\n
![](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/Justica-suspende-decisao-que-proibia-uso-do-herbicida-24-D-no.jpeg\")
<\/p>\n
\n<\/p>\n
O Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul (TJRS) suspendeu, de forma provis\u00f3ria, a decis\u00e3o que proibia o uso do herbicida 2,4-D em \u00e1reas da Campanha Ga\u00facha. Al\u00e9m disso, a proibi\u00e7\u00e3o restringia a aplica\u00e7\u00e3o em regi\u00f5es pr\u00f3ximas a pomares de ma\u00e7\u00e3 e vinhedos. A medida<\/a> foi tomada a \u00faltima quinta-feira (25) pelo desembargador Francesco Conti, da 4\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel.<\/p>\n A decis\u00e3o atende recurso apresentado pelo governo estadual contra senten\u00e7a da Vara Regional do Meio Ambiente, que havia determinado a proibi\u00e7\u00e3o at\u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de um sistema de monitoramento e fiscaliza\u00e7\u00e3o efetivo.<\/p>\n A proibi\u00e7\u00e3o do 2,4-D foi solicitada por entidades ligadas \u00e0 fruticultura, como a Associa\u00e7\u00e3o Ga\u00facha de Produtores de Ma\u00e7\u00e3 e a Associa\u00e7\u00e3o de Vinhos Finos da Campanha Ga\u00facha. Os representantes alegaram que a deriva do produto, que \u00e9 o deslocamento do defensivo agr\u00edcola pelo vento. De acordo com essas entidades, o uso causa preju\u00edzos ambientais e econ\u00f4micos a culturas sens\u00edveis.<\/p>\n O Estado, no entanto, argumentou que a decis\u00e3o judicial traria efeitos negativos para o setor agr\u00edcola, especialmente por ter sido emitida \u00e0s v\u00e9speras do plantio da safra 2025\/26. Ap\u00f3s a proibi\u00e7\u00e3o, representantes de produtores de gr\u00e3os manifestaram preocupa\u00e7\u00e3o, uma vez que muitos j\u00e1 haviam adquirido insumos e equipamentos com base no manejo que inclui o uso do 2,4-D.<\/p>\n Ao analisar o pedido, o desembargador Francesco Conti considerou que a suspens\u00e3o era necess\u00e1ria at\u00e9 o julgamento definitivo do recurso. Ele destacou a complexidade do caso, que envolve diferentes interesses econ\u00f4micos, ambientais e sociais.<\/p>\n Segundo o magistrado, uma proibi\u00e7\u00e3o imediata de um insumo amplamente utilizado no controle de plantas daninhas poderia gerar impactos econ\u00f4micos imprevis\u00edveis. \u201cO planejamento agr\u00edcola \u00e9 de longo prazo e envolve a compra antecipada de sementes, fertilizantes e defensivos\u201d, ressaltou.<\/p>\n Conti tamb\u00e9m apontou falhas na senten\u00e7a anterior, como a aus\u00eancia de clareza sobre quais munic\u00edpios comp\u00f5em a Campanha Ga\u00facha, o que poderia gerar inseguran\u00e7a jur\u00eddica. O m\u00e9rito da quest\u00e3o ser\u00e1 novamente avaliado pelo colegiado da 4\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel, que dever\u00e1 analisar de forma detalhada as responsabilidades do Estado e eventuais medidas de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\nProibi\u00e7\u00e3o do uso do herbicida: entenda o caso<\/h3>\n
Fundamenta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica<\/h3>\n
Ibraoliva entra como colaborador no processo<\/h3>\n