{"id":2449,"date":"2024-09-28T16:57:16","date_gmt":"2024-09-28T20:57:16","guid":{"rendered":"https:\/\/agromt.news\/?p=2449"},"modified":"2024-09-28T16:57:16","modified_gmt":"2024-09-28T20:57:16","slug":"nova-lei-estimula-mercado-e-regularizacao-das-queijarias-mineiras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agromt.news\/?p=2449","title":{"rendered":"Nova lei estimula mercado e regulariza\u00e7\u00e3o das queijarias mineiras"},"content":{"rendered":"<p> <br \/>\n<br \/><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/Nova-lei-estimula-mercado-e-regularizacao-das-queijarias-mineiras.jpeg\" \/><\/p>\n<div>\n<p>O Queijo Artesanal de Minas acaba de ganhar mais um refor\u00e7o rumo ao fortalecimento de sua produ\u00e7\u00e3o no estado. O governo de <a href=\"https:\/\/www.canalrural.com.br\/tag\/minas-gerais\/\">Minas Gerais<\/a> sancionou, nesta semana, a Lei n\u00ba 24.993, que institui a Pol\u00edtica Estadual Queijo Minas Legal (PEQML). <\/p>\n<p>A lei prev\u00ea 12 objetivos (veja lista abaixo) para a valoriza\u00e7\u00e3o dos produtos e da cultura regional, estimulando a regulariza\u00e7\u00e3o das agroind\u00fastrias, a diversifica\u00e7\u00e3o do produto e novas oportunidades de mercado.<\/p>\n<p>Entre os objetivos est\u00e3o promover a ado\u00e7\u00e3o das boas pr\u00e1ticas agropecu\u00e1rias e de fabrica\u00e7\u00e3o, estimular a certifica\u00e7\u00e3o, o cooperativismo e o associativismo entre os produtores da iguaria.\u00a0 As a\u00e7\u00f5es ir\u00e3o beneficiar produtores como Maria Lucilha de Faria, de S\u00e3o Roque de Minas. A produ\u00e7\u00e3o de queijo est\u00e1 na fam\u00edlia h\u00e1 cinco gera\u00e7\u00f5es e o neg\u00f3cio conta com a assist\u00eancia da\u00a0<a href=\"https:\/\/www.canalrural.com.br\/tag\/emater\/\">Emater-MG<\/a>.\u00a0<\/p>\n<p>S\u00f3 neste ano, a Queijaria Pingo de Amor j\u00e1 foi premiada com o ouro no 3\u00ba Mundial do Queijo do Brasil 2024, em S\u00e3o Paulo, e dois ouros e duas pratas no pr\u00eamio Queijo Brasil, em Santa Catarina.\u00a0\u201cHoje s\u00f3 eu estou cuidando da queijaria, trabalhando com o melhor leite vindo do curral, diminuindo perdas e agregando sabor e valor\u201d, contou Maria Lucilha.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-protecao-para-a-continuidade-do-trabalho\">Prote\u00e7\u00e3o para a continuidade do trabalho<\/h2>\n<p>O secret\u00e1rio de estado de\u00a0Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (<a href=\"https:\/\/www.canalrural.com.br\/tag\/seapa\/\">Seapa<\/a>), Thales Fernandes, destaca que essa \u00e9 uma entrega muito importante que assegura a continuidade das a\u00e7\u00f5es governamentais, impedindo que essa pol\u00edtica se torne vulner\u00e1vel \u00e0s mudan\u00e7as e seja descontinuada.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cN\u00f3s n\u00e3o t\u00ednhamos, at\u00e9 ent\u00e3o, uma pol\u00edtica do Queijo Minas Artesanal t\u00e3o espec\u00edfica. Isso vai promover principalmente a regulariza\u00e7\u00e3o de mais queijarias, com uma legisla\u00e7\u00e3o mais simplificada e menos burocr\u00e1tica\u201d, destaca. Ele explica ainda que a lei vai atrair o apoio de mais parceiros e facilitar financiamentos, propiciando cada vez mais seguran\u00e7a alimentar no consumo desse produto. <\/p>\n<\/div>\n<div>\n<p>De acordo com o secret\u00e1rio, a Secretaria de Agricultura, em conjunto com suas vinculadas Emater-MG, \u00a0Epamig\u00a0e\u00a0\u00a0IMA, est\u00e1 empenhada em desenvolver um amplo processo de treinamento para atualiza\u00e7\u00e3o e padroniza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es dos fiscais agropecu\u00e1rios e extensionistas rurais.<\/p>\n<p>A busca pela regulariza\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria de queijarias mineiras tamb\u00e9m est\u00e1 prevista no planejamento do estado por meio da A\u00e7\u00e3o 4403 \u2013 Plano Queijo Minas Legal.\u00a0<\/p>\n<p>A a\u00e7\u00e3o consta no Plano Plurianual de A\u00e7\u00e3o Governamental \u2013 PPAG tri\u00eanio 2024\/2027 e \u00e9 desenvolvida pela Secretaria de Agricultura em parceria com o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais e o Fundo de Defesa do Consumidor.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-reconhecimento-pela-unesco\">Reconhecimento pela Unesco<\/h2>\n<p>Neste ano, os Modos de Fazer o Queijo Minas Artesanal podem ser reconhecidos como Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial da Humanidade pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Cultura (<a href=\"https:\/\/www.canalrural.com.br\/tag\/unesco\/\">Unesco<\/a>).<\/p>\n<p>O pedido de candidatura, entregue em mar\u00e7o de 2023, est\u00e1 sendo analisado pela Unesco, que dar\u00e1 o parecer definitivo na 19\u00aa Sess\u00e3o do Comit\u00ea Intergovernamental da Conven\u00e7\u00e3o para a Salvaguarda do Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial, em dezembro, no Paraguai.<\/p>\n<p>Com o reconhecimento da Unesco, as regi\u00f5es mineiras produtoras de queijo artesanal se tornar\u00e3o pontos de aten\u00e7\u00e3o ainda maior do p\u00fablico, impulsionando o turismo em n\u00edveis nacional e internacional e garantindo o desenvolvimento econ\u00f4mico e sociocultural dessas regi\u00f5es.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-conheca-os-12-objetivos-do-peqml\"><strong>Conhe\u00e7a os 12 objetivos do PEQML<\/strong><\/h2>\n<ol class=\"wp-block-list\">\n<li>Fomentar a regulariza\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria das queijarias e a obten\u00e7\u00e3o do Selo Arte, de que trata o art. 10-A da Lei Federal n\u00ba 1.283, de 18 de dezembro de 1950;<\/li>\n<li>Sensibilizar os produtores quanto \u00e0 import\u00e2ncia do registro dos estabelecimentos;<\/li>\n<li>Aprimorar o processo produtivo, visando \u00e0 melhoria da qualidade e da inocuidade final dos queijos;<\/li>\n<li>Promover a ado\u00e7\u00e3o das Boas Pr\u00e1ticas Agropecu\u00e1rias \u2013 BPAs e das Boas Pr\u00e1ticas de Fabrica\u00e7\u00e3o \u2013 BPFs;<\/li>\n<li>Implementar um ambiente favor\u00e1vel e desburocratizado ao produtor e ao empreendedor rural para a legaliza\u00e7\u00e3o dos estabelecimentos.<\/li>\n<li>Sistematizar procedimentos assistenciais, fiscalizat\u00f3rios e de inspe\u00e7\u00e3o entre os t\u00e9cnicos da Empresa de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural de Minas Gerais (Emater-MG) e do Instituto Mineiro de Agropecu\u00e1ria (IMA);<\/li>\n<li>Estimular a obten\u00e7\u00e3o de certifica\u00e7\u00e3o de propriedade;<\/li>\n<li>Incentivar e fortalecer o associativismo e o cooperativismo entre os produtores e os empreendedores rurais;<\/li>\n<li>Conscientizar os consumidores para a import\u00e2ncia do consumo de queijo legalizado;<\/li>\n<li>Incentivar a abertura de novos mercados;<\/li>\n<li>Fortalecer a imagem dos queijos mineiros artesanais e valorizar os territ\u00f3rios em que s\u00e3o produzidos;<\/li>\n<li>Informar produtores e consumidores sobre o processo de Indica\u00e7\u00e3o Geogr\u00e1fica (IG).<\/li>\n<\/ol>\n<p><em>*Sob supervis\u00e3o de Victor Faverin<\/em><\/p>\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity\"\/>\n<em>Saiba em primeira m\u00e3o informa\u00e7\u00f5es sobre agricultura, pecu\u00e1ria, economia e previs\u00e3o do tempo. <a href=\"https:\/\/news.google.com\/publications\/CAAqBwgKMPKZlQswq_mqAw?ceid=BR:pt-419&amp;oc=3&amp;hl=pt-BR&amp;gl=BR\"><strong>Siga o Canal Rural no Google News<\/strong><\/a>.<\/em>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/www.canalrural.com.br\/projetos\/especial\/queijosecabras\/nova-lei-estimula-mercado-e-regularizacao-das-queijarias-mineiras\/\">Source link <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Queijo Artesanal de Minas acaba de ganhar mais um refor\u00e7o rumo ao fortalecimento de sua produ\u00e7\u00e3o no estado. 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