgamento foi retomado para finaliza\u00e7\u00e3o da fase de sustenta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n A advogada Paloma Gomes, representante do Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi), disse que a entidade presencia h\u00e1 50 anos a viol\u00eancia sist\u00eamica cometida por setores contr\u00e1rios aos povos ind\u00edgenas. Segundo a defensora, n\u00fameros colhidos pelo Cimi registraram que 211 ind\u00edgenas foram assassinados no pa\u00eds em 2024.<\/p>\n “A Lei 14.701 nada mais \u00e9 do que um dos tantos artif\u00edcios que foram criados para dificultar a posse ind\u00edgena no nosso pa\u00eds, o que denota a continuidade de uma pr\u00e1tica colonialista para manuten\u00e7\u00e3o da apropria\u00e7\u00e3o dessas terras, disfar\u00e7adas de aparente legalidade\u201d, afirmou.<\/p>\n O advogado Gabriel de Carvalho Sampaio se manifestou pela Conectas Direitos Humanos e afirmou que a lei do marco temporal n\u00e3o levou em conta o di\u00e1logo institucional e tratou os ind\u00edgenas como “sujeitos ocultos”.<\/p>\n “Cada termo da Constitui\u00e7\u00e3o precisa ser valorizado. Se quer estabelecer di\u00e1logo, se quer construir uma legisla\u00e7\u00e3o a partir do di\u00e1logo, por que n\u00e3o se busca respeitar a cultura dos povos ind\u00edgenas, que devem estar envolvidos na defesa e na constru\u00e7\u00e3o de qualquer norma”, completou.<\/p>\n O post Marco temporal: STF deixa vota\u00e7\u00e3o para o ano que vem<\/a> apareceu primeiro em Canal Rural<\/a>.<\/p>\n\n
Marco temporal<\/h2>\n
Sustenta\u00e7\u00f5es<\/h2>\n