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A Uni\u00e3o Europeia confirmou ao governo brasileiro, por meio de carta oficial, o restabelecimento do sistema de habilita\u00e7\u00e3o por indica\u00e7\u00e3o da autoridade sanit\u00e1ria nacional, o pre-listing, para estabelecimentos exportadores de carne de aves e ovos. Segundo o Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria (Mapa), a decis\u00e3o permite que plantas brasileiras voltadas \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o para o bloco voltem a ser habilitadas sem a necessidade de avalia\u00e7\u00f5es individuais por parte das autoridades europeias. \n<\/p>\n
O ministro da Agricultura e Pecu\u00e1ria, Carlos F\u00e1varo, afirmou que \u201cuma grande not\u00edcia \u00e9 a retomada do pr\u00e9-listing para a Uni\u00e3o Europeia. Esse mercado espetacular, remunerador para o frango e para os ovos brasileiros estava fechado desde 2018. Portanto, sete anos com o Brasil fora\u201d.<\/p>\n
Com a retomada do mecanismo, os estabelecimentos que cumprirem as exig\u00eancias sanit\u00e1rias da Uni\u00e3o Europeia poder\u00e3o ser indicados pelo Mapa. Ap\u00f3s a comunica\u00e7\u00e3o oficial ao bloco, essas unidades ficam aptas a exportar. O modelo prev\u00ea que o minist\u00e9rio ateste a conformidade das plantas brasileiras com as normas europeias, o que torna o processo de habilita\u00e7\u00e3o mais \u00e1gil e previs\u00edvel.<\/p>\n
A confirma\u00e7\u00e3o ocorreu ap\u00f3s uma agenda cont\u00ednua de negocia\u00e7\u00f5es com a Comiss\u00e3o Europeia ao longo do ano. Em 2 de outubro, uma miss\u00e3o do Mapa a Bruxelas, liderada pelo secret\u00e1rio de Com\u00e9rcio e Rela\u00e7\u00f5es Internacionais, Lu\u00eds Rua, apresentou um conjunto de demandas priorit\u00e1rias, incluindo o restabelecimento do pre-listing para prote\u00edna animal, o avan\u00e7o nas tratativas sobre pescados e o reconhecimento da regionaliza\u00e7\u00e3o de enfermidades. \n<\/p>\n
Na sequ\u00eancia, em 23 de outubro, uma reuni\u00e3o em S\u00e3o Paulo entre Lu\u00eds Rua e o comiss\u00e1rio europeu para Agricultura, Christophe Hansen, consolidou entendimentos na pauta sanit\u00e1ria e registrou o retorno do sistema de pre-listing para carne de aves. O encontro tamb\u00e9m encaminhou o avan\u00e7o das negocia\u00e7\u00f5es para o pre-listing de ovos e o agendamento de uma auditoria europeia no sistema de pescados.<\/p>\n
As autoridades ainda acordaram a retomada de um mecanismo permanente de alto n\u00edvel para tratar de temas sanit\u00e1rios e regulat\u00f3rios, com nova reuni\u00e3o prevista para o primeiro trimestre de 2026. O objetivo \u00e9 ampliar a previsibilidade e a transpar\u00eancia do di\u00e1logo bilateral, reduzindo entraves t\u00e9cnicos e favorecendo o fluxo de com\u00e9rcio agropecu\u00e1rio.<\/p>\n
Com o pre-listing restabelecido para carne de aves e ovos, o governo afirma que o pa\u00eds refor\u00e7a o papel dos servi\u00e7os oficiais de inspe\u00e7\u00e3o na garantia da seguran\u00e7a dos alimentos e no atendimento \u00e0s exig\u00eancias do mercado europeu, ao mesmo tempo em que avan\u00e7a em uma agenda de facilita\u00e7\u00e3o de com\u00e9rcio baseada em crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e coopera\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria. \n<\/p>\n<\/p><\/div>\n