\n<\/p>\n
O projeto de lei que concede cr\u00e9dito emergencial a produtores rurais que tiveram negada a indeniza\u00e7\u00e3o do seguro rural por eventos clim\u00e1ticos adversos foi debatido na Comiss\u00e3o de Agricultura e Reforma Agr\u00e1ria (CRA) nesta quarta-feira (5). A audi\u00eancia p\u00fablica foi marcada pelas cr\u00edticas dos produtores rurais aos crit\u00e9rios das seguradoras. Eles tamb\u00e9m apontaram apoio insuficiente do governo e apoiaram o cr\u00e9dito emergencial proposto. \n<\/p>\n
Autora do pedido da audi\u00eancia (REQ 41\/2025 – CRA), a senadora Tereza Cristina (PP-MS) defendeu a aprova\u00e7\u00e3o do PL 1.217\/2025 e classificou o seguro rural como imprescind\u00edvel para a estabilidade da cadeia produtiva agr\u00edcola.<\/p>\n
\u2014 No seguro rural, ainda estamos engatinhando no Brasil. Na verdade, n\u00f3s temos um seguro de cr\u00e9dito, n\u00e3o um seguro de renda, que \u00e9 o pr\u00f3ximo passo que o produtor precisa.<\/p>\n
No mesmo sentido, o senador Hamilton Mour\u00e3o (Republicanos-RS) cobrou a moderniza\u00e7\u00e3o do seguro rural, enquanto o senador Jaime Bagattoli (PL-RO) lamentou que os produtores atingidos estejam \u201cde joelhos\u201d. Mour\u00e3o avaliou que o aumento dos eventos clim\u00e1ticos extremos tem deixado muitos agricultores desassistidos.\u00a0<\/p>\n
\u2014 Muitos produtores, mesmo cumprindo todas as exig\u00eancias t\u00e9cnicas e contratuais, foram surpreendidos pela negativa da cobertura do seguro rural, ficando \u00e0 margem da pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o ao setor.<\/p>\n
Autor do PL 1.217\/2025, o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) definiu que o Congresso tem obriga\u00e7\u00e3o de apoiar os produtores rurais em dificuldade.\u00a0<\/p>\n
O presidente da Sociedade Rural Brasileira (SRB), S\u00e9rgio Lu\u00eds Bortolozzo, afirmou que o projeto trata o setor agr\u00edcola como merecidamente priorit\u00e1rio. Ele criticou a escassez de cr\u00e9dito e o alto custo do financiamento para o setor, situa\u00e7\u00f5es que considera agravadas pela falta de seguro.<\/p>\n
\u2014 Para este ano, a safra de ver\u00e3o est\u00e1 praticamente descoberta de seguro agr\u00edcola. Estamos plantando a maior safra da hist\u00f3ria brasileira sem seguro agr\u00edcola, e isso \u00e9 inadmiss\u00edvel.<\/p>\n
Assessor t\u00e9cnico da Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA), Guilherme Augusto Costa Rios tamb\u00e9m manifestou preocupa\u00e7\u00e3o com a escassez de gest\u00e3o de risco da safra e o aumento da restri\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito. Rios citou ainda o risco clim\u00e1tico. \n<\/p>\n
\u2014 Se o La Ni\u00f1a (…) de fato se confirmar, com certeza, em 2026, aqueles \u00edndices de inadimpl\u00eancia que vimos v\u00e3o aumentar consideravelmente, pois o produtor est\u00e1 desprotegido.<\/p>\n
O diretor executivo da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), Fabr\u00edcio Morais Rosa, afirmou que h\u00e1 abusos por parte das seguradoras e disse que o PL 1.217\/2025 evita um colapso financeiro dos produtores.<\/p>\n
O secret\u00e1rio-adjunto de Pol\u00edtica Agr\u00edcola do Minist\u00e9rio da Agricultura, Wilson Vaz de Ara\u00fajo, destacou a limita\u00e7\u00e3o de recursos para renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas rurais e pediu uma an\u00e1lise dos motivos pelos quais os produtores atingidos por eventos clim\u00e1ticos n\u00e3o foram indenizados.<\/p>\n
\u2014 Ter\u00edamos que ter uma caracteriza\u00e7\u00e3o melhor da motiva\u00e7\u00e3o e por que esse seguro n\u00e3o aconteceu, e continuar discutindo se \u00e9 preciso algo adicional para atender essas categorias de produtores.<\/p>\n
Assessor da Secretaria de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica do Minist\u00e9rio da Fazenda, S\u00e9rgio Ferr\u00e3o tamb\u00e9m entende que negativas das seguradoras precisam ser analisadas caso a caso, pois h\u00e1 situa\u00e7\u00f5es de produtores rurais que n\u00e3o adotaram as melhores pr\u00e1ticas para evitar danos decorrentes de eventos clim\u00e1ticos.<\/p>\n
O presidente da Comiss\u00e3o de Seguro Rural da Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), Glaucio Nogueira Toyama, afirmou que os produtores que se considerem prejudicados por indeniza\u00e7\u00f5es negadas podem recorrer \u00e0 Justi\u00e7a e \u00e0 Superintend\u00eancia de Seguros Privados (Susep). Ele defendeu, por\u00e9m, os requisitos t\u00e9cnicos envolvidos na contrata\u00e7\u00e3o de seguros. \n<\/p>\n
\u2014 [Os requisitos] foram estabelecidos para que a gente caminhasse com produtos melhores e que gerasse, para o produtor, uma cobertura adequada.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n<\/p><\/div>\n