\n<\/p>\n
O Grupo de Trabalho (GT) respons\u00e1vel pela regulamenta\u00e7\u00e3o do Marco Legal dos Bioinsumos (Lei n\u00ba 15.070\/2024) deu mais um passo decisivo nesta ter\u00e7a-feira (14), em uma reuni\u00e3o que consolidou os principais eixos tem\u00e1ticos em discuss\u00e3o e marcou o avan\u00e7o de um debate considerado estrat\u00e9gico para o futuro da bioeconomia no pa\u00eds. \n<\/p>\n
O encontro, realizado no \u00e2mbito do Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria (MAPA), contou com a presen\u00e7a de representantes da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, da sociedade civil e do setor produtivo. A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Ind\u00fastrias de Bioinsumos (ABINBIO) teve papel de destaque ao integrar as discuss\u00f5es como representante das empresas que atuam na produ\u00e7\u00e3o e desenvolvimento de bioinsumos em territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n
Participaram pela ABINBIO o Sr. Artur Soares, diretor t\u00e9cnico e de assuntos regulat\u00f3rios, e o Sr. Thiago Queiroz, da Consultoria Consillium, que contribu\u00edram com an\u00e1lises t\u00e9cnicas sobre os desafios de registro e controle de produtos e estabelecimentos.<\/p>\n
Debate t\u00e9cnico e avan\u00e7os regulat\u00f3rios<\/strong><\/p>\n Sob a coordena\u00e7\u00e3o da Sra. Edilene Cambraia, diretora do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agr\u00edcolas do MAPA, o GT debateu ajustes t\u00e9cnicos relacionados \u00e0 classifica\u00e7\u00e3o dos produtos, registro de estabelecimentos e registro de produtos \u2014 eixos centrais da futura regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Entre os pontos mais debatidos esteve a quest\u00e3o da necessidade de registro de produtos t\u00e9cnicos e subprodutos derivados de bioinsumos j\u00e1 registrados. O tema gerou ampla discuss\u00e3o, especialmente em torno da possibilidade de comercializa\u00e7\u00e3o de in\u00f3culos obtidos a partir de um produto final sem a exig\u00eancia de novo registro. Ap\u00f3s an\u00e1lises e manifesta\u00e7\u00f5es de diferentes \u00f3rg\u00e3os, prevaleceu o entendimento de que tais in\u00f3culos tamb\u00e9m dever\u00e3o ser registrados, por se configurarem como produtos independentes.<\/p>\n No entanto, foi consenso que o processo pode ser simplificado, aproveitando-se estudos e relat\u00f3rios j\u00e1 apresentados no registro original \u2014 medida que visa reduzir burocracias e acelerar a disponibiliza\u00e7\u00e3o de tecnologias ao mercado sem comprometer a seguran\u00e7a e a rastreabilidade.
\n<\/p>\n Defini\u00e7\u00f5es sobre o fluxo de registro<\/strong><\/p>\n Outro ponto de aten\u00e7\u00e3o foi a participa\u00e7\u00e3o de Anvisa e Ibama nos casos de registro de produtos que envolvam riscos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica ou ao meio ambiente. O grupo discutiu crit\u00e9rios de compet\u00eancia e fluxos de tramita\u00e7\u00e3o entre os \u00f3rg\u00e3os, tema considerado um dos mais sens\u00edveis e que voltar\u00e1 \u00e0 pauta em reuni\u00e3o virtual agendada para o dia 24 de outubro.<\/p>\n Al\u00e9m da equipe do MAPA, participaram representantes do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC), do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar (MDA), da Embrapa, Anvisa, Ibama e membros da sociedade civil organizada.<\/p>\n Pr\u00f3ximas etapas e cronograma de reuni\u00f5es<\/strong><\/p>\n Ao final da sess\u00e3o, foi apresentado o cronograma das pr\u00f3ximas reuni\u00f5es, que prev\u00ea uma s\u00e9rie de encontros tem\u00e1ticos voltados \u00e0 conclus\u00e3o dos trabalhos do GT. As discuss\u00f5es abordar\u00e3o usos pecu\u00e1rios e aqu\u00edcolas, fluxos de registro, produ\u00e7\u00e3o on farm, incentivos e boas pr\u00e1ticas de fabrica\u00e7\u00e3o (BPF), al\u00e9m de temas relativos aos produtos organominerais.<\/p>\n A expectativa \u00e9 que, ap\u00f3s o encerramento dos debates t\u00e9cnicos e consolida\u00e7\u00e3o das contribui\u00e7\u00f5es, a minuta do Decreto Regulamentador do Marco Legal dos Bioinsumos seja submetida \u00e0 Consulta P\u00fablica, etapa que permitir\u00e1 a participa\u00e7\u00e3o ampliada do setor produtivo e da sociedade.<\/p>\n Refor\u00e7o institucional da ABINBIO<\/strong><\/p>\n Para a ABINBIO, a participa\u00e7\u00e3o ativa no GT refor\u00e7a o compromisso do setor industrial com a constru\u00e7\u00e3o de uma regulamenta\u00e7\u00e3o moderna e equilibrada. \u201cO di\u00e1logo t\u00e9cnico e transparente \u00e9 essencial para que o pa\u00eds avance em um modelo regulat\u00f3rio que promova inova\u00e7\u00e3o, sustentabilidade e competitividade\u201d, destacou Artur Soares, diretor t\u00e9cnico da entidade.
\n<\/p>\n Os debates seguem nas pr\u00f3ximas semanas com reuni\u00f5es presenciais e virtuais, culminando em uma plen\u00e1ria de consolida\u00e7\u00e3o prevista para o dia 25 de novembro, quando o grupo deve apresentar as vers\u00f5es finais dos textos t\u00e9cnicos que embasar\u00e3o a regulamenta\u00e7\u00e3o definitiva do Marco Legal.<\/p>\n Com este avan\u00e7o, o setor de bioinsumos se aproxima de uma regulamenta\u00e7\u00e3o que promete modernizar o ambiente regulat\u00f3rio brasileiro, fomentar inova\u00e7\u00e3o e fortalecer o papel do pa\u00eds como refer\u00eancia global em agricultura sustent\u00e1vel.<\/p>\n Presen\u00e7as registradas na reuni\u00e3o do GT \u2013 14\/10<\/strong><\/p>\n Sra. Edilene Cambraia \u2013 Coordenadora do GT e Diretora do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agr\u00edcolas (MAPA) Pr\u00f3ximas reuni\u00f5es do GT de Regulamenta\u00e7\u00e3o dos Bioinsumos:<\/strong><\/p>\n 29\/10 \u2013 Organomineral
\nSr. Henrique Bley \u2013 Coordenador Adjunto do GT e Coordenador-Geral de Fertilizantes, Inoculantes e Corretivos (MAPA)
\nSra. Tatiane Almeida \u2013 Coordenadora Adjunta e Chefe da Divis\u00e3o de Registro de Produto Formulado (MAPA)
\nRepresentantes do MAPA, MDIC, MDA, Embrapa, Anvisa e Ibama
\nRepresentantes da sociedade civil
\nPela ABINBIO: Sr. Artur Soares e Sr. Thiago Queiroz<\/p>\n
\n31\/10 \u2013 Incentivos e Boas Pr\u00e1ticas de Fabrica\u00e7\u00e3o
\n04 e 06\/11 \u2013 Produ\u00e7\u00e3o On Farm
\n11\/11 \u2013 Reuni\u00e3o Geral (Aprosoja)
\n13\/11 \u2013 Incentivos e Boas Pr\u00e1ticas de Fabrica\u00e7\u00e3o
\n25\/11 \u2013 Reuni\u00e3o de Consolida\u00e7\u00e3o dos Trabalhos
\n\u00a0<\/p>\n<\/p><\/div>\n