soja<\/a>. A informa\u00e7\u00e3o foi analisada por Marcelo Winter, s\u00f3cio da \u00e1rea de Agroneg\u00f3cio do VBSO Advogados, em coment\u00e1rio sobre o julgamento.
\n<\/p>\nNa decis\u00e3o de agosto, a Secretaria-Geral do Cade havia instaurado um processo administrativo para investigar poss\u00edvel carteliza\u00e7\u00e3o entre as empresas signat\u00e1rias da Morat\u00f3ria e imposto a suspens\u00e3o preventiva do acordo, sob pena de multa di\u00e1ria em caso de descumprimento. Com o julgamento mais recente, o Tribunal concedeu uma esp\u00e9cie de vac\u00e2ncia tempor\u00e1ria, permitindo que, at\u00e9 o fim de dezembro de 2025, as companhias continuem aplicando normalmente as cl\u00e1usulas do acordo. Isso inclui o compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es voltadas a evitar a aquisi\u00e7\u00e3o de soja oriunda de \u00e1reas do Bioma Amaz\u00f4nico desmatadas ap\u00f3s 2008.<\/p>\n
O processo administrativo seguir\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o, com coleta de informa\u00e7\u00f5es e instru\u00e7\u00e3o probat\u00f3ria. Ao final do prazo estabelecido, o colegiado dever\u00e1 deliberar novamente, podendo decidir pela manuten\u00e7\u00e3o, altera\u00e7\u00e3o ou cancelamento da suspens\u00e3o preventiva.
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\u201cO processo administrativo seguir\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o, com a coleta de informa\u00e7\u00f5es e instru\u00e7\u00e3o probat\u00f3ria. Ap\u00f3s o prazo estabelecido, o colegiado dever\u00e1 voltar a deliberar sobre a manuten\u00e7\u00e3o, altera\u00e7\u00e3o ou cancelamento da suspens\u00e3o preventiva. Na pr\u00e1tica, a decis\u00e3o mant\u00e9m, at\u00e9 o fim do ano, o funcionamento regular da Morat\u00f3ria da Soja e preserva a apura\u00e7\u00e3o em curso no \u00e2mbito do Cade\u201d, conclui.
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