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Os extrativistas t\u00eam at\u00e9 60 dias para solicitar \u00e0 Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) os pagamentos relativos ao Sociobio Mais. A partir deste ano, as informa\u00e7\u00f5es para requerer a subven\u00e7\u00e3o dos produtos extrativos comercializados abaixo do pre\u00e7o m\u00ednimo estabelecido devem ser enviadas para a Companhia at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 20 de dezembro. \n<\/p>\n
\u201cOs extrativistas devem estar atentos ao novo prazo. Antes era poss\u00edvel enviar as solicita\u00e7\u00f5es at\u00e9 o final de fevereiro do ano seguinte. Dentre as mudan\u00e7as implementadas com o Sociobio Mais, o prazo de envio foi alterado para o final do ano civil de forma a dar mais celeridade, seguran\u00e7a e transpar\u00eancia \u00e0 a\u00e7\u00e3o de apoio aos produtores extrativos\u201d, refor\u00e7a o gerente de produtos da Sociobiodiversidade da Conab, Fernando Motta.<\/p>\n
Para solicitar o benef\u00edcio, \u00e9 preciso entregar as notas fiscais comprovando a venda do produto abaixo do pre\u00e7o m\u00ednimo estabelecido pelo governo federal. Al\u00e9m disso, os extrativistas devem apresentar, al\u00e9m da nota fiscal comprovando a comercializa\u00e7\u00e3o, o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ativo, e estar em situa\u00e7\u00e3o regular nos sistemas da Conab.\u00a0<\/p>\n
As solicita\u00e7\u00f5es de pagamentos \u00e0 Conab quanto \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o dos produtos extrativos devem ser realizadas por meio do SociobioNet, um sistema desenvolvido pela estatal no ano passado. Os extrativistas n\u00e3o precisam mais entregar os documentos nas superintend\u00eancias regionais da estatal. Para os extrativistas utilizarem o SociobioNet ser\u00e1 preciso instalar o sistema em um computador. N\u00e3o \u00e9 preciso fazer autentica\u00e7\u00e3o, ou seja, login. Os dados pessoais ser\u00e3o fornecidos durante o preenchimento do formul\u00e1rio. Vale destacar que, ap\u00f3s realizado o download do sistema, o fornecimento dos dados e a inser\u00e7\u00e3o de notas poder\u00e3o ser realizados de maneira off-line. No entanto, a transmiss\u00e3o desses documentos para a Companhia requer conex\u00e3o com a Internet. \n<\/p>\n
Outra mudan\u00e7a implementada no Sociobio Mais se refere \u00e0 forma de pagamento que passa a ter um valor fixo para alguns produtos determinados. A partir de\u00a0 2025, o pirarucu de manejo, a am\u00eandoa de baba\u00e7u e borracha natural extrativa ter\u00e3o b\u00f4nus de pagamento fixo e n\u00e3o mais vari\u00e1vel, mesmo que a venda destes produtos ocorra acima do pre\u00e7o m\u00ednimo estabelecido pelo governo federal. Assim, o valor fixo de pagamento estabelecido para a borracha \u00e9 de R$ 3,00 pelo quilo. J\u00e1 as quebradeiras de coco baba\u00e7u e os manejadores de pirarucu que comercializarem seus produtos ir\u00e3o receber R$ 2,50 por quilo vendido da am\u00eandoa e do peixe, respectivamente.<\/p>\n
A nova f\u00f3rmula de c\u00e1lculo da subven\u00e7\u00e3o para estes produtos tem como objetivo incentivar os produtores a negociar melhor os pre\u00e7os para suas vendas, sem press\u00f5es de atravessadores para diminui\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os de comercializa\u00e7\u00e3o. J\u00e1 para os demais produtos, o pagamento a ser recebido pelos extrativistas permanece como a diferen\u00e7a entre o pre\u00e7o m\u00ednimo vigente e o valor de venda de produtos extrativos declarados em nota fiscal. Os produtos que ter\u00e3o b\u00f4nus fixo ou vari\u00e1vel, os valores de subven\u00e7\u00e3o e os pre\u00e7os m\u00ednimos s\u00e3o estabelecidos anualmente pelos minist\u00e9rios gestores.<\/p>\n
Atualmente, a Conab garante o pre\u00e7o para os dezessete produtos extrativos: a\u00e7a\u00ed, andiroba, baba\u00e7u, baru, borracha natural, buriti, cacau, castanha-do-brasil, ju\u00e7ara, maca\u00faba, mangaba, murumuru, pequi, pia\u00e7ava, pinh\u00e3o, umbu e pirarucu de manejo. A iniciativa visa ao fortalecimento e ao desenvolvimento socioecon\u00f4mico dos povos e comunidades tradicionais, \u00e0 perman\u00eancia do homem na floresta e \u00e0 garantia de renda, al\u00e9m de conserva\u00e7\u00e3o, preserva\u00e7\u00e3o e uso sustent\u00e1vel dos recursos naturais. \n<\/p>\n
O Sociobio Mais ser\u00e1 executado pela Conab, com diretrizes dos minist\u00e9rios do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar (MDA), da Agricultura e Pecu\u00e1ria (Mapa), da Fazenda (MF), do Planejamento e Or\u00e7amento (MPO) e do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (MMA), sendo o MDA o coordenador e gestor or\u00e7ament\u00e1rio das a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<\/p><\/div>\n