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O acesso ao cr\u00e9dito rural tem se tornado um desafio crescente, ampliando a tens\u00e3o entre necessidade de financiamento e risco de contrata\u00e7\u00e3o. Com institui\u00e7\u00f5es mais seletivas e recursos oficiais limitados, muitos produtores recorrem a alternativas que parecem simples, mas escondem condi\u00e7\u00f5es capazes de comprometer a sa\u00fade financeira da propriedade. \n<\/p>\n
A partir desse ambiente, consultorias jur\u00eddicas apontam que a C\u00e9dula de Cr\u00e9dito Banc\u00e1rio vem sendo utilizada por algumas institui\u00e7\u00f5es como forma de mascarar opera\u00e7\u00f5es que, na ess\u00eancia, t\u00eam destina\u00e7\u00e3o rural. Isso eleva artificialmente os juros, que chegam a patamares muito acima do permitido para cr\u00e9dito agr\u00edcola. Especialistas lembram que contratos desse tipo podem violar normas que regem o setor e impor custos incompat\u00edveis com a atividade.<\/p>\n
\u201cA legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 inequ\u00edvoca: finalidade rural exige contrato rural. Contudo, bancos, cientes de sua superioridade negocial e da vulnerabilidade do produtor na busca por financiamento, imp\u00f5em CCBs com taxas muito superiores ao limite de 12% ao ano, desconsiderando completamente os par\u00e2metros legais\u201d, destaca Marcos Vin\u00edcius Souza de Oliveira, especialista em quest\u00f5es contratuais aplicadas ao agroneg\u00f3cio, e membro do escrit\u00f3rio \u00c1lvaro Santos Advocacia e Consultoria no Agro. \n<\/p>\n
O alerta envolve situa\u00e7\u00f5es em que a taxa real aplicada supera o limite legal, criando impacto direto sobre fluxo de caixa, margem e capacidade de pagamento. Ainda que o contrato seja apresentado como banc\u00e1rio, a legisla\u00e7\u00e3o determina que prevalece a finalidade dos recursos, o que obriga o enquadramento como opera\u00e7\u00e3o rural. H\u00e1 relatos de que muitos produtores desconhecem esse direito e aceitam condi\u00e7\u00f5es que ampliam o endividamento.<\/p>\n
O tema inclui tamb\u00e9m cobran\u00e7as de juros morat\u00f3rios e multas fora dos par\u00e2metros previstos para o segmento. Por isso, orienta-se maior cautela na contrata\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise t\u00e9cnica de c\u00e9dulas quitadas, ativas ou em atraso. Caso haja taxas excessivas, \u00e9 poss\u00edvel buscar revis\u00e3o judicial para adequa\u00e7\u00e3o ao regime correto. \u201cNosso trabalho consiste justamente em auxiliar os produtores rurais a evitar armadilhas contratuais, identificar cl\u00e1usulas abusivas e, quando necess\u00e1rio, promover a renegocia\u00e7\u00e3o ou revis\u00e3o judicial dos contratos firmados\u201d, finaliza o especialista.
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