{"id":24592,"date":"2025-11-24T15:52:04","date_gmt":"2025-11-24T19:52:04","guid":{"rendered":"https:\/\/agromt.news\/?p=24592"},"modified":"2025-11-24T15:52:04","modified_gmt":"2025-11-24T19:52:04","slug":"agronegocio-reage-a-mudancas-tributarias-as-portas-das-eleicoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agromt.news\/?p=24592","title":{"rendered":"Agroneg\u00f3cio reage a mudan\u00e7as tribut\u00e1rias \u00e0s portas das elei\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"


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A semana come\u00e7a com a expectativa de san\u00e7\u00e3o do projeto de lei que prop\u00f5e mudan\u00e7as no Imposto de Renda<\/a><\/strong>, representando uma vit\u00f3ria para o governo federal no Congresso Nacional. A aprova\u00e7\u00e3o dessa mat\u00e9ria ainda em 2025 era crucial para sua implementa\u00e7\u00e3o j\u00e1 em 2026. Na mesma linha, o PL 458\/2021, que institui o Regime Especial de Atualiza\u00e7\u00e3o e Regulariza\u00e7\u00e3o Patrimonial (Rearp) e apresenta medidas compensat\u00f3rias para a perda de arrecada\u00e7\u00e3o do IOF, foi aprovado pelo Senado Federal em 18 de novembro e, tamb\u00e9m, aguarda san\u00e7\u00e3o. <\/p>\n

Um aspecto comum entre os dois projetos a serem sancionados \u00e9 que eles proporcionaram ao governo oportunidades de recuperar partes do texto da MP 1303\/2025 \u2013 ainda que a t\u00e1tica s\u00f3 tenha logrado \u00eaxito no bojo do Rearp. \u00c9 importante lembrar que essa medida provis\u00f3ria previa a tributa\u00e7\u00e3o de diversas aplica\u00e7\u00f5es financeiras, incluindo a imposi\u00e7\u00e3o de uma al\u00edquota de Imposto de Renda sobre as Letras de Cr\u00e9dito do Agroneg\u00f3cio (LCAs) e sobre fundos como o Fundo de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagros). <\/p>\n

Ciente da necessidade de arrecada\u00e7\u00e3o para equilibrar as contas p\u00fablicas, o Minist\u00e9rio da Fazenda n\u00e3o abandonou a proposta de tributar t\u00edtulos relevantes para o fomento da atividade agropecu\u00e1ria, uma quest\u00e3o que exige aten\u00e7\u00e3o constante da bancada do agroneg\u00f3cio no Congresso Nacional. Em um cen\u00e1rio de recursos limitados para financiar as atividades do setor, e com um Plano Safra oferecendo valores abaixo do que \u00e9 solicitado pelas entidades representativas do agro brasileiro, a imposi\u00e7\u00e3o de tributos sobre esses investimentos poderia reduzir sua atratividade, resultando em menos recursos dispon\u00edveis para a atividade agropecu\u00e1ria. <\/p>\n

Enquanto a oposi\u00e7\u00e3o, que majoritariamente defende os interesses do setor produtivo, precisou se empenhar para proteger suas prioridades, o presidente Lula ter\u00e1 o desafio de restabelecer um ambiente favor\u00e1vel \u00e0s suas pautas. Isso ocorre em meio \u00e0 indica\u00e7\u00e3o de Jorge Messias para a vaga no Supremo Tribunal Federal, decorrente da aposentadoria do ministro Lu\u00eds Roberto Barroso. Al\u00e9m disso, o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, que apoiava abertamente o senador Rodrigo Pacheco para a mesma vaga, sinaliza que pautas sens\u00edveis ao governo ser\u00e3o apreciadas, incluindo os vetos ao licenciamento ambiental. <\/p>\n

\u00c9 importante destacar que para a Frente Parlamentar do Agroneg\u00f3cio (FPA), composta por mais de 300 parlamentares, alguns pontos vetados do licenciamento s\u00e3o considerados inegoci\u00e1veis. Dentre eles est\u00e3o a falta de autonomia dos estados e munic\u00edpios em quest\u00f5es ambientais e a exig\u00eancia de um Cadastro Ambiental Rural (CAR) validado para licen\u00e7as simplificadas. Tais pontos tendem a ser restabelecidos com a consequente derrubada dos vetos. <\/p>\n

\u00c0s v\u00e9speras de elei\u00e7\u00f5es gerais, e diante de altas taxas de juros, potencial encarecimento do cr\u00e9dito e aumento da tributa\u00e7\u00e3o sobre as cadeias produtivas, qualquer sinaliza\u00e7\u00e3o que n\u00e3o demonstre um compromisso claro com os setores produtivos \u00e9 preocupante, especialmente para aquele setor que responde por quase um quarto do PIB nacional e que, juntamente com o setor de servi\u00e7os, trouxe resultados positivos para economia refletindo diretamente nas pesquisas. <\/p>\n

Em um cen\u00e1rio de incertezas fiscais e tens\u00f5es pol\u00edticas, o pa\u00eds dever\u00e1 definir se prioriza a expans\u00e3o do agroneg\u00f3cio ou a volatilidade tribut\u00e1ria que reduz investimentos e enfraquece quem produz e sustenta a economia brasileira. O que realmente estar\u00e1 em jogo em 2026 \u00e9 a capacidade do Brasil de manter o agro forte, financiado e competitivo ou de deixar que a incerteza sufoque seu maior motor econ\u00f4mico.<\/p>\n

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*Karina Tiezzi<\/strong> \u00e9 gerente de Rela\u00e7\u00f5es Governamentais da BMJ Consultores Associados e consultora em rela\u00e7\u00f5es governamentais. Atuou como assessora legislativa na C\u00e2mara dos Deputados, participou da tramita\u00e7\u00e3o de proposi\u00e7\u00f5es de destaque para o agroneg\u00f3cio, como a chamada MP do Agro e a Lei Geral do Licenciamento Ambiental <\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O\u00a0Canal Rural<\/strong>\u00a0n\u00e3o se responsabiliza pelas opini\u00f5es e conceitos emitidos nos textos desta sess\u00e3o, sendo os conte\u00fados de inteira responsabilidade de seus autores. A empresa se reserva o direito de fazer ajustes no texto para adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s normas de publica\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n<\/p><\/div>\n


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