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O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse nesta quarta-feira (22), em S\u00e3o Paulo, que o modelo de concess\u00e3o adotado para o canal do Porto de Paranagu\u00e1 deve inspirar futuras concess\u00f5es de portos do governo federal. Entre os portos que podem adotar esse novo modelo de concess\u00e3o est\u00e3o os de Santos (SP), Itaja\u00ed (SC) e de Salvador (BA). \n<\/p>\n
\u201cNossa ideia \u00e9 que, at\u00e9 o dia 30 de abril do pr\u00f3ximo ano, a gente possa fazer [o leil\u00e3o de]\u00a0pelo menos mais esses tr\u00eas canais\u201d, disse o ministro a jornalistas. \u201cO\u00a0processo j\u00e1 est\u00e1 avan\u00e7ando na Antaq [Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios]. O de Itaja\u00ed, por exemplo, j\u00e1 est\u00e1 no TCU [Tribunal de Contas da Uni\u00e3o]. A nossa meta \u00e9 que, ao lado da Antaq, do tribunal de contas e dos governos estaduais, a gente possa, j\u00e1 no primeiro semestre de 2026, estar com esses canais de acesso prontos e com o leil\u00e3o [realizado]. N\u00f3s estamos falando em investimentos de mais de R$ 8 bilh\u00f5es\u201d, acrescentou Costa Filho.<\/p>\n
Nesta ter\u00e7a, o Cons\u00f3rcio Canal Galheta Dragagem (CCGD) venceu o leil\u00e3o de concess\u00e3o\u00a0do canal de acesso ao Porto de Paranagu\u00e1 (PR), realizado na sede B3, a Bolsa de Valores de S\u00e3o Paulo. A concess\u00e3o do acesso Aquavi\u00e1rio do Porto de Paranagu\u00e1 (PR), realizada pela Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq), representa um marco in\u00e9dito para o setor portu\u00e1rio nacional, por se tratar do primeiro canal de acesso brasileiro a ser leiloado. A concess\u00e3o \u00e9 pelo prazo de 25 anos.<\/p>\n
Segundo o governo do Paran\u00e1, esse leil\u00e3o \u00e9 uma iniciativa in\u00e9dita no Brasil, pois \u00e9 o primeiro canal de acesso portu\u00e1rio a ser arrendado no pa\u00eds. Al\u00e9m disso, esse projeto \u00e9 inovador, pois a responsabilidade de dragagem, que hoje \u00e9 do porto p\u00fablico, passar\u00e1 a ser da arrendat\u00e1ria, ou seja, a concession\u00e1ria que assumir o contrato ficar\u00e1 respons\u00e1vel tamb\u00e9m por ampliar a profundidade do canal. \n<\/p>\n
\u201c\u00c9 a primeira vez na hist\u00f3ria do pa\u00eds que n\u00f3s estamos fazendo um leil\u00e3o de canal de acesso. Isso d\u00e1 previsibilidade ao setor produtivo, isso d\u00e1 seguran\u00e7a jur\u00eddica, mas, sobretudo, fortalece as opera\u00e7\u00f5es portu\u00e1rias do Porto do Paranagu\u00e1, que \u00e9 um dos maiores portos hoje do Brasil e da Am\u00e9rica do Sul\u201d, ressaltou o ministro.<\/p>\n
A empresa vencedora ofereceu 12,63% de desconto de tarifa de refer\u00eancia para o leil\u00e3o [que era o valor m\u00e1ximo estipulado) e, depois de uma disputa em viva-voz\u00a0em 18 lances\u00a0e que considerou o maior valor de outorga, ela saiu vencedora do leil\u00e3o com a oferta de R$ 276 milh\u00f5es, batendo outras tr\u00eas concorrentes.<\/p>\n
A licita\u00e7\u00e3o previa um modelo h\u00edbrido, que incluiu a competi\u00e7\u00e3o por maior outorga (valor fixo pago ao governo) e por\u00a0menor valor de tarifa a ser cobrada dos usu\u00e1rios.<\/p>\n
Para o\u00a0governador do Paran\u00e1, Ratinho J\u00fanior, que tamb\u00e9m esteve na B3 na tarde desta quarta, o resultado do leil\u00e3o foi um sucesso.<\/p>\n
\u201cLan\u00e7amos a primeira concess\u00e3o de canal portu\u00e1rio do Brasil, ali\u00e1s, que d\u00e1 um pontap\u00e9 na inova\u00e7\u00e3o de uma nova modelagem\u201d, disse o governador. \u201cN\u00f3s tivemos\u00a0uma redu\u00e7\u00e3o de quase 12,7% de desconto para a atual tarifa, o que significa uma vantagem para aqueles que utilizam o Porto de Paranagu\u00e1 para exportar sua mercadoria. Isso barateia, inclusive, o frete. Al\u00e9m disso, a outorga, que foi uma outorga gigante, de quase R$ 300 milh\u00f5es, demonstra a import\u00e2ncia desse projeto\u201d, ressaltou. \n<\/p>\n<\/p><\/div>\n