Ap\u00f3s uma demonstra\u00e7\u00e3o de for\u00e7a e articula\u00e7\u00e3o, o governo federal conseguiu aprovar de forma un\u00e2nime na C\u00e2mara dos Deputados, no dia 1\u00ba de outubro, o projeto de lei que trata da Reforma do Imposto de Renda. <\/p>\n
Considerada uma pauta priorit\u00e1ria para o governo, a mat\u00e9ria encontrou consenso entre \u201cgregos\u201d e \u201ctroianos\u201d e seguiu para o Senado Federal. Em contrapartida, o governo Lula viu perder a vig\u00eancia e efic\u00e1cia da MP 1303\/2025, que trazia em seu texto original a tributa\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias aplica\u00e7\u00f5es financeiras, incluindo a cria\u00e7\u00e3o de uma al\u00edquota de Imposto de Renda sobre as Letras de Cr\u00e9dito do Agroneg\u00f3cio (LCAs) e, tamb\u00e9m, sobre fundos como o Fundo de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagros). <\/p>\n
O texto inicialmente proposto sofreu diversas modifica\u00e7\u00f5es e, entre pareceres e complementa\u00e7\u00f5es de voto, foi desidratado e aprovado em Comiss\u00e3o Mista com apenas um voto de diferen\u00e7a (13 a 12), na v\u00e9spera de sua caducidade. <\/p>\n
Com o tempo se esgotando e sem a garantia dos votos necess\u00e1rios para a sua aprova\u00e7\u00e3o, o governo adotou a estrat\u00e9gia do \u201ctudo ou nada\u201d, pautando o projeto no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados. Utilizando o primeiro instrumento de obstru\u00e7\u00e3o, a oposi\u00e7\u00e3o conseguiu retirar o projeto da pauta com 251 votos favor\u00e1veis e 193 contr\u00e1rios, encerrando suas chances de aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O c\u00e1lculo do governo era de que, se aprovada, a MP 1303\/2025 representaria a segunda vit\u00f3ria consecutiva, ap\u00f3s a unanimidade na vota\u00e7\u00e3o da reforma do Imposto de Renda, sem contar o amistoso telefonema de Trump no dia 6 de outubro. Ventos bons sopravam. Com a rejei\u00e7\u00e3o do projeto, o governo Lula poderia atribuir ao Congresso Nacional a falta de compromisso com as contas p\u00fablicas. <\/p>\n
O segundo cen\u00e1rio se concretizou e agora Lula j\u00e1 sinaliza que precisar\u00e1 buscar novas formas de arrecada\u00e7\u00e3o. O fato \u00e9 que h\u00e1 um cen\u00e1rio constante de recursos insuficientes para financiar as atividades do agroneg\u00f3cio \u2013 o Plano Safra 2025\/26 trouxe um montante de R$ 516,2 bilh\u00f5es, enquanto as entidades representativas do setor pleiteavam R$ 599 bilh\u00f5es. <\/p>\n
Nesse contexto, instrumentos como LCA, CRA e Fiagro representam um acr\u00e9scimo de fomento para uma atividade que responde por quase 25% do PIB brasileiro e por 28,34 milh\u00f5es de empregos diretos e indiretos, de acordo com dados apresentados pelo Centro de Estudos Avan\u00e7ados em Economia Aplicada (Cepea) em 2023. <\/p>\n
Tributar tais investimentos diminuiria sua atratividade, gerando, por consequ\u00eancia, menos recursos para a atividade agropecu\u00e1ria. \u00c9 sabido que a for\u00e7a do agroneg\u00f3cio tamb\u00e9m est\u00e1 representada no Congresso Nacional, onde a bancada do agro \u00e9 composta por mais de 300 parlamentares. Mesmo com as concess\u00f5es realizadas pelo relator da MP 1303\/2025, a bancada n\u00e3o estava convencida da pertin\u00eancia da aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria, ao contr\u00e1rio do que ocorreu na vota\u00e7\u00e3o da reforma do Imposto de Renda.<\/p>\n
Assim como na discuss\u00e3o do IOF, que necessitou de uma decis\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio para voltar a vigorar ap\u00f3s o Congresso Nacional aprovar a suspens\u00e3o dos efeitos do decreto do Poder Executivo que impunha o aumento do tributo, o governo Lula enfrenta outros temas sens\u00edveis que precisar\u00e3o de forte articula\u00e7\u00e3o entre os parlamentares para serem aprovados.<\/p>\n
Aumentar tributos \u00e9 uma alternativa ao corte de gastos, especialmente com a elei\u00e7\u00e3o presidencial se aproximando. Contudo, para conquistar o apoio da maior bancada do Congresso, t\u00e3o necess\u00e1rio para a aprova\u00e7\u00e3o de pautas relevantes, o governo tem o desafio de conciliar sua necessidade de arrecada\u00e7\u00e3o com a demonstra\u00e7\u00e3o de responsabilidade em rela\u00e7\u00e3o a um setor forte e fundamental n\u00e3o apenas para o Brasil, mas para o mundo. Assim, tributar ou n\u00e3o tributar, eis a quest\u00e3o.<\/p>\n
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<\/figure>\n*Karina Tiezzi<\/strong> \u00e9 gerente de Rela\u00e7\u00f5es Governamentais da BMJ Consultores Associados e consultora em Rela\u00e7\u00f5es Governamentais. Atuou como assessora legislativa na C\u00e2mara dos Deputados, participou da tramita\u00e7\u00e3o de proposi\u00e7\u00f5es de destaque para o setor do Agroneg\u00f3cio, como a chamada MP do Agro (Lei 13.986\/2020) e a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 3729\/2004). <\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n O\u00a0Canal Rural<\/strong>\u00a0n\u00e3o se responsabiliza pelas opini\u00f5es e conceitos emitidos nos textos desta sess\u00e3o, sendo os conte\u00fados de inteira responsabilidade de seus autores. A empresa se reserva o direito de fazer ajustes no texto para adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s normas de publica\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n<\/p><\/div>\n
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