O Congresso Nacional se re\u00fane nesta quinta-feira (27) em sess\u00e3o conjunta para analisar os vetos presidenciais \u00e0 nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental. \u00c9 um momento decisivo n\u00e3o apenas para a pol\u00edtica, mas para o futuro econ\u00f4mico do pa\u00eds. Em meio ao ambiente tenso entre Executivo e Legislativo, marcado por disputas por espa\u00e7o e influ\u00eancia, cresce a expectativa de que os principais vetos sejam derrubados. E, neste caso, a pol\u00edtica finalmente estar\u00e1 a favor do Brasil.<\/p>\n
Licenciamento n\u00e3o pode ser sin\u00f4nimo de travamento<\/h2>\n
O que est\u00e1 em jogo n\u00e3o \u00e9 flexibilizar a prote\u00e7\u00e3o ambiental. N\u00e3o \u00e9 abrir brecha para desmatamento. \u00c9 afastar da legisla\u00e7\u00e3o os entraves que transformaram o licenciamento em um labirinto burocr\u00e1tico, incapaz de dialogar com a realidade de um pa\u00eds continental que precisa crescer, investir e gerar empregos.<\/p>\n
O Brasil n\u00e3o pode continuar levando 7 a 10 anos para licenciar obras b\u00e1sicas de infraestrutura, como estradas, pontes, linhas de transmiss\u00e3o, portos, ferrovias, barragens e saneamento. Esse atraso, somado a conflitos de compet\u00eancia e normas sobrepostas, custa bilh\u00f5es em investimentos represados e compromete o desenvolvimento de estados inteiros.<\/p>\n
Derrubar os vetos significa dar racionalidade ao processo, trazendo prazos, clareza, previsibilidade e responsabilidade, sem enfraquecer a fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Crescimento sustent\u00e1vel exige efici\u00eancia, n\u00e3o paralisia<\/h2>\n
A discuss\u00e3o foi capturada por uma narrativa equivocada: a de que qualquer ajuste na legisla\u00e7\u00e3o enfraquece o meio ambiente. Isso simplesmente n\u00e3o \u00e9 verdade. O que protege a natureza \u00e9 o planejamento bem feito, a tecnologia, o monitoramento e o cumprimento das regras. n\u00e3o a papelada infinita, n\u00e3o a duplicidade de exig\u00eancias, n\u00e3o o caos regulat\u00f3rio.<\/p>\n
Pa\u00edses l\u00edderes em preserva\u00e7\u00e3o e infraestrutura, como Canad\u00e1, Austr\u00e1lia e Noruega, n\u00e3o t\u00eam licen\u00e7as eternas. T\u00eam regras claras. \u00c9 isso que atrai capital e assegura prote\u00e7\u00e3o ambiental de verdade.<\/p>\n
O Brasil precisa do mesmo. Sem isso, perde competitividade, perde tempo e perde oportunidades.<\/p>\n
Em meio \u00e0 crise pol\u00edtica, uma chance de acerto<\/h2>\n
A tens\u00e3o entre Executivo e Congresso escancarou uma disputa por protagonismo. Mas, pela primeira vez em semanas, h\u00e1 uma agenda que pode unir interesses: destravar o pa\u00eds.<\/p>\n
A derrubada dos vetos seria um sinal de maturidade pol\u00edtica, uma mensagem de que, apesar da polariza\u00e7\u00e3o, h\u00e1 consenso quando o tema \u00e9 desenvolvimento nacional.<\/p>\n
O Brasil quer crescer, investir, produzir energia limpa, construir log\u00edstica moderna e gerar empregos, sem abrir m\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o ambiental, mas sem aceitar que a burocracia se transforme em atraso permanente.<\/p>\n
O pa\u00eds precisa avan\u00e7ar. Precisa de infraestrutura, de competitividade, de regras est\u00e1veis. A derrubada dos vetos n\u00e3o \u00e9 um risco, \u00e9 uma necessidade. \u00c9 a diferen\u00e7a entre um Brasil moderno e um Brasil emperrado.<\/p>\n
Hoje, o Congresso tem a oportunidade de escolher qual desses dois caminhos o pa\u00eds seguir\u00e1. Derrubar os vetos \u00e9 escolher o desenvolvimento com responsabilidade. \u00c9 escolher um Brasil que funciona.<\/p>\n
E j\u00e1 passou da hora.<\/p>\n
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<\/figure>\n*Miguel Daoud<\/strong>\u00a0\u00e9 comentarista de Economia e Pol\u00edtica\u00a0do Canal Rural<\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n O\u00a0Canal Rural<\/strong>\u00a0n\u00e3o se responsabiliza pelas opini\u00f5es e conceitos emitidos nos textos desta sess\u00e3o, sendo os conte\u00fados de inteira responsabilidade de seus autores. A empresa se reserva o direito de fazer ajustes no texto para adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s normas de publica\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n<\/p><\/div>\n
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