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Grupo de Trabalho da Confedera\u00e7\u00e3o se reuniu na quinta (18)<\/p>\n
A Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA) promoveu, na quinta (18), a reuni\u00e3o do Grupo de Trabalho sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei de Bioinsumos (n\u00ba 15.070\/2024) para discutir as contribui\u00e7\u00f5es sobre o tema com as federa\u00e7\u00f5es de agricultura e pecu\u00e1ria estaduais.<\/p>\n
Os principais pontos discutidos foram a defini\u00e7\u00e3o dos casos em que ser\u00e1 necess\u00e1rio o acompanhamento de um respons\u00e1vel t\u00e9cnico na produ\u00e7\u00e3o e como ser\u00e1 o cadastro das unidades de multiplica\u00e7\u00e3o de bioinsumos para uso pr\u00f3prio, garantindo que seja um processo simplificado para o produtor rural.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 exig\u00eancia de respons\u00e1vel t\u00e9cnico, a CNA defende que agr\u00f4nomos, bi\u00f3logos, biotecnologistas e engenheiros de bioprocessos, entre outros, possam atuar, desde que habilitados em seus conselhos de classe.<\/p>\n
No caso do cadastro de unidades de produ\u00e7\u00e3o para uso pr\u00f3prio, a entidade prop\u00f4s que a exig\u00eancia seja simplificada. Para processos biol\u00f3gicos b\u00e1sicos, como compostagem e silagem, a CNA defende isen\u00e7\u00e3o de cadastro.<\/p>\n
A assessora t\u00e9cnica Let\u00edcia Fonseca afirmou que as considera\u00e7\u00f5es do GT v\u00e3o compor o posicionamento da Confedera\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 encaminhado ao Minist\u00e9rio da Agricultura.<\/p>\n<\/p><\/div>\n