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O governo, o Senado e a C\u00e2mara dos Deputados chegaram a um acordo para vota\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria (MP) que substitui o aumento do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF), disse nesta ter\u00e7a-feira (7) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, todas as partes fizeram concess\u00f5es, que devem resultar em perda de cerca de R$ 3 bilh\u00f5es na arrecada\u00e7\u00e3o prevista para 2026.<\/p>\n
A negocia\u00e7\u00e3o foi selada em reuni\u00e3o no gabinete do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, com a presen\u00e7a do l\u00edder do Governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-PE). De acordo com Haddad, as diverg\u00eancias que travavam o avan\u00e7o do texto foram superadas ap\u00f3s os ajustes feitos pelo Executivo e pelos parlamentares.<\/p>\n
\u201cDepois dos esclarecimentos feitos, parece que o calend\u00e1rio agora vai seguir o seu caminho, evidentemente com o aval do governo, que est\u00e1 dando apoio ao deputado Zarattini\u201d, declarou Haddad ao sair da reuni\u00e3o no Senado.<\/p>\n
A C\u00e2mara dos Deputados havia costurado um acordo para votar o relat\u00f3rio, mas as negocia\u00e7\u00f5es emperraram no Senado, em meio \u00e0 resist\u00eancia de setores econ\u00f4micos que seriam afetados pelas novas regras.<\/p>\n
Entre as principais concess\u00f5es, o governo decidiu manter a isen\u00e7\u00e3o sobre as Letras de Cr\u00e9dito Imobili\u00e1rio (LCI) e do Agroneg\u00f3cio (LCA), recuando da proposta inicial de tributa\u00e7\u00e3o<\/a>. Haddad explicou que a mudan\u00e7a atendeu a um apelo do setor produtivo<\/a>, que argumentou que a cobran\u00e7a poderia ter impacto negativo em um cen\u00e1rio de juros elevados.<\/p>\n Segundo Haddad, o governo precisar\u00e1 apertar a regula\u00e7\u00e3o para estancar a perda de arrecada\u00e7\u00e3o. O governo, explicou o ministro, deve refor\u00e7ar os crit\u00e9rios para que os recursos investidos em LCI e LCA sejam aplicados nas opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito ligadas ao agroneg\u00f3cio e ao mercado imobili\u00e1rio.<\/p>\n Outro ponto negociado foi a tributa\u00e7\u00e3o das casas de apostas eletr\u00f4nicas. O governo desistiu de elevar o imposto sobre as bets, mas incluiu uma compensa\u00e7\u00e3o. As empresas que operavam no pa\u00eds antes da regulamenta\u00e7\u00e3o do setor dever\u00e3o pagar 30% da receita obtida nesse per\u00edodo.<\/p>\n Inicialmente, o Minist\u00e9rio da Fazenda previa arrecadar R$ 20 bilh\u00f5es com a MP. Com as modifica\u00e7\u00f5es, o valor foi reduzido para R$ 17 bilh\u00f5es, o que representa uma queda de R$ 3 bilh\u00f5es na estimativa de receita.<\/p>\n A presen\u00e7a de Haddad no Senado nesta ter\u00e7a-feira refor\u00e7a a pressa do governo em aprovar o texto. A MP precisa ser votada pelo Congresso at\u00e9 esta quarta-feira (8) para n\u00e3o perder validade.<\/p>\n<\/p><\/div>\nBets<\/h2>\n