\n STF interrompe an\u00e1lise sobre a constitucionalidade do projeto Ferrogr\u00e3o
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Estimado usu\u00e1rio.<\/strong> O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (8) o julgamento sobre a legalidade do projeto de constru\u00e7\u00e3o da Ferrogr\u00e3o, nova ferrovia que ligar\u00e1 Sinop, no norte de Mato Grosso, a Itaituba, no Par\u00e1.\u00a0A vota\u00e7\u00e3o sobre a constitucionalidade da constru\u00e7\u00e3o foi iniciada na sess\u00e3o de hoje, mas ap\u00f3s os votos dos ministros Alexandre de Moraes e Lu\u00eds Roberto Barroso, Fl\u00e1vio Dino pediu vista do processo. N\u00e3o h\u00e1 data para retomada do caso.
\n<\/p>\n A constru\u00e7\u00e3o da Ferrogr\u00e3o \u00e9 articulada desde o governo do ex-presidente Michel Temer, que editou uma medida provis\u00f3ria (MP) para tratar da quest\u00e3o. Em seguida, a MP foi convertida na Lei 13.452\/2017.\u00a0Sob a justificativa de resolver problemas de escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, as normas alteraram os limites do Parque Nacional do Jamanxim, localizado no Par\u00e1, para permitir a constru\u00e7\u00e3o da ferrovia.<\/p>\n O caso chegou ao Supremo por meio de uma a\u00e7\u00e3o protocolada pelo PSOL. O partido alegou que medidas ambientais n\u00e3o foram cumpridas e que o tra\u00e7ado da ferrovia pode trazer preju\u00edzos para as comunidades ind\u00edgenas que est\u00e3o nas proximidades do parque.\u00a0Relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes votou pela constitucionalidade da lei que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim.
\n<\/p>\n No entendimento de Moraes, as normas previram a compensa\u00e7\u00e3o ambiental da \u00e1rea reduzida do parque e n\u00e3o houve preju\u00edzo consider\u00e1vel para o meio ambiente. O relator tamb\u00e9m descartou impactos para as comunidades ind\u00edgenas.<\/p>\n “Ela [ferrovia] n\u00e3o passa por nenhuma terra ind\u00edgena. O maior impacto registrado seria na Terra Ind\u00edgena Praia do Mangue, que fica a quatro quil\u00f4metros de dist\u00e2ncia do tra\u00e7ado da ferrovia\u201d, afirmou.\u00a0O voto do relator foi seguido pelo ministro Lu\u00eds Roberto Barroso. Faltam os votos de nove ministros.<\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n
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\n Foto: \u00a9 Fabio Rodrigues-Pozzebom\/ Ag\u00eancia Brasil<\/span><\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n