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![](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/FPA-defende-derrubada-de-vetos-a-Lei-Geral-do-Licenciamento.jpeg\")
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A Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA) defendeu a derrubada dos vetos presidenciais \u00e0 Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei n\u00ba 15.190\/2025), durante reuni\u00e3o na ter\u00e7a-feira (14), em Bras\u00edlia. O encontro, que reuniu lideran\u00e7as do Congresso e representantes da Coaliz\u00e3o das Frentes Produtivas, discutiu os impactos das mudan\u00e7as feitas pelo governo no texto aprovado ap\u00f3s mais de 20 anos de tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os setores produtivos afirmam que a manuten\u00e7\u00e3o dos vetos pode travar investimentos, afetar a gera\u00e7\u00e3o de empregos e aumentar a inseguran\u00e7a jur\u00eddica. Segundo o consultor de infraestrutura Jos\u00e9 Am\u00e9rico, o atual sistema de licenciamento \u00e9 excessivamente demorado e precisa ser modernizado.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s temos empreendimentos fundamentais para o desenvolvimento do pa\u00eds que esperam 15, 20, 25 anos para serem liberados. \u00c9 poss\u00edvel um processo bem menos moroso e mais \u00e1gil, permitindo a\u00e7\u00f5es desenvolvimentistas sem comprometer o aspecto ambiental\u201d, afirmou.<\/p>\n
A nova lei estabelece diretrizes para simplificar e agilizar o licenciamento de obras e atividades econ\u00f4micas, abrangendo setores como agropecu\u00e1ria, energia, minera\u00e7\u00e3o, infraestrutura e log\u00edstica. Dos cerca de 400 dispositivos aprovados pelo Congresso, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva vetou 63, sob o argumento de que alguns trechos poderiam fragilizar a prote\u00e7\u00e3o ambiental e a compet\u00eancia dos \u00f3rg\u00e3os licenciadores.<\/p>\n
A senadora Tereza Cristina (PP-MS) ser\u00e1 a respons\u00e1vel por negociar com o governo e a lideran\u00e7a do Congresso para buscar um consenso antes da vota\u00e7\u00e3o, marcada para quinta-feira (16), \u00e0s 10h.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s aqui desencadeamos uma a\u00e7\u00e3o que passa pela sess\u00e3o do Congresso agora com derrubada de parte significativa dos vetos ou de todas. Eu s\u00f3 n\u00e3o digo integralmente todos, porque parte deles ser\u00e1 contemplada na an\u00e1lise do projeto de lei e da medida provis\u00f3ria. O importante \u00e9 manter um clima de unidade e construir regras para o desenvolvimento sustent\u00e1vel\u201d, disse o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), vice-presidente da FPA.<\/p>\n
J\u00e1 o representante da Frente Parlamentar do Empreendedorismo ( FPE) afirma que a mobiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 contra o governo, mas em defesa do setor produtivo e do equil\u00edbrio entre economia e meio ambiente.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s vamos continuar dialogando com o governo. Isso n\u00e3o \u00e9 contra o governo, \u00e9 a favor do Brasil, a favor do setor produtivo. O que for poss\u00edvel negociar at\u00e9 amanh\u00e3 \u00e0 noite, n\u00f3s vamos continuar nesse di\u00e1logo. Mas o que n\u00e3o for, vamos ao voto. A ideia \u00e9 construir o que for melhor para o pa\u00eds\u201d, disse Joaquim Passarinho, deputado federal (PL-PA) e presidente da FPE.<\/p>\n
Entre os vetos mais pol\u00eamicos est\u00e1 o licenciamento especial em fase \u00fanica, que permitiria a an\u00e1lise simplificada de empreendimentos considerados de baixo impacto ambiental. O governo defende que a licen\u00e7a \u00fanica seja restrita a projetos priorit\u00e1rios do Executivo, com equipes t\u00e9cnicas espec\u00edficas para garantir maior seguran\u00e7a.<\/p>\n
A relatora da lei, senadora Tereza Cristina (PP \u2013 MS), alertou para a urg\u00eancia em pautar os vetos, uma vez que a norma entra em vigor em fevereiro de 2026. Segundo ela, o texto vetado retira parte da autonomia de estados e munic\u00edpios sobre responsabilidades ambientais em obras e empreendimentos locais.<\/p>\n
Do lado do governo, o l\u00edder no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou, em entrevistas \u00e0 jornalistas, que h\u00e1 um esfor\u00e7o para buscar um acordo e preservar parte dos vetos presidenciais.<\/p>\n
\u201cT\u00e9cnicos do governo e da Casa Civil est\u00e3o realizando reuni\u00f5es para discutir um meio-termo. H\u00e1 um combinado com os congressistas para manter ao menos 15 dos 63 vetos. Se n\u00e3o houver acordo, iremos ao voto. Vamos nos esfor\u00e7ar ao m\u00e1ximo para construir consenso em torno do licenciamento. Se n\u00e3o for poss\u00edvel, paci\u00eancia, o Congresso ir\u00e1 decidir\u201d, disse Randolfe.<\/p>\n