{"id":24831,"date":"2025-11-27T19:48:52","date_gmt":"2025-11-27T23:48:52","guid":{"rendered":"https:\/\/agromt.news\/?p=24831"},"modified":"2025-11-27T19:48:52","modified_gmt":"2025-11-27T23:48:52","slug":"programa-devolve-ate-95-dos-gastos-sanitarios-de-produtores-artesanais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agromt.news\/?p=24831","title":{"rendered":"Programa devolve at\u00e9 95% dos gastos sanit\u00e1rios de produtores artesanais"},"content":{"rendered":"


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A Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA) de S\u00e3o Paulo<\/a><\/strong> lan\u00e7ou o Feap SP Artesanal + Legal, nova modalidade de subven\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica para reembolsar despesas relacionadas \u00e0s adequa\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias e estruturais de produ\u00e7\u00f5es artesanais. <\/p>\n

Com investimento de R$ 3 milh\u00f5es, o projeto busca com que produtores realizem as melhorias necess\u00e1rias para a formaliza\u00e7\u00e3o e atendimento das normas de processamento de alimentos, especialmente no \u00e2mbito do Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo (Sisp) em sua modalidade Artesanal, registro que certifica a qualidade, a tradi\u00e7\u00e3o e a origem do produto.<\/p>\n

De acordo com a SAA, o Feap SP Artesanal + Legal tem como finalidade enfrentar o principal desafio que ainda impede parte dos produtores de concluir o processo de formaliza\u00e7\u00e3o: o custo das adequa\u00e7\u00f5es estruturais e sanit\u00e1rias necess\u00e1rias ao registro. <\/p>\n

Reembolso diferenciado para mulheres<\/h2>\n

A subven\u00e7\u00e3o permitir\u00e1 o reembolso de at\u00e9 95%<\/strong> das despesas para agroind\u00fastrias geridas exclusivamente por mulheres e at\u00e9 90%<\/strong> para os demais benefici\u00e1rios, limitada a R$ 50 mil por projeto. <\/p>\n

O programa determina que ser\u00e3o eleg\u00edveis gastos com obras, melhorias em instala\u00e7\u00f5es, aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos novos e contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos especializados. <\/p>\n

Os projetos dever\u00e3o ser executados em at\u00e9 12 meses e o reembolso ocorrer\u00e1 ap\u00f3s comprova\u00e7\u00e3o documental e vistoria t\u00e9cnica realizada pela Cati ou pela Funda\u00e7\u00e3o Itesp, podendo ser liberado de forma integral ou por etapas, conforme o cronograma aprovado.<\/p>\n

\u201cA subven\u00e7\u00e3o permite que o produtor execute as melhorias necess\u00e1rias, conquiste seu registro e avance no mercado formal com mais seguran\u00e7a e qualidade. \u00c9 uma pol\u00edtica de inclus\u00e3o produtiva que fortalece o empreendedor e protege quem consome\u201d, afirma o secret\u00e1rio executivo do Fundo de Expans\u00e3o do Agroneg\u00f3cio Paulista (Feap), Felipe Alves.<\/p>\n

Expans\u00e3o do setor<\/h2>\n
\"Emp\u00f3rio\"Emp\u00f3rio
Anila e Eduardo Navarro. Foto: Divulga\u00e7\u00e3o: SAA
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A iniciativa chega em um momento de forte expans\u00e3o do setor artesanal paulista, impulsionada pela moderniza\u00e7\u00e3o das regras de inspe\u00e7\u00e3o implementadas pela Defesa Agropecu\u00e1ria em 2023. <\/p>\n

Isso porque as Resolu\u00e7\u00f5es SAA n\u00ba 63 e n\u00ba 52 atualizaram processos, digitalizaram fluxos e institu\u00edram uma equipe especializada em inspe\u00e7\u00e3o artesanal, criando um ambiente mais acess\u00edvel para pequenos empreendedores.<\/p>\n

Entre 1994 e 2022, o estado registrava em m\u00e9dia um estabelecimento artesanal a cada 246 dias. Com a moderniza\u00e7\u00e3o iniciada em 2023, esse intervalo caiu para cerca de cinco dias, e hoje a m\u00e9dia j\u00e1 pode chegar a apenas tr\u00eas dias por novo registro. <\/p>\n

Esse avan\u00e7o permitiu que S\u00e3o Paulo alcan\u00e7asse a marca de 200 produtores artesanais formalizados, distribu\u00eddos entre 96 estabelecimentos de carnes, 67 de l\u00e1cteos, 17 de mel, 12 de ovos e 8 de pescados.<\/p>\n

Exemplo disso \u00e9 a queijeira Martina Sgarbi, que h\u00e1 cinco anos deixou a carreira de gerente financeira para se dedicar \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de queijos artesanais. Ela iniciou o neg\u00f3cio em um latic\u00ednio alugado e conseguiu dar o passo decisivo para montar seu pr\u00f3prio estabelecimento gra\u00e7as ao Feap Mulher, linha exclusiva para mulheres agricultoras.<\/p>\n

\u201cPara os produtores artesanais, o fluxo de caixa \u00e9 bem complicado, j\u00e1 que n\u00e3o trabalhamos em grande escala e a produ\u00e7\u00e3o artesanal tem custos altos. O apoio para modernizar processos e investir em equipamentos para legalizar a produ\u00e7\u00e3o \u00e9 muito importante. A minha formaliza\u00e7\u00e3o abriu muitas portas e mudou os rumos da queijaria.\u201d<\/p>\n

J\u00e1 a Casa do Ip\u00ea, conduzida por Anila e Eduardo Navarro, tamb\u00e9m representa esse movimento. O neg\u00f3cio nasceu ap\u00f3s a pandemia como uma pequena padaria artesanal e evoluiu para incluir charcutaria, massas e restaurante, sempre priorizando ingredientes locais e produ\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria. O casal come\u00e7ou a produzir os pr\u00f3prios produtos sem conservantes por conta de problemas de sa\u00fade do filho. <\/p>\n

Para Eduardo, a chegada da subven\u00e7\u00e3o fortalece toda a cadeia. \u201cO Feap Artesanal + Legal nasce para impulsionar quem produz com dedica\u00e7\u00e3o, identidade e tradi\u00e7\u00e3o. A produ\u00e7\u00e3o artesanal movimenta a economia local e fortalece comunidades. Com essa nova subven\u00e7\u00e3o, teremos condi\u00e7\u00f5es para investir, ampliar e, principalmente, legalizar mais produtores. Isso abre portas, gera oportunidades e coloca o artesanal paulista em outro patamar\u201d, considera.<\/p>\n<\/p><\/div>\n


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