{"id":25381,"date":"2025-12-08T16:05:37","date_gmt":"2025-12-08T20:05:37","guid":{"rendered":"https:\/\/agromt.news\/?p=25381"},"modified":"2025-12-08T16:05:37","modified_gmt":"2025-12-08T20:05:37","slug":"advogado-ve-irracionalidade-no-uso-diante-da-enxurrada-de-pedidos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agromt.news\/?p=25381","title":{"rendered":"Advogado v\u00ea &#8216;irracionalidade&#8217; no uso diante da enxurrada de pedidos"},"content":{"rendered":"<p> <br \/>\n<br \/><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/Replantio-na-soja-e-menos-poder-de-compra-do-produtor.jpeg\" \/><\/p>\n<div>\n<p>A combina\u00e7\u00e3o de juros altos, choque de custos e impactos clim\u00e1ticos tornou parte das d\u00edvidas rurais praticamente impag\u00e1vel. O resultado desse cen\u00e1rio se traduz na enxurrada de pedidos de recupera\u00e7\u00e3o judicial no campo, n\u00famero que aumenta ano ap\u00f3s ano. Ap\u00f3s baterem recorde em 2024, os pedidos ligados ao agroneg\u00f3cio cresceram 31,7% no segundo trimestre de 2025, conforme dados da Serasa Experian.<\/p>\n<p>\u201cTem assustado todo mundo\u201d, avalia Renato Buranello, advogado e presidente do Instituto Brasileiro de Direito do Agroneg\u00f3cio <a href=\"https:\/\/www.canalrural.com.br\/tag\/ibda\/\">(IBDA)<\/a>. Segundo ele, h\u00e1 um desconhecimento \u201cmuito grande\u201d do funcionamento das cadeias produtivas por parte de quem julga essas a\u00e7\u00f5es, o que gera inseguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n<p>O tema foi um dos destaques do \u00faltimo evento da Agro Capitais, parceria entre Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM), IBDA e o Instituto Pensar Agro (IPA). A ocasi\u00e3o tamb\u00e9m serviu para discutir formas alternativas de aumentar os investimentos no campo, principalmente por meio do mercado de capitais.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-cenario-resultara-em-ressaca-enorme-na-safra-25-26\">Cen\u00e1rio resultar\u00e1 em \u2018ressaca enorme\u2019 na safra 25\/26<\/h3>\n<p>Para Buranello, o aumento dos pedidos de recupera\u00e7\u00e3o judicial, \u00e9 uma \u201cirracionalidade econ\u00f4mica\u201d e vem piorando. Al\u00e9m disso, o advogado citou a falta de transpar\u00eancia e conhecimento na avalia\u00e7\u00e3o dos casos que chegam ao \u00e2mbito jur\u00eddico, aumentando a inseguran\u00e7a dos produtores que chegam nesse ponto.<\/p>\n<p>\u201cHoje virou copia e cola: \u2018crise, perda de produ\u00e7\u00e3o\u2019, est\u00e1 tudo igual. Mas como, se um mun\u00edcipio registrou uma queda maior que outra regi\u00e3o? A norma pede a comprova\u00e7\u00e3o de crise, mas tem juiz que cai nisso\u201d, alerta. <\/p>\n<p>Apesar da cr\u00edtica, ele n\u00e3o \u00e9 contra o uso da ferramenta \u2014 o perigo, segundo Buranello, est\u00e1 na atua\u00e7\u00e3o de advogados que \u201cvendem\u201d a recupera\u00e7\u00e3o judicial como \u00fanica op\u00e7\u00e3o. Na avalia\u00e7\u00e3o do presidente do IBDA, a situa\u00e7\u00e3o vai causar \u201cuma ressaca enorme\u201d na <a href=\"https:\/\/www.canalrural.com.br\/tag\/safra-2025-26\/\">safra 2025\/26<\/a>. \u201cSe o juiz age achando que est\u00e1 protegendo, ele est\u00e1 criando uma externalidade negativa que vai repercutir por v\u00e1rias safras\u201d, diz.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-recuperacao-judicial-e-via-muito-perigosa\">Recupera\u00e7\u00e3o judicial \u00e9 \u2018via muito perigosa\u2019<\/h3>\n<p>Outro ponto que chama a aten\u00e7\u00e3o \u00e9 o peso crescente dos produtores rurais, tanto pessoa f\u00edsica quanto jur\u00eddica, dentro do total de recupera\u00e7\u00f5es judiciais do agro. O que se observa \u00e9 a restri\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito rural, uma vez que as institui\u00e7\u00f5es deixam de liberar recursos em um cen\u00e1rio de alta inadimpl\u00eancia. <\/p>\n<p>\u201c\u00c9 isso: se o produtor est\u00e1 numa zona de risco, numa indefini\u00e7\u00e3o sobre a capacidade de pagamento, ele n\u00e3o vai obter esse cr\u00e9dito\u201d, resume Guilherme Bastos, coordenador do Centro de Bioeconomia da FGV. <\/p>\n<p>Em entrevista ao <strong>Canal Rural<\/strong>, ele pediu a redefini\u00e7\u00e3o do sistema e da postura do pr\u00f3prio produtor rural, que acaba optando pela recupera\u00e7\u00e3o antes mesmo de tentar uma renegocia\u00e7\u00e3o. \u201cA recupera\u00e7\u00e3o judicial est\u00e1 mostrando uma via muito perigosa. Por isso \u00e9 importante pensar em formas de reestrutura\u00e7\u00e3o\u201d, complementa. <\/p>\n<p>A solu\u00e7\u00e3o principal, segundo Bastos, passa pela forma como os recursos chegam ao campo. Atualmente, esse movimento se concentra no <a href=\"https:\/\/www.canalrural.com.br\/tag\/plano-safra\/\">Plano Safra<\/a>, ou seja, no uso predominante de recursos p\u00fablicos. Por isso, na vis\u00e3o dele e de outros especialistas presentes no evento, o setor precisa buscar outras fontes de financiamento.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-seguro-rural-pode-ganhar-blindagem\">Seguro rural pode ganhar \u2018blindagem\u2019<\/h3>\n<p class=\"has-text-align-left\">Na \u00faltima quinta-feira (4), o Congresso Nacional incluiu uma blindagem contra o contingenciamento de recursos das ag\u00eancias reguladoras e do seguro rural na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2026. A medida ainda depende de san\u00e7\u00e3o presidencial, mas ainda assim representa um avan\u00e7o no sentido de assegurar recursos que podem evitar um colapso da agropecu\u00e1ria.<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 claro que h\u00e1 um problema or\u00e7ament\u00e1rio. No final das contas, tudo vai ser um trabalho que tem que ser feito, para que se possa pensar em como alocar mais eficientemente os recursos p\u00fablicos\u201d, conclui Bastos.<\/p>\n<\/p><\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/www.canalrural.com.br\/economia\/recuperacao-judicial-setor-ve-irracionalidade-no-uso-diante-de-enxurrada-de-pedidos-no-agro\/\">Source link <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A combina\u00e7\u00e3o de juros altos, choque de custos e impactos clim\u00e1ticos tornou parte das d\u00edvidas rurais praticamente impag\u00e1vel. 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