Rio Grande do Sul<\/a><\/strong> foi aprovada pela Assembleia Legislativa na ter\u00e7a-feira (2).<\/p>\nAssim, o Projeto de Lei 472\/2025, enviado pelo governo do estado, altera a Lei 13.697\/2011 e permite que os recursos da taxa, atualmente em cerca de R$ 38 milh\u00f5es, repassada integralmente ao Irga desde 2025, possam ser utilizados para combater os desafios da cadeia oriz\u00edcola, que tem convivido com estoques elevados, pre\u00e7os em queda e renda comprimida.<\/p>\n
Desses quase R$ 40 milh\u00f5es, o texto determina que cerca de R$ 20 milh\u00f5es ser\u00e3o encaminhados para bonifica\u00e7\u00f5es em vendas externas e escoamento, e aproximadamente R$ 18 milh\u00f5es sejam voltados para o aux\u00edlio a produtores atingidos por eventos clim\u00e1ticos adversos.<\/p>\n
A Taxa CDO, definida por saca de 50kg de arroz em casca, tendo o custo atual de R$ 0,89 por unidade, \u00e9 paga pelos produtores de arroz para financiar a\u00e7\u00f5es de fomento, pesquisa e defesa da orizicultura do Rio Grande do Sul. <\/p>\n
A nova legisla\u00e7\u00e3o possibilita que alternativas relacionadas \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o, exporta\u00e7\u00e3o e escoamento de excedentes de arroz contem com suporte financeiro, contribuindo para a estabilidade econ\u00f4mica da cadeia produtiva. <\/p>\n
O texto tamb\u00e9m determina que o governo fica autorizado a promover ajustes no Plano Plurianual para abrir cr\u00e9ditos adicionais necess\u00e1rios para execu\u00e7\u00e3o dessas a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Seguran\u00e7a jur\u00eddica<\/h2>\n
Para o presidente do Irga, Eduardo Bonotto, a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei por unanimidade \u2013 48 votos \u2013 traz maior clareza e seguran\u00e7a jur\u00eddica para a utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos da Taxa CDO. <\/p>\n
\u201cA altera\u00e7\u00e3o garante maior transpar\u00eancia e refor\u00e7a o alinhamento entre as a\u00e7\u00f5es do governo e os interesses dos produtores, contribuindo para pol\u00edticas cada vez mais eficazes para a cadeia produtiva do arroz\u201d, enfatiza. <\/p>\n
Segundo ele, a iniciativa tamb\u00e9m representa um importante passo no fortalecimento da orizicultura ga\u00facha, no apoio \u00e0 economia rural e no compromisso com a continuidade das a\u00e7\u00f5es que garantam competitividade ao agroneg\u00f3cio, respons\u00e1vel por movimentar em m\u00e9dia 40% do PIB do Rio Grande do Sul.<\/p>\n
Press\u00e3o sobre os produtores<\/h2>\n
A aprova\u00e7\u00e3o ocorre em um cen\u00e1rio de forte press\u00e3o econ\u00f4mica sobre os produtores. Os custos de produ\u00e7\u00e3o da safra 2024\/25 chegaram a R$ 95,04 por saca de 50 kg, enquanto o pre\u00e7o m\u00e9dio de mercado registrado em novembro de 2025 foi de R$ 55,42, segundo dados do Centro de Estudos Avan\u00e7ados em Economia Aplicada (Cepea\/Irga). <\/p>\n
Essa defasagem impacta diretamente a renda dos produtores e reflete na estimativa de redu\u00e7\u00e3o de 5,17% da \u00e1rea semeada para a safra 2025\/2026.<\/p>\n
Nesse contexto, a possibilidade de destinar recursos da Taxa CDO para a\u00e7\u00f5es estruturantes e emergenciais \u00e9 vista pelo setor como fundamental para garantir mais equil\u00edbrio ao mercado, apoiar os produtores e preservar a competitividade da cadeia. O Rio Grande do Sul \u00e9 respons\u00e1vel por cerca de 70% da produ\u00e7\u00e3o nacional de arroz. <\/p>\n
\u2018Pesquisa n\u00e3o ser\u00e1 comprometida\u2019<\/h2>\n
As atividades do Irga, mantidas com a arrecada\u00e7\u00e3o da Taxa CDO, s\u00e3o respons\u00e1veis pelo desenvolvimento gen\u00e9tico de 65% do arroz produzido no Rio Grande do Sul. Al\u00e9m disso, 50% da produ\u00e7\u00e3o do pa\u00eds utilizam cultivares desenvolvidas pelo Instituto.<\/p>\n
Em depoimento enviado \u00e0 reportagem, Bonotto garantiu que os recursos destinados \u00e0 pesquisa, extens\u00e3o e pagamento dos colaboradores do Irga est\u00e3o assegurados porque o or\u00e7amento da institui\u00e7\u00e3o \u00e9 aprovado anualmente pelo Conselho Deliberativo, prevendo esses disp\u00eandios.<\/p>\n
\u201cA inten\u00e7\u00e3o desse PL \u00e9 para que, obviamente, dentro das condi\u00e7\u00f5es anuais de recursos que o Irga tenha e que possam ser utilizados respeitando essas atividades essenciais da institui\u00e7\u00e3o, se possa dar um retorno atrav\u00e9s dessa autoriza\u00e7\u00e3o legislativa para a\u00e7\u00f5es de fomendo, subs\u00eddio, programas e a\u00e7\u00f5es no sentido de apoiar a cadeia oriz\u00edcola, sempre observando que os recursos que hoje mant\u00e9m o Irga s\u00e3o oriundos da cobran\u00e7a da Taxa CDO que vem do produtor, de cada saca de 50 kg de arroz, ent\u00e3o essa \u00e9 uma forma de apoiar e fomentar a cadeia oriz\u00edcola\u201d, afirma.<\/p>\n
Com a nova legisla\u00e7\u00e3o, o uso desses valores passa a incluir tamb\u00e9m medidas emergenciais de apoio \u00e0 iniciativas de apoio a comercializa\u00e7\u00e3o e escoamento com o objetivo de garantir mais seguran\u00e7a e aux\u00edlio aos agricultores ga\u00fachos.<\/p>\n<\/p><\/div>\n
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