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Com o aumento de eventos extremos no campo, como granizo e vendavais, cresce a necessidade de preparo legal e t\u00e9cnico. Em entrevista exclusiva, o advogado F\u00e1bio Lamonica esclarece os caminhos que o produtor deve seguir para garantir indeniza\u00e7\u00f5es, renegociar d\u00edvidas e proteger o patrim\u00f4nio rural. \n<\/p>\n
Perdas no campo<\/strong><\/p>\n Em caso de chuvas intensas, ventos fortes ou granizo, os danos nas lavouras podem ser irrevers\u00edveis. Mas os preju\u00edzos podem ser amenizados quando o produtor rural sabe como agir. De acordo com F\u00e1bio Lamonica, advogado especializado em Direito Banc\u00e1rio e do Agroneg\u00f3cio, o primeiro passo \u00e9 a documenta\u00e7\u00e3o adequada do sinistro. \u201cO produtor precisa registrar o ocorrido, de prefer\u00eancia com laudos t\u00e9cnicos elaborados por peritos ou pelo engenheiro agr\u00f4nomo que acompanhou a lavoura desde o in\u00edcio\u201d, orienta.<\/p>\n Se houver seguro rural contratado, \u00e9 essencial revisar a ap\u00f3lice e as Condi\u00e7\u00f5es Gerais para verificar quais riscos est\u00e3o cobertos. \u201cCom essas informa\u00e7\u00f5es em m\u00e3os, o produtor deve notificar a seguradora imediatamente e registrar o chamado \u2018aviso de sinistro\u2019\u201d, explica Lamonica. A partir desse momento, acompanhar os prazos do processo passa a ser essencial. \u201cCada seguradora tem seu fluxo, mas todas est\u00e3o sujeitas a prazos legais que devem ser respeitados\u201d, completa.<\/p>\n Tecnologias agilizam a per\u00edcia e protegem o produtor<\/strong><\/p>\n Em situa\u00e7\u00f5es de grande impacto clim\u00e1tico, a per\u00edcia r\u00e1pida \u00e9 fundamental para que o produtor retome as atividades. Segundo Lamonica, ferramentas tecnol\u00f3gicas como imagens de sat\u00e9lite t\u00eam sido aliadas nesse processo. \u201cElas permitem uma an\u00e1lise comparativa do antes e depois das \u00e1reas afetadas, o que garante mais precis\u00e3o na constata\u00e7\u00e3o das perdas e tamb\u00e9m mais seguran\u00e7a para o agricultor\u201d, afirma.<\/p>\n Essa moderniza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m facilita a libera\u00e7\u00e3o das \u00e1reas para replantio ou outras a\u00e7\u00f5es corretivas, reduzindo o ciclo de perdas secund\u00e1rias.<\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o de Lamonica, o laudo elaborado por um t\u00e9cnico que acompanhou toda a safra \u00e9 o documento que melhor retrata a realidade do campo ap\u00f3s o sinistro. \u201cEsse hist\u00f3rico permite avaliar se o produtor cumpriu o plano de custeio, seguiu as recomenda\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e teve boa-f\u00e9 na condu\u00e7\u00e3o da lavoura\u201d, destaca.
\n<\/p>\n No entanto, o produtor tamb\u00e9m pode contratar um perito independente, especialmente em casos de diverg\u00eancia com a seguradora. \u201cEm determinadas situa\u00e7\u00f5es, \u00e9 poss\u00edvel inclusive recorrer a um processo judicial chamado \u2018produ\u00e7\u00e3o antecipada de provas\u2019, no qual o juiz nomeia um perito para elaborar um laudo que ter\u00e1 valor legal em a\u00e7\u00f5es futuras\u201d, explica Lamonica.<\/p>\n Esse tipo de prova pode ser crucial n\u00e3o apenas para a seguradora, mas tamb\u00e9m para renegocia\u00e7\u00f5es com institui\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n Cr\u00e9dito rural: direito ao alongamento de d\u00edvidas ap\u00f3s perdas clim\u00e1ticas<\/strong><\/p>\n O Manual de Cr\u00e9dito Rural ampara o produtor em caso de perdas por eventos clim\u00e1ticos. Conforme Lamonica, o agricultor tem direito ao alongamento das d\u00edvidas, desde que comprove sua incapacidade tempor\u00e1ria de pagamento e a viabilidade futura do empreendimento.<\/p>\n \u201cO produtor deve formalizar a situa\u00e7\u00e3o junto ao credor, apresentando laudos de perdas e um laudo de capacidade de pagamento\u201d, explica. Ele tamb\u00e9m alerta para um ponto cr\u00edtico: \u201cO credor deve manter os mesmos encargos financeiros \u2014 juros e garantias originais \u2014 sem aplicar multas ou juros morat\u00f3rios. Qualquer exig\u00eancia de novas garantias, como a aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria de im\u00f3vel, pode colocar em risco o patrim\u00f4nio da fam\u00edlia\u201d, adverte.<\/p>\n Mesmo com mecanismos legais \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, muitos produtores desconhecem seus direitos ou n\u00e3o sabem como acion\u00e1-los. \u201cH\u00e1 muita desinforma\u00e7\u00e3o na internet que n\u00e3o condiz com a legisla\u00e7\u00e3o brasileira ou com a interpreta\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio\u201d, critica Lamonica.
\n<\/p>\n Ele refor\u00e7a a import\u00e2ncia de buscar orienta\u00e7\u00e3o qualificada. \u201cO produtor precisa estar assessorado por profissionais s\u00e9rios, que saibam usar os instrumentos jur\u00eddicos corretamente. Isso faz toda a diferen\u00e7a na hora de garantir o cumprimento dos seus direitos\u201d, afirma.\u00a0Apesar disso, Lamonica reconhece que entidades como sindicatos, federa\u00e7\u00f5es e associa\u00e7\u00f5es t\u00eam avan\u00e7ado na capacita\u00e7\u00e3o jur\u00eddica do campo. \u201c\u00c9 um trabalho importante, que precisa ser ampliado\u201d, conclui.<\/p>\n Embora existam instrumentos legais robustos para proteger o produtor diante de perdas clim\u00e1ticas, muitos ainda n\u00e3o sabem como acion\u00e1-los corretamente. A diferen\u00e7a entre ser indenizado ou arcar sozinho com o preju\u00edzo come\u00e7a com o conhecimento das regras, passa pela documenta\u00e7\u00e3o precisa e exige acompanhamento atento dos prazos e condi\u00e7\u00f5es contratuais.\u00a0
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