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Estimado usu\u00e1rio.<\/strong>
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![\"A](\"https:\/\/www.agrolink.com.br\/upload\/imagens-resizes\/49d8931aae3b47ebb33e6646015978ba_858x483.jpg\")
\n A proposta se apoia na ideia de que elevar impostos reduziria o uso desses insumos – Foto: Canva<\/span><\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n\n
O debate sobre a tributa\u00e7\u00e3o de agroqu\u00edmicos voltou ao centro das discuss\u00f5es nacionais, impulsionado por iniciativas que defendem taxas destinadas a corrigir supostos impactos ambientais. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o de Luis Eduardo Pacifici Rangel, membro do Conselho Cient\u00edfico Agro Sustent\u00e1vel (CCAS), Ex-secret\u00e1rio de Defesa Agropecu\u00e1ria e Ex-Diretor de An\u00e1lises Econ\u00f4micas e Pol\u00edticas P\u00fablicas do MAPA.
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A proposta se apoia na ideia de que elevar impostos reduziria o uso desses insumos, mas estudos recentes mostram que essa l\u00f3gica n\u00e3o se aplica ao setor agr\u00edcola. Pesquisadores da Universidade de Bras\u00edlia apontam que a demanda por agroqu\u00edmicos tem elasticidade-pre\u00e7o praticamente nula, o que significa que o uso n\u00e3o diminui mesmo diante de aumentos de custo. O efeito direto seria apenas o encarecimento da produ\u00e7\u00e3o, pressionando os pre\u00e7os dos alimentos sem gerar benef\u00edcios ambientais.<\/p>\n
As an\u00e1lises destacam que esses insumos s\u00e3o essenciais para a produtividade e integrados ao sistema de manejo das lavouras, o que os coloca dentro do princ\u00edpio constitucional da essencialidade. A recomposi\u00e7\u00e3o de tributos como ICMS e IPI poderia elevar significativamente os custos de culturas como algod\u00e3o, soja e milho, com impacto sobre produtores e consumidores. O estudo ressalta ainda que penalizar bens essenciais distorce o mercado e amea\u00e7a a seguran\u00e7a alimentar, refor\u00e7ando que a ado\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis avan\u00e7a por inova\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o por coer\u00e7\u00e3o.\u00a0
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\u201cTaxar agroqu\u00edmicos n\u00e3o \u00e9 \u201ccorrigir o mercado\u201d, \u00e9 distorc\u00ea-lo. A teoria e a evid\u00eancia emp\u00edrica mostram que a seletividade tribut\u00e1ria \u00e9 o caminho mais racional: ela equilibra efici\u00eancia econ\u00f4mica, justi\u00e7a fiscal e sustentabilidade. A agricultura sustent\u00e1vel n\u00e3o nasce da penaliza\u00e7\u00e3o, mas da inova\u00e7\u00e3o e da coer\u00eancia cient\u00edfica\u201d conclui.
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