(Ibama)<\/a><\/strong> indeferiu o pedido de licen\u00e7a pr\u00e9via (LP) para a Usina Termel\u00e9trica Bras\u00edlia, da empresa Termo Norte Energia Ltda, que seria instalada em Samambaia, regi\u00e3o administrativa do Distrito Federal. A an\u00e1lise identificou riscos ambientais e sociais para a regi\u00e3o.<\/p>\nO parecer t\u00e9cnico indica press\u00f5es sobre a fauna do Cerrado, \u00e1reas de pouso, conectividade para esp\u00e9cies migrat\u00f3rias e o Rio Melchior, classificado como corpo h\u00eddrico de Classe 4, j\u00e1 comprometido por elevadas cargas de efluentes e baixa qualidade da \u00e1gua.<\/p>\n
A usina tamb\u00e9m tem pend\u00eancias de regulariza\u00e7\u00e3o para uso de recursos h\u00eddricos, cuja autoriza\u00e7\u00e3o foi suspensa pela Justi\u00e7a, e n\u00e3o possui a Certid\u00e3o de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo, em desacordo com a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 237\/1997 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).<\/p>\n
Sobre a quest\u00e3o social, o Ibama indicou que a localiza\u00e7\u00e3o proposta para instala\u00e7\u00e3o da UTE Bras\u00edlia, em \u00e1rea da Fazenda Guariroba, teria impacto direto e irrevers\u00edvel sobre a Escola Classe Guariroba, institui\u00e7\u00e3o p\u00fablica que atende a cerca de 560 estudantes. Caso a escola fosse removida, haveria preju\u00edzos pedag\u00f3gico, social e cultural, algo que, para o Ibama, contraria o interesse p\u00fablico e o direito fundamental \u00e0 educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Decis\u00e3o comemorada<\/h2>\n
A decis\u00e3o do Ibama foi comemorada por ambientalistas. Segundo o Instituto Internacional Arayara, organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil sem fins lucrativos, a UTE Bras\u00edlia suprimiria mais de 31,91 hectares de vegeta\u00e7\u00e3o nativa do Cerrado, captaria 110 metros c\u00fabicos por hora (m\u00b3\/h) de \u00e1gua bruta e lan\u00e7aria 104 m\u00b3\/h de efluentes no Rio Melchior.<\/p>\n
O direito \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 qualidade do ar tamb\u00e9m seria comprometido, na vis\u00e3o da entidade. A usina geraria cerca de 4,7 milh\u00f5es de toneladas de di\u00f3xido de carbono (CO\u2082) equivalente. Polui\u00e7\u00e3o atmosf\u00e9rica e doen\u00e7as respirat\u00f3rias, que j\u00e1 s\u00e3o quest\u00f5es problem\u00e1ticas na capital federal, tenderiam a piorar.<\/p>\n
O gerente de Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica da Arayara, John Wurdig, diz que a mobiliza\u00e7\u00e3o popular foi fundamental para o indeferimento da licen\u00e7a.<\/p>\n
\u201cO Ibama tomou esta decis\u00e3o t\u00e9cnica gra\u00e7as \u00e0 press\u00e3o das comunidades de Ceil\u00e2ndia, Samambaia e Sol Nascente\u201d, diz Wurdig. \u201cAo longo de 11 meses, mais de 100 eventos foram realizados, mobilizando milhares de pessoas de todas as unidades administrativas. Foi a maior mobiliza\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria do Distrito Federal contra um empreendimento f\u00f3ssil.\u201d<\/p>\n
Ele explica que a UTE Bras\u00edlia participaria do Leil\u00e3o de Reserva de Capacidade (LRCAP), previsto pelo Minist\u00e9rio de Minas e Energia para 2026. Sem a licen\u00e7a pr\u00e9via ambiental, n\u00e3o h\u00e1 possibilidade de participa\u00e7\u00e3o na concorr\u00eancia.<\/p>\n
A decis\u00e3o do Ibama tamb\u00e9m inviabilizaria outras tr\u00eas termel\u00e9tricas: UTE Bonfin\u00f3polis, UTE Centro-Oeste e UTE Brasil Central. As quatro usinas est\u00e3o vinculadas ao Gasoduto Brasil Central (TGBC), com mais de 900 quil\u00f4metros de extens\u00e3o, projetado para conectar S\u00e3o Carlos (SP) a Bras\u00edlia. <\/p>\n
No parecer que indeferiu a licen\u00e7a pr\u00e9via da UTE Bras\u00edlia, o Ibama reconhece que o licenciamento do gasoduto est\u00e1 vencido h\u00e1 mais de seis anos.<\/p>\n
As termel\u00e9tricas somam mais de 12 milh\u00f5es de toneladas de CO\u2082 equivalente, o que representaria risco de contamina\u00e7\u00e3o e acidifica\u00e7\u00e3o (chuvas \u00e1cidas) do Cerrado e das comunidades pr\u00f3ximas, com a piora da qualidade do ar.<\/p>\n
\u201cInstalar uma termel\u00e9trica \u00e0s margens de um rio degradado, demolindo uma escola p\u00fablica para a queima de g\u00e1s, gerando uma energia cara para os consumidores, \u00e9 um retrato claro de racismo institucionalizado. Seguiremos nos mobilizando contra retrocessos em nome de uma falsa moderniza\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica\u201d, diz o diretor t\u00e9cnico do Instituto Arayara, Juliano Bueno, membro do Conama.<\/p>\n
Posicionamento da empresa<\/h2>\n
Em nota, a empresa Termo Norte Energia Ltda se manifestou sobre o indeferimento da licen\u00e7a ambiental pelo Ibama. <\/p>\n
\u201cA UTE Bras\u00edlia informa que recebeu o parecer t\u00e9cnico emitido pela Diretoria de Licenciamento Ambiental (Dilic) do Ibama e est\u00e1 avaliando detalhadamente seu conte\u00fado, bem como os fundamentos apresentados pelo \u00f3rg\u00e3o. A partir desta an\u00e1lise, a companhia ir\u00e1 definir as medidas cab\u00edveis dentro do prazo legal e, caso necess\u00e1rio, apresentar\u00e1 recurso conforme previsto na legisla\u00e7\u00e3o vigente. A empresa reafirma seu compromisso com a transpar\u00eancia, o di\u00e1logo institucional e o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o ambiental brasileira.\u201d<\/p>\n<\/p><\/div>\n
\n
Source link <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) indeferiu o pedido de licen\u00e7a pr\u00e9via (LP) para<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":22282,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-22281","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agromt.news\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/22281"}],"collection":[{"href":"https:\/\/agromt.news\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agromt.news\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agromt.news\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agromt.news\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=22281"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/agromt.news\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/22281\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agromt.news\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/22282"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agromt.news\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=22281"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agromt.news\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=22281"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agromt.news\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=22281"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
![](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/Ibama-nega-licenca-para-usina-termeletrica-a-gas-natural-em.jpg\")
<\/p>\n