soja<\/a>, com aplica\u00e7\u00e3o apenas a partir de 1\u00ba de janeiro de 2026. A decis\u00e3o foi tomada durante a 255\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de Julgamento do Tribunal.
\n<\/p>\nA medida determina que as empresas se abstenham de coletar, armazenar, compartilhar ou divulgar informa\u00e7\u00f5es comerciais sobre a venda, produ\u00e7\u00e3o ou aquisi\u00e7\u00e3o de soja, incluindo pre\u00e7o, volume e origem do produto. A iniciativa visa evitar pr\u00e1ticas que possam prejudicar a concorr\u00eancia no mercado nacional, diante da preocupa\u00e7\u00e3o de que a troca sistem\u00e1tica de dados sens\u00edveis entre concorrentes gere efeitos anticompetitivos.<\/p>\n
O processo come\u00e7ou a partir de representa\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Agricultura da C\u00e2mara dos Deputados, que apontou que os signat\u00e1rios da Morat\u00f3ria da Soja se comprometeram a n\u00e3o comprar gr\u00e3os de produtores com \u00e1reas desmatadas na Amaz\u00f4nia ap\u00f3s 2008. A SG\/Cade identificou que empresas formaram o Grupo de Trabalho da Soja para monitorar o mercado e viabilizar acordos de compra da commodity, pr\u00e1tica considerada anticompetitiva.
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Algumas entidades do setor comemoraram a decis\u00e3o, como \u00e9 o caso da Aprosoja-MT. \u201cH\u00e1 anos, um acordo privado, sem respaldo legal, vem impondo barreiras comerciais injustas aos produtores, sobretudo os pequenos e m\u00e9dios, impedindo a comercializa\u00e7\u00e3o de safras cultivadas em \u00e1reas regulares e licenciadas. A Aprosoja MT seguir\u00e1 vigilante e atuante para garantir que produtores que respeitam a lei tamb\u00e9m tenham o direito de produzir, prosperar e contribuir com o desenvolvimento do pa\u00eds\u201d, disse.
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