O decreto que retira as carnes de aves cozidas do regime de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria (ST) foi assinado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, nesta segunda-feira (3). <\/p>\n
A medida era uma demanda do setor produtivo e deve aumentar a competitividade dos produtos do Paran\u00e1 no mercado nacional, fortalecendo todo o setor.<\/p>\n
As carnes de aves cozidas s\u00e3o apenas um dos diversos produtos que fazem parte da cadeia da avicultura do estado e incluem, por exemplo, as embalagens de carne de frango desfiada. Embora o produto seja visto como uma pequena parcela da produ\u00e7\u00e3o industrial do estado, ela \u00e9 considerada importante por agregar valor ao setor.<\/p>\n
Segundo o decreto, a medida passa a valer a partir de janeiro de 2026. Esse prazo serve justamente para que a ind\u00fastria se adeque \u00e0s mudan\u00e7as, integrando essas carnes ao regime regular do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS<\/a>).<\/p>\n No regime de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria (ST), o ICMS \u00e9 recolhido antecipadamente pela ind\u00fastria, e n\u00e3o pelo estabelecimento que realiza a venda. Na pr\u00e1tica, isso faz com que os comerciantes tenham de pagar o imposto para manter os produtos em estoque, o que reduz a competitividade das carnes do Paran\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s de outros estados, onde a tributa\u00e7\u00e3o ocorre fora da ST. Com a mudan\u00e7a, o pagamento do imposto passar\u00e1 a ser feito apenas no momento da venda efetiva.<\/p>\n Para o secret\u00e1rio da Fazenda, Norberto Ortigara, explica que esse \u00e9 mais um movimento para potencializar a ind\u00fastria e a economia do estado. <\/p>\n \u201cEssa mudan\u00e7a \u00e9 bastante significativa, pois torna as ind\u00fastrias e as cooperativas do estado mais competitivas em todo o Brasil, ainda mais em um setor em que j\u00e1 somos l\u00edderes, que \u00e9 a produ\u00e7\u00e3o de aves\u201d, destaca. <\/p>\n De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE<\/a>), no \u00faltimo trimestre, o Paran\u00e1 produziu mais de 558,6 milh\u00f5es de unidades de aves, o que corresponde a mais de um ter\u00e7o de toda a produ\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n Esse \u00e9 o segundo movimento do g\u00eanero adotado pelo Paran\u00e1 para fortalecer sua agroind\u00fastria. Em mar\u00e7o, o estado j\u00e1 tinha retirado as carnes temperadas da Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria.<\/p>\n<\/p><\/div>\n![\"Aves;](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/Parana-retira-carnes-de-aves-cozidas-do-regime-de-substituicao.jpg\"\/)
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Produ\u00e7\u00e3o no Paran\u00e1<\/h2>\n