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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) publicou nesta ter\u00e7a-feira (30) a Circular n\u00ba 103\/2025<\/a>, que cria o Programa de Liquida\u00e7\u00e3o de D\u00edvidas Rurais. O objetivo \u00e9 apoiar produtores rurais e cooperativas que tiveram perdas recorrentes entre 2020 e 2024 devido a secas, enchentes, geadas e outros desastres clim\u00e1ticos.<\/p>\n Os produtores do Rio Grande do Sul, no entanto, avaliam que as novas regras deveriam ter sido publicadas bem antes. O estado \u00e9 um dos mais afetados pelas mudan\u00e7as clim\u00e1ticas nos \u00faltimos anos. Para Carlos Joel da Silva, presidente da Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS<\/a>), \u00e9 fundamental que o sistema seja ajustado rapidamente para que os produtores consigam acessar os recursos.<\/p>\n \u201cO produtor precisa limpar o CPF para buscar um novo custeio e conseguir plantar a pr\u00f3xima safra. E a safra n\u00e3o espera: j\u00e1 estamos preparando o solo e o plantio de ver\u00e3o est\u00e1 atrasado\u201d, alerta. <\/p>\n Segundo o documento do BNDES, pelo menos 40% dos recursos devem ser destinados a agricultores enquadrados no Pronaf e no Pronamp. Caso n\u00e3o sejam comprometidos at\u00e9 31 de dezembro de 2025, os valores poder\u00e3o ser realocados para outros produtores eleg\u00edveis.<\/p>\n Al\u00e9m disso, podem participar produtores rurais, associa\u00e7\u00f5es, condom\u00ednios e cooperativas de produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria. Para isso, o munic\u00edpio precisa ter decretado estado de emerg\u00eancia ou calamidade em pelo menos dois anos entre 2020 e 2024. <\/p>\n Tamb\u00e9m \u00e9 exigida a comprova\u00e7\u00e3o de perdas de 20% em duas das tr\u00eas principais culturas. No caso do agricultor individual, ser\u00e3o consideradas perdas de pelo menos 30% em duas ou mais safras at\u00e9 junho de 2025.<\/p>\n Os financiamentos ter\u00e3o prazo de at\u00e9 nove anos para pagamento, incluindo um ano de car\u00eancia. Durante a car\u00eancia, os juros dever\u00e3o ser pagos pelo produtor. As taxas de juros variam de 2% a 6% ao ano, conforme o perfil do mutu\u00e1rio. Al\u00e9m disso, h\u00e1 a remunera\u00e7\u00e3o do BNDES, de 1% ao ano, e do agente financeiro, que pode chegar a 3% ao ano.<\/p>\n Os limites de cr\u00e9dito v\u00e3o at\u00e9 R$ 250 mil para agricultores do Pronaf, R$ 1,5 milh\u00e3o para o Pronamp, R$ 3 milh\u00f5es para demais produtores, R$ 10 milh\u00f5es para associa\u00e7\u00f5es e condom\u00ednios de agricultores e R$ 50 milh\u00f5es para cooperativas.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o aos prazos, os pedidos de ades\u00e3o podem ser protocolados at\u00e9 6 de fevereiro de 2026. J\u00e1 as opera\u00e7\u00f5es precisam ser contratadas junto aos produtores at\u00e9 10 de fevereiro do mesmo ano.<\/p>\n A publica\u00e7\u00e3o da circular ocorre exatamente duas semanas ap\u00f3s a edi\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria N\u00ba 1.316\/2025<\/strong>, que abre cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio de R$ 12 bilh\u00f5es para Opera\u00e7\u00f5es Oficiais de Cr\u00e9dito. Os bancos agora precisam adaptar seus sistemas para liberar a linha, o que deve levar pelo menos 15 dias.<\/p>\nQuem pode acessar o programa<\/h3>\n
Condi\u00e7\u00f5es de financiamento<\/h3>\n
Pr\u00f3ximos passos<\/h3>\n