Um projeto bilion\u00e1rio parado por uma escolha simples. O Terminal de Cont\u00eaineres STS10, no Porto de Santos, \u00e9 o maior projeto de infraestrutura portu\u00e1ria do pa\u00eds desde os anos 1990. N\u00e3o se trata apenas de licitar mais uma \u00e1rea: estamos falando de um terminal que pode aumentar em at\u00e9 50% a capacidade de cont\u00eaineres do porto, destravar gargalos que custam US$ 21 bilh\u00f5es por ano ao Brasil e recolocar Santos na rota dos grandes hubs internacionais.<\/p>\n
Mas o que deveria ser uma disputa global virou uma novela burocr\u00e1tica. O TCU, corretamente, pediu mais rigor nas an\u00e1lises. O problema n\u00e3o \u00e9 a fiscaliza\u00e7\u00e3o; \u00e9 a falta de clareza sobre uma pergunta fundamental:<\/p>\n
O Brasil quer um leil\u00e3o competitivo ou quer repetir o oligop\u00f3lio que domina Santos h\u00e1 d\u00e9cadas?<\/p>\n
Hoje, quatro grupos \u2013 MSC, Maersk, CMA CGM e DP World \u2013 controlam mais de 80% da movimenta\u00e7\u00e3o de cont\u00eaineres no porto. Se o leil\u00e3o do STS10 permitir apenas esses incumbentes, teremos apenas um rearranjo de pe\u00e7as dentro do mesmo tabuleiro. O pa\u00eds ganhar\u00e1 pouco. O porto, menos ainda.<\/p>\n
A Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq) defendeu um modelo que prioriza novos entrantes na primeira fase, deixando os gigantes participarem apenas se ningu\u00e9m aparecer. O TCU, por\u00e9m, identificou inconsist\u00eancias jur\u00eddicas e regulat\u00f3rias, e apontou o caminho: um leil\u00e3o aberto, mas com mecanismos de desinvestimento para evitar concentra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u00c9 a\u00ed que entra a disputa real.<\/strong><\/p>\n O TCU virou o \u00e1rbitro de um jogo que n\u00e3o deveria existir: a l\u00f3gica do mercado deveria resolver, se houvesse condi\u00e7\u00f5es iguais.<\/p>\n O Porto de Roterd\u00e3, nos Pa\u00edses Baixos, j\u00e1 deixou claro: investidores globais n\u00e3o entrar\u00e3o em leil\u00f5es com regras obscuras. E se o Brasil quer ampliar acordos com a Europa, destravar o acordo Mercosul\u2013UE e atrair capital asi\u00e1tico, precisa provar que sabe fazer licita\u00e7\u00f5es transparentes.<\/p>\n Aqui est\u00e1 o ponto central da minha opini\u00e3o:<\/p>\n O STS10 n\u00e3o pode ser decidido para proteger incumbentes, muito menos para agradar governos anteriores ou atuais. O terminal deve ser usado como vitrine internacional da nossa capacidade de atrair novos players.<\/strong><\/p>\n Se o terminal for entregue aos mesmos quatro gigantes que j\u00e1 est\u00e3o em Santos, teremos:<\/p>\n \u00c9 a velha l\u00f3gica do mercado concentrado: quem j\u00e1 domina n\u00e3o tem incentivo para correr.<\/p>\n Agora, imagine o contr\u00e1rio.<\/p>\n Se o pa\u00eds abre a porta para novos operadores globais:<\/p>\n Em outras palavras: concorr\u00eancia no STS10 significa competitividade para o Brasil inteiro.<\/p>\n O tribunal sabe que o tema est\u00e1 contaminado por pol\u00edtica: o projeto nasceu no governo Bolsonaro, foi reformulado no governo Lula, e hoje virou campo de batalha entre minist\u00e9rios, Antaq e lobby portu\u00e1rio.<\/p>\n Mas h\u00e1 um ponto incontorn\u00e1vel:<\/p>\n O interesse p\u00fablico exige um leil\u00e3o aberto, competitivo e com regras claras de desinvestimento.<\/p>\n Qualquer modelo que limite a entrada de concorrentes, mesmo que com boa inten\u00e7\u00e3o, refor\u00e7a o oligop\u00f3lio atual.<\/p>\n E o Brasil j\u00e1 pagou caro demais por falta de competi\u00e7\u00e3o: dragagens atrasadas, filas recordes, e perdas bilion\u00e1rias em exporta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Se o TCU der aval em dezembro, o leil\u00e3o pode ocorrer ainda este ano. Se n\u00e3o der, corremos o risco de empurrar o STS10 para 2026 ou at\u00e9 2027, um atraso devastador para quem depende de log\u00edstica eficiente.<\/p>\n O pa\u00eds tem diante de si duas escolhas:<\/p>\n A primeira op\u00e7\u00e3o fortalece o Brasil. A segunda fortalece apenas meia d\u00fazia.<\/p>\n O STS10 \u00e9 mais do que um terminal: \u00e9 um teste de maturidade institucional.<\/p>\n O Brasil tem a chance de provar que sabe fazer concorr\u00eancia s\u00e9ria, atrair capital internacional e romper com um modelo portu\u00e1rio engessado. Mas isso exige coragem regulat\u00f3ria.<\/p>\n Se o TCU escolher o caminho da abertura, e n\u00e3o o da conveni\u00eancia, Santos poder\u00e1 ganhar o impulso que precisa. Se n\u00e3o, seguiremos no mesmo porto, com os mesmos donos, repetindo os mesmos problemas.<\/p>\n *Miguel Daoud<\/strong>\u00a0\u00e9 comentarista de Economia e Pol\u00edtica\u00a0do Canal Rural<\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n O\u00a0Canal Rural<\/strong>\u00a0n\u00e3o se responsabiliza pelas opini\u00f5es e conceitos emitidos nos textos desta sess\u00e3o, sendo os conte\u00fados de inteira responsabilidade de seus autores. A empresa se reserva o direito de fazer ajustes no texto para adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s normas de publica\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n<\/p><\/div>\n\n
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