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![](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/Capacidade-de-processamento-de-oleaginosas-atinge-723-milhoes-de-t.jpg\")
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Os impactos da enchente que assolou o Rio Grande do Sul entre abril e maio do ano passado persistem at\u00e9 hoje. A trag\u00e9dia foi a pior da hist\u00f3ria do estado e deixou mais de 180 mortos. Mais de um ano depois, produtores rurais enfrentam um cen\u00e1rio de d\u00edvidas praticamente impag\u00e1veis.<\/p>\n
Para quem vive e produz no estado, no entanto, as enchentes foram somente o estopim de um ac\u00famulo de eventos clim\u00e1ticos que afetaram seriamente a produ\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os. Na soja, com exce\u00e7\u00e3o da safra 2020\/21, todas as outras seis registraram quebra por causa do excesso de chuva ou de seca severa, conforme apontam dados da Emater<\/a>.<\/p>\n Diante desse cen\u00e1rio, muitos acabam deixando a atividade para tr\u00e1s. Movimento que se reflete tamb\u00e9m no arrendamento rural, com agricultores abandonando essas \u00e1reas por causa da descapitaliza\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, a procura por esse tipo de contrato tem diminu\u00eddo, principalmente nas regi\u00f5es mais afetadas pelas enchentes e estiagens dos \u00faltimos anos.<\/p>\n O produtor rural Lucas Scheffer, de Cacequi, confirma a redu\u00e7\u00e3o das \u00e1reas cultivadas com soja no Rio Grande do Sul. O agr\u00f4nomo que presta assist\u00eancia \u00e0 fam\u00edlia dele, por exemplo, atendia 12 mil hectares no ano passado. Neste ciclo, a \u00e1rea caiu para 5 mil hectares; n\u00e3o por perda de clientes, mas porque os produtores deixaram de plantar.<\/p>\n Ao arrendar uma terra, o produtor fecha um contrato com o propriet\u00e1rio, que cede a posse e o uso da \u00e1rea para a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola. Scheffer conta que ele e o irm\u00e3o, inclusive, plantam em uma \u00e1rea 100% arrendada, mas tiveram de abandonar parte da produ\u00e7\u00e3o. \u201cEu e meu irm\u00e3o reduzimos 50% da nossa \u00e1rea de milho: de 1.400 hectares para 700. As \u00e1reas destinadas apenas \u00e0 soja foram todas largadas\u201d, diz.<\/p>\n Scheffer tamb\u00e9m ressalta que o endividamento dos produtores ocorre devido \u00e0 uma sequ\u00eancia de quebras de safra. \u201cSomando os juros de cada linha e os custos, a conta n\u00e3o fecha. Al\u00e9m disso, estamos falando de uma das safras mais caras dos \u00faltimos cinco ou seis anos no Brasil\u201d, afirma.\u00a0<\/p>\n O relato de Fernando Camargo, produtor no munic\u00edpio de J\u00falio de Castilhos, na regi\u00e3o central do estado, \u00e9 ainda mais incisivo. Ele afirma que deve desistir do plantio nos pr\u00f3ximos anos porque a atividade est\u00e1 se tornando invi\u00e1vel. O agricultor planta em uma \u00e1rea de cerca de 400 hectares, sendo 70 ou 80 hectares pr\u00f3prios, e o restante de terras arrendadas.<\/p>\n \u201cVou plantar esta safra porque estou com as coisas meio alinhadas, e se eu conseguir amortizar no ano seguinte e vender um im\u00f3vel para pagar minhas contas, eu vou sair fora da agricultura. Isso n\u00e3o \u00e9 vida\u201d, desabafa.<\/p>\n O arrendamento rural, apesar de ser uma solu\u00e7\u00e3o vi\u00e1vel por funcionar como um \u201caluguel de terra\u201d, tamb\u00e9m traz riscos. O advogado Albenir Querubini, professor do Instituto Brasileiro de Direito do Agroneg\u00f3cio (IBDA<\/a>), explica que, nesse modelo, os riscos da atividade ficam sob responsabilidade do produtor que arrenda a terra, que deve pagar o valor acordado mesmo diante de quebras de safra.<\/p>\n Em meio ao endividamento do agro ga\u00facho, Querubini lembra que a lei prev\u00ea a possibilidade de resili\u00e7\u00e3o unilateral. Nessa modalidade, prevista no artigo 473 do C\u00f3digo Civil, o arrendat\u00e1rio pode encerrar o contrato sem aplica\u00e7\u00e3o de multas ou penalidades, e sem que o propriet\u00e1rio possa impedir a decis\u00e3o.<\/p>\n Al\u00e9m disso, o advogado ressalta a import\u00e2ncia da negocia\u00e7\u00e3o entre as partes. \u201cSempre \u00e9 recomend\u00e1vel buscar acordo, seja para reduzir a \u00e1rea, ajustar o pre\u00e7o ou at\u00e9 encerrar o contrato. Mas os arrendat\u00e1rios tamb\u00e9m precisam conhecer a possibilidade da rescis\u00e3o unilateral em situa\u00e7\u00f5es como as do Rio Grande do Sul, desde que motivada e comprovada por fatores clim\u00e1ticos\u201d, orienta Querubini.<\/p>\nProdutores pedem socorro<\/h3>\n
Rescis\u00e3o unilateral: poss\u00edvel alternativa<\/h3>\n
Futuro incerto<\/h3>\n