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\n Foto: Canva<\/span><\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n\n
A Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO) aprovou nesta ter\u00e7a-feira (2) um total de R$ 12,5 bilh\u00f5es em cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios para o Or\u00e7amento de 2025, conforme divulgado pela Ag\u00eancia Senado. A maior parcela est\u00e1 na Medida Provis\u00f3ria 1.316\/2025, que destina R$ 12 bilh\u00f5es para apoiar produtores rurais afetados por eventos clim\u00e1ticos adversos.
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Segundo mensagem enviada pelo governo ao Congresso, a medida cria novas linhas de cr\u00e9dito rural voltadas \u00e0 liquida\u00e7\u00e3o ou amortiza\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas relacionadas ao Pronaf, ao Pronamp e a contratos firmados por agricultores que enfrentam dificuldades de pagamento, conforme o informado pela Ag\u00eancia Senado.<\/p>\n
A relatora da MP, senadora Dorinha Seabra (Uni\u00e3o-TO), defendeu a aprova\u00e7\u00e3o da proposta. \u201cCom esse cr\u00e9dito, ser\u00e1 poss\u00edvel oferecer taxas de juros e prazos mais adequados para pagamento das d\u00edvidas que n\u00e3o puderam ser regularizadas devido aos custos com as institui\u00e7\u00f5es financeiras e para o Tesouro Nacional\u201d, afirmou.
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O presidente da comiss\u00e3o, senador Efraim Filho (Uni\u00e3o-PB), informou que a vota\u00e7\u00e3o da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2026 (PLN 2\/2025) e do relat\u00f3rio de receitas do Or\u00e7amento de 2026 (PLN 15\/2025) foi remarcada para esta quarta-feira (3). As medidas provis\u00f3rias aprovadas seguir\u00e3o agora para an\u00e1lise dos Plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado, enquanto os projetos de lei ser\u00e3o votados no Plen\u00e1rio do Congresso Nacional.<\/p>\n
De acordo com a Ag\u00eancia Senado, na mesma reuni\u00e3o, a CMO aprovou o relat\u00f3rio do Comit\u00ea de Admissibilidade de Emendas sobre o Or\u00e7amento de 2026. O relator, deputado Carlos Henrique Gaguim (Uni\u00e3o-TO), rejeitou duas emendas de comiss\u00f5es e quatro de bancadas estaduais, aprovando um total de 532. Ele declarou que ainda aguarda o relat\u00f3rio da bancada de Alagoas. Os parlamentares podem apresentar emendas coletivas de bancadas estaduais e de comiss\u00f5es, al\u00e9m de emendas individuais \u00e0s despesas previstas pelo Executivo.
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