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O debate foi promovido pela Comiss\u00e3o de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da C\u00e2mara dos Deputados. Segundo o deputado Ti\u00e3o Medeiros (PP-PR), que convocou a audi\u00eancia, \u00e9 preciso discutir como san\u00e7\u00f5es impostas pela Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) \u00e0s distribuidoras de combust\u00edveis inadimplentes com o programa RenovaBio podem impactar nos cr\u00e9ditos de descarboniza\u00e7\u00e3o (CBIOs) sobre os custos log\u00edsticos, o abastecimento e a competitividade do agroneg\u00f3cio brasileiro. \n<\/p>\n
O chefe-geral da Embrapa Agroenergia, Alexandre Alonso, estava entre os especialistas convidados para discutir os diferentes aspectos desse cen\u00e1rio. O pesquisador abordou os efeitos positivos dos cr\u00e9ditos de descarboniza\u00e7\u00e3o j\u00e1 sentidos pelo segmento agr\u00edcola com o RenovaBio e trouxe para o debate um relato sobre os impactos que j\u00e1 ocorrem no \u00e2mbito do agroneg\u00f3cio com o programa e os CBIOs. Ele tamb\u00e9m destacou como esfor\u00e7os de pesquisa, aliados \u00e0 formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, podem maximizar os benef\u00edcios ambientais j\u00e1 percebidos. \u201cO RenovaBio nasceu essencialmente de uma a\u00e7\u00e3o de pesquisa, desenvolvimento e inova\u00e7\u00e3o\u201d, lembrou o pesquisador.<\/p>\n
De acordo com Alexandre, o RenovaBio j\u00e1 mitigou mais de 150 milh\u00f5es de toneladas de CO2 equivalente com a substitui\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis f\u00f3sseis por combust\u00edveis de origem biorrenov\u00e1vel. \u201cSomente no ano passado, tivemos algo pr\u00f3ximo a 40 milh\u00f5es e as expectativas para este ano \u00e9 que se possa evitar em torno de 50 milh\u00f5es de toneladas de CO2 equivalente a partir da produ\u00e7\u00e3o e da utiliza\u00e7\u00e3o dos biocombust\u00edveis\u201d.<\/p>\n
Os biocombust\u00edveis t\u00eam suas fontes na agricultura, que, por sua vez, prov\u00ea para a ind\u00fastria uma variedade crescente dessas fontes. \u201cA gente fala de biocombust\u00edvel h\u00e1 alguns anos, principalmente de etanol e de biodiesel. Hoje, j\u00e1 falamos de combust\u00edveis sustent\u00e1veis de via\u00e7\u00e3o, de diesel renov\u00e1vel, , de biog\u00e1s, de biometano e de biobunker (mistura de biocombust\u00edvel com o combust\u00edvel tradicional para o transporte mar\u00edtimo)\u201d, ressaltou Alexandre. Ele tamb\u00e9m lembrou como os biocombust\u00edveis, o Renovabio e os CBIOs, formam um elo direto entre a agricultura, o campo e as ind\u00fastrias.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, ele destacou os CBIOs como um vetor real para a descarboniza\u00e7\u00e3o da economia de v\u00e1rios setores. \u201cAo permitir que se remunerem pr\u00e1ticas agr\u00edcolas de baixo carbono, a gente fornece insumos energ\u00e9ticos para setores que s\u00e3o de dif\u00edcil descarboniza\u00e7\u00e3o\u201d, disse. Segundo Alexandre, remunerar a agricultura a partir do cr\u00e9dito de descarboniza\u00e7\u00e3o ajuda a financiar novos investimentos em tecnologias agr\u00edcolas mais limpas e tamb\u00e9m de manejo. \n<\/p>\n
Ele citou como os CBIOs s\u00e3o basicamente gerados pelos produtores de biocombust\u00edveis, conforme uma nota de efici\u00eancia energ\u00e9tica ambiental que mede o desempenho do processo de produ\u00e7\u00e3o de biocombust\u00edveis das usinas em rela\u00e7\u00e3o ao combust\u00edvel f\u00f3ssil. \u201cIsso significa que usinas, produtores de biocombust\u00edveis e produtores rurais que investem em novas tecnologias que permitem a redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es gerem um volume maior de cr\u00e9ditos, criando um est\u00edmulo para que as usinas e os pr\u00f3prios produtores rurais possam investir na ado\u00e7\u00e3o de tecnologias de menor emiss\u00e3o de carbono\u201d.<\/p>\n
Seguindo nesse sentido, o pesquisador destacou mais um ponto de impacto do RenovaBio, que \u00e9 o incentivo ao desenvolvimento de novos biocombust\u00edveis a partir da diversifica\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias-primas. \u201cO CBIOs pode ser um indutor direto para que a gente avance na produ\u00e7\u00e3o de novos biocombust\u00edveis e combust\u00edveis avan\u00e7ados. \u00c0 medida que voc\u00ea tem mais demanda por novos biocombust\u00edveis, isso gera demanda para a pr\u00f3pria atividade agr\u00edcola, no sentido que voc\u00ea vai precisar gerar mais mat\u00e9ria-prima e n\u00e3o somente qualquer mat\u00e9ria-prima, mas mat\u00e9ria-prima produzida de forma sustent\u00e1vel\u201d.<\/p>\n
Para ele, \u00e9 v\u00e1lido pensar que, pr\u00f3ximo dos grandes polos de produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola do Pa\u00eds, principalmente de produ\u00e7\u00e3o de biocombust\u00edveis, possam se desenvolver novos polos industriais, biorrefinarias, onde se consiga produzir m\u00faltiplos bioprodutos a partir da biomassa, exemplificou Alexandre.<\/p>\n
O chefe-geral encerrou sua participa\u00e7\u00e3o colocando a Embrapa, em especial a Embrapa Agroenergia, \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para continuar implementando melhorias em pol\u00edticas p\u00fablicas e fornecendo os melhores dados, os melhores modelos para o programa RenovaBio.<\/p>\n
Cr\u00e9ditos de descarboniza\u00e7\u00e3o<\/p>\n
O cr\u00e9dito de descarboniza\u00e7\u00e3o (CBIO) foi criado como um instrumento do RenovaBio, sendo registrado sob a forma escritural para fins de comprova\u00e7\u00e3o da meta individual do distribuidor de combust\u00edveis, de que trata o art. 7\u00ba da Lei n\u00ba 13.576\/2017 (Pol\u00edtica Nacional de Biocombust\u00edveis). Cada CBIO emitido por produtores e importadores de biocombust\u00edveis corresponde a uma tonelada de carbono que deixa de ser emitida para a atmosfera. \n<\/p>\n
Sobre o caso das distribuidoras<\/p>\n
Em julho deste ano, a ANP divulgou lista de distribuidoras de combust\u00edveis que est\u00e3o inadimplentes com o RenovaBio. Entre as san\u00e7\u00f5es ent\u00e3o impostas pela ag\u00eancia, os fornecedores de combust\u00edveis seriam proibidos de vender seus produtos para as distribuidoras que n\u00e3o cumpriram seus mandatos de compra de cr\u00e9ditos de descarboniza\u00e7\u00e3o (CBIOs).<\/p>\n
Para o deputado Ti\u00e3o Medeiros, as san\u00e7\u00f5es no mercado poderiam gerar \u201celeva\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os de combust\u00edveis, especialmente o diesel, com aumento da concentra\u00e7\u00e3o de mercado, aumento de custos log\u00edsticos, encarecimento de fretes rurais, riscos \u00e0 previsibilidade e seguran\u00e7a energ\u00e9tica no campo, aumento generalizado dos pre\u00e7os agr\u00edcola e dos alimentos e perda da competitividade do agroneg\u00f3cio brasileiro no cen\u00e1rio internacional\u201d.<\/p>\n
Esses motivos justificaram a realiza\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia. O parlamentar ressaltou o objetivo de debater com setor produtivo, especialistas, \u00f3rg\u00e3os reguladores e de representatividade e outros para propor solu\u00e7\u00f5es que preservem o car\u00e1ter ambiental do RenovaBio sem comprometer a efici\u00eancia econ\u00f4mica e a seguran\u00e7a log\u00edstica do agroneg\u00f3cio brasileiro.<\/p>\n<\/p><\/div>\n