Tecon 10<\/a><\/strong>, novo terminal de cont\u00eaineres de Santos. A ampla concorr\u00eancia est\u00e1 em julgamento no Tribunal de Contas das Uni\u00e3o (TCU), com linhas divergentes em disputa.<\/p>\nA informa\u00e7\u00e3o de que a Casa Civil defende que a disputa seja aberta a todos os interessados foi primeiro revelada pela Folha de S. Paulo<\/em>. Nome do alto escal\u00e3o do Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos (MPor) diz que h\u00e1 alinhamento com a Casa Civil desde antes de o projeto ser enviado ao TCU e refuta diverg\u00eancias.<\/p>\nMas o consenso teria se revertido porque, mesmo diante de uma s\u00e9rie de relat\u00f3rios t\u00e9cnicos que dizem que a ampla concorr\u00eancia deve ser garantida, h\u00e1 tend\u00eancia de a maioria dos ministros votar para restringir a participa\u00e7\u00e3o dos atuais operadores do Porto de Santos. Entre as posi\u00e7\u00f5es pela abertura a todos os interessados est\u00e3o documentos do Minist\u00e9rio da Fazenda e da equipe t\u00e9cnica do pr\u00f3prio TCU. H\u00e1 proje\u00e7\u00f5es, por isso, de que o processo ser\u00e1 alvo f\u00e1cil de judicializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Tecon 10 \u00e9 considerado estrat\u00e9gico por exigir R$ 6,45 bilh\u00f5es em investimentos e ampliar a capacidade do Porto de Santos, respons\u00e1vel por cerca de 30% do com\u00e9rcio exterior brasileiro. A demanda pela expans\u00e3o \u00e9 hist\u00f3rica, com registro de preju\u00edzos milion\u00e1rios para empresas que dependem do atual espa\u00e7o que, insuficiente, leva operadores a esperarem dias para atracar seus navios.<\/p>\n
Conforme relatado \u00e0 reportagem, mais que defender a ampla concorr\u00eancia \u2013 na contram\u00e3o ao projeto elaborado pela Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq), a Casa Civil est\u00e1 colhendo a tend\u00eancia de votos e dialogando sobre esses. Pelo retrospecto da rela\u00e7\u00e3o entre a equipe palaciana e a Corte de Contas, h\u00e1 chances de a Casa Civil conquistar mudan\u00e7as de posi\u00e7\u00f5es, avalia um membro do TCU.<\/p>\n
Um integrante-chave do MPor afirmou \u00e0 reportagem que o movimento de parte do minist\u00e9rio palaciano, se existir, \u00e9 inexpressivo e orquestrado por pessoas que querem tumultuar o processo. O mesmo membro disse que essa oposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o faria sentido j\u00e1 que, antes de o processo ser remetido ao TCU, o modelo que restringe participa\u00e7\u00f5es recebeu o aval da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos, da Casa Civil.<\/p>\n
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