cr\u00e9dito rural<\/a>. O debate reuniu representantes do governo, do setor produtivo e do sistema financeiro.<\/p>\nSegundo os deputados, produtores t\u00eam enfrentado pr\u00e1ticas abusivas, como a \u201cvenda casada\u201d de seguros e t\u00edtulos de capitaliza\u00e7\u00e3o vinculados \u00e0 libera\u00e7\u00e3o de financiamentos, al\u00e9m da cobran\u00e7a de garantias superiores aos padr\u00f5es de mercado. As informa\u00e7\u00f5es foram apresentadas por parlamentares e ainda n\u00e3o possuem confirma\u00e7\u00e3o oficial de \u00f3rg\u00e3os reguladores ou de defesa do consumidor.<\/p>\n
\u201cProdutores de diferentes regi\u00f5es do pa\u00eds t\u00eam relatado press\u00f5es para contratar produtos adicionais, sem saber que isso \u00e9 ilegal\u201d, disse a deputada Coronel Fernanda (PL-MT), coordenadora de Pol\u00edtica de Abastecimento da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA). Para ela, o cr\u00e9dito rural \u00e9 \u201cuma pol\u00edtica p\u00fablica voltada ao desenvolvimento, n\u00e3o um instrumento de lucro para os bancos\u201d.<\/p>\n
O deputado Pedro Westphalen (PP-RS), que tamb\u00e9m integra a bancada, destacou a import\u00e2ncia do debate e elogiou a iniciativa da deputada Coronel Fernanda. Segundo ele, o Parlamento cumpre seu papel ao trazer \u00e0 tona temas que afetam diretamente o setor produtivo.<\/p>\n
Venda casada e alongamento de d\u00edvidas<\/h3>\n
O advogado Diogo Fernando Goulart, especialista em direito agr\u00e1rio e do agroneg\u00f3cio, destacou que obrigar produtores a contratar seguros ou t\u00edtulos para liberar financiamentos configura pr\u00e1tica abusiva, prejudicando especialmente agricultores familiares. Ele tamb\u00e9m criticou a falta de cumprimento do alongamento de d\u00edvidas rurais, previsto em lei, o que for\u00e7a produtores a buscar novos empr\u00e9stimos e aumenta o endividamento.<\/p>\n
Morat\u00f3ria da Soja<\/h3>\n
Outro ponto debatido foi a Morat\u00f3ria da Soja. A deputada Coronel Fernanda criticou o pacto comercial firmado entre empresas e ONGs, que, segundo ela, transformou-se em restri\u00e7\u00e3o permanente e dificulta o acesso ao cr\u00e9dito at\u00e9 de produtores que cumprem o C\u00f3digo Florestal. \u201cN\u00e3o podemos permitir que acordos privados se sobreponham \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o brasileira\u201d, afirmou.<\/p>\n
Fiscaliza\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia<\/h3>\n
Os representantes do setor produtivo refor\u00e7aram a necessidade de maior fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre as institui\u00e7\u00f5es financeiras e pediram simplifica\u00e7\u00e3o nas garantias exigidas para pequenos e m\u00e9dios produtores. J\u00e1 a Febraban, representante das institui\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, defendeu que os bancos seguem as normas legais e que casos de irregularidades s\u00e3o exce\u00e7\u00f5es, comprometendo-se a apurar as den\u00fancias.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a audi\u00eancia tamb\u00e9m abordou a import\u00e2ncia de assegurar liberdade de escolha e informa\u00e7\u00e3o adequada aos produtores rurais, em conformidade com os artigos 6\u00ba e 39 do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor.<\/p>\n
Por fim, a comiss\u00e3o sinalizou a possibilidade de encaminhar recomenda\u00e7\u00f5es ao Minist\u00e9rio da Agricultura e ao Banco Central para aprimorar os mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e garantir que o cr\u00e9dito rural cumpra seu papel social e econ\u00f4mico.<\/p>\n
\u201cO produtor rural \u00e9 o elo mais fr\u00e1gil dessa cadeia. Cabe a n\u00f3s garantir que ele tenha acesso justo ao cr\u00e9dito e \u00e0s informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para seguir produzindo com dignidade\u201d, concluiu Coronel Fernanda.<\/p>\n<\/p><\/div>\n
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